O primeiro semestre começou e já terminou, mas a palavra “crise” esteve sempre associada ao noticiário sobre o Congresso Nacional. O Senado tem sido o palco dos escândalos mais recentes, mas a Câmara também já cumpriu a sua cota. O fundo do poço parece não chegar nunca.
Nessa conjuntura, uma das perguntas mais freqüentes que os meus leitores têm feito é sobre o comportamento provável das taxas de renovação parlamentar nas próximas eleições. A expectativa geral é que a reação dos eleitores a tantos escândalos gere uma renovação elevada. A maioria dos deputados e dos senadores simplesmente não conseguiria se reeleger e retornar para o Congresso.
O que acham de tentarmos avaliar melhor essa justificável expectativa com base nos padrões de renovação parlamentar observados nas eleições passadas? Infelizmente, os dados empíricos de que disponho se referem exclusivamente à Câmara. Mas prometo escrever também sobre o Senado assim que possível.
A boa notícia para os eleitores insatisfeitos é que as taxas de renovação parlamentar no Congresso brasileiro já estão entre as mais altas do mundo, e devem continuar assim nas próximas eleições. Cerca de metade dos atuais deputados não estará mais em Brasília na próxima legislatura. Mas esse número resulta tanto do voto popular como de decisões dos próprios congressistas.
Como se pode ver na tabela abaixo, a taxa média de renovação nas cinco últimas eleições para a Câmara foi de 50,5%. Em português claro, um em cada dois deputados eleitos numa eleição não se reelege na eleição seguinte. Dito de outra maneira, os deputados de primeiro mandato equivalem a nada menos que metade da Câmara. Nos EUA, por exemplo, a taxa média de renovação costuma oscilar em torno de 10% apenas.
Tabela 1: Taxa de renovação (%) nas eleições para a Câmara
Ano | Renovação |
1990 | 61,8 |
1994 | 54,3 |
1998 | 43,9 |
2002 | 44,8 |
2006 | 48,0 |
Média | 50,5 |
Os números acima também mostram que a taxa de renovação se estabilizou no intervalo entre 40% e 50% nas três últimas eleições. O bom senso sugere, a princípio, que essa é a melhor estimativa possível para a renovação parlamentar nas eleições para a Câmara em 2010.
Por que não apostar numa renovação mais significativa do que essa média histórica nas próximas eleições, tendo em vista a crise que o Congresso está atravessando na atual legislatura? Por um motivo muito simples, na verdade.
A taxa de renovação é o resultado da combinação de dois fatores independentes – apenas um dos quais é controlado diretamente pelos eleitores. Por um lado, há a renovação resultante da não reeleição dos atuais parlamentares nas urnas. Por outro lado, há a renovação compulsória resultante do fato de que vários parlamentares simplesmente não se candidatam à reeleição.
Na média das cinco últimas eleições, a desistência dos deputados antigos em disputar um novo mandato nas urnas responde por 40% da taxa total de renovação. Os outros 60% resultam da derrota eleitoral de deputados que pleiteavam mais quatro anos em Brasília.
Os sucessivos escândalos que têm arranhado a imagem do Congresso devem fazer com que aumente em 2010 a proporção de parlamentares que optará por voltar para casa e por não disputar um novo mandato – exatamente por temerem o julgamento popular. Em compensação, deve diminuir a proporção de deputados efetivamente derrotados nas urnas. Na média, as coisas devem ficar mais ou menos como estão.
Até os corredores do Congresso sabem que metade dos atuais parlamentares não voltará para Brasília a partir de 2011. Mas esse é um padrão que – definitivamente – não começou agora e não é tão fácil de ser alterado.