Edson Sardinha e Soraia Costa
Lista das pendências dos parlamentares com a Justiça, declaração de bens dos principais candidatos, plano de governo dos presidenciáveis, assiduidade dos congressistas, breve perfil dos cerca de 18 mil postulantes a cargo público, síntese dos envolvidos em escândalos – nunca, numa eleição, o eleitor brasileiro dispôs de tantas informações para decidir em quem votar como neste ano. Ou, na pior das hipóteses, para identificar, pelo menos, em quem não deve confiar o seu voto no próximo domingo e no dia 29, onde houver segundo turno.
Sites independentes, como o Congresso em Foco, de entidades não-governamentais, como a Transparência Brasil e Voto Consciente, e oficiais, como os do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Câmara dos Deputados, formam um inédito banco de dados que ajuda o eleitor a, pelo menos, reduzir o risco de se arrepender de seu voto ou, em alguns casos, a não votar em candidatos que se envolveram com mensalão e sanguessugas, entre outros escândalos nacionais.
O acesso a tanta informação é crescente, embora ainda limitado. Levantamento divulgado semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 88,7 milhões dos 180 milhões de brasileiros acessaram a internet no ano passado. Mas inegável também é o poder de propagação dessas informações além das extensões da rede mundial de computadores, por meio das conversas informais, da reprodução dos dados em jornais locais e, até mesmo, da disputa entre adversários políticos regionais.
Contribuir para o exercício da cidadania, mostrar como as decisões políticas interferem no dia-a-dia do cidadão comum, divulgar a aplicação dos recursos públicos, revelar as ações e as intenções – muitas vezes ocultas – dos representantes políticos e mapear o trabalho dos parlamentares, por meio de uma cobertura diferenciada da Câmara e do Senado, sempre foram os principais objetivos perseguidos por este site ao longo de seus dois anos e meio de existência, nos quais se caracterizou pela independência editorial.
Nosso cardápio
Temos orgulho de ser um dos sites brasileiros com um dos melhores bancos de dados sobre o Congresso e a política nacional. Com um detalhe: nossa equipe desenvolveu diversas reportagens e levantamentos exclusivos sobre aspectos fundamentais ligados à atividade diária dos representantes eleitos.
Veja, abaixo, o que você tem à sua disposição em nossas páginas para auxiliá-la(o) a votar muito bem informada(o).
A MARCHA DAS CAMPANHAS
Há mais de um mês, o Congresso em Foco sintetiza, diariamente, as principais informações sobre o processo eleitoral na seção Eleições. Além do resumo diário dos bastidores políticos, ali, o eleitor/leitor pode consultar um vasto material, útil na escolha do seu voto.
PARLAMENTARES PROCESSADOS
Consulte a lista atualizada com os nomes dos parlamentares federais que respondem ou responderam a denúncias criminais durante a atual legislatura. De 2003 para cá, foram alvo de acusações 205 congressistas, dos quais 188 continuam no exercício do mandato. Clique aqui para ver todas as denúncias e as respectivas explicações dos acusados.
CONCESSIONÁRIOS DE RÁDIO E TV
No link Eleições para o Congresso, da nossa seção especial sobre as eleições, também é possível identificar os deputados federais e os senadores concessionários de rádio e TV, prática vedada pela Constituição Federal. Veja também as emissoras de radiodifusão ligadas a políticos que funcionam irregularmente no país.
QUANTO CUSTA UM DEPUTADO
Na mesma seção, você pode verificar quanto custa, na ponta do lápis, um deputado para os cofres públicos todos os meses. Entre vencimentos pessoais, verba de gabinete, auxílio-moradia, passagens e outras despesas, cada parlamentar responde em média por uma despesa de R$ 99.467 por mês. Clique aqui para acessar.
OS MELHORES PARLAMENTARES
Nem tudo está perdido, gente. Há congressistas que, por diferentes razões, se destacam positivamente por sua conduta no Parlamento. Veja a seleção feita por jornalistas que cobrem o Congresso Nacional dos melhores parlamentares em atividade clicando aqui.
ASSIDUIDADE DOS CONGRESSISTAS
Em outro link, destacamos a assiduidade dos congressistas no ano de 2005. O exaustivo levantamento feito pela equipe do Congresso em Foco mostrou que um quinto dos deputados participou de menos de 75% das sessões deliberativas do ano passado. Entre para ver. O Senado, sempre menos transparente que a Câmara, não divulga a freqüência de seus parlamentares.
DECLARAÇÕES DE BENS
A declaração de bens dos candidatos a cargos majoritários também está disponível. Clicando aqui, é possível ver que a diferença patrimonial entre os presidenciáveis, por exemplo, chega a 87 vezes e a quase 4 mil vezes, quando a comparação é feita entre os vices. Publicamos, após extenso levantamento, a relação patrimonial dos candidatos a governador e senador, por região geográfica. Um dos links traz, inclusive, a lista dos 15 candidatos mais ricos do país (considerando apenas os postulantes a esses cargos – governador e senador).
ENTREVISTAS EXCLUSIVAS COM OS PRESIDENCIÁVEIS
Há, ainda, um conteúdo exclusivo de entrevistas ao Congresso em Foco com os candidatos à Presidência da República e reportagens sobre seus programas de governo, na subseção A disputa presidencial (eis o link).
COMO VOTAR
Seguindo na linha de prestação de serviços, reunimos informações que podem ser úteis para tirar as últimas dúvidas do eleitor no processo de votação. Que documentos levar para votar? Como justificar a ausência? O que acontece com quem não vota nem justifica? Qual o valor da multa? Quais as punições para quem não cumprir com essa obrigação eleitoral? A partir de dados da Justiça Eleitoral, apresentamos uma série de respostas a algumas das dúvidas mais freqüentes (veja aqui).
ONDE VOTAR
Clicando aqui, o eleitor pode, ainda, consultar o local de votação.
OS NÚMEROS DAS ELEIÇÕES
Acessando aqui, você pode consultar as principais estatísticas eleitorais, como o número de filiados dos partidos, a previsão de gastos dos candidatos e o total de eleitores por estado. Pode, ainda, verificar as profissões dos 18 mil candidatos e a disparidade entre homens e mulheres na guerra por uma das 1.627 vagas em jogo nestas eleições (513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais ou distritais, 27 senadores, 27 governadores e presidente da República).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
A relação completa dos cerca de 18 mil candidatos inscritos para a disputa pode ser acessada aqui, por meio de um link com a página do TSE.
ELEIÇÕES NOS ESTADOS
Veja os levantamentos que o Congresso em Foco publicou sobre a disputa para os governos estaduais neste link.
O DIA-A-DIA NOS TRIBUNAIS
Também estamos publicando regularmente uma seleção de notícias (veja aqui), feita pelo escritório brasiliense Barbosa & Dias Advogados Associados, sobre as principais decisões ou questões em discussão na Justiça eleitoral nesta campanha.
LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Numa subseção sobre legislação eleitoral, reunimos também arquivos que tratam desde as mudanças nas regras das eleições este ano, passando pela análise de juristas sobre a regulamentação do TSE até o que dizem a Constituição e a Lei da Inelegibilidade (acesse).
Além de acessar esses dados, recomendamos que o leitor pesquise, por meio de palavras-chave, dentro do site, informações que possam estar relacionadas aos candidatos que disputam o seu voto. Há um rico material sobre o noticiário do dia-a-dia político em nossos arquivos.
Outros sites
O Congresso em Foco não é o único a explorar o ciberespaço para levar o máximo de informações aos eleitores. Na página do TSE (clique aqui) há dados importantes sobre todos os concorrentes que participam da disputa este ano. Lá estão desde o partido e o número dos candidatos até a situação (deferido ou indeferido) dos registros das candidaturas.
Na página da Câmara (entre) há um histórico de cada parlamentar que já passou pela Casa, com uma relação dos projetos apresentados, da presença em plenário e nas votações e dos discursos proferidos.
Já o Senado apresenta uma seção especial para as eleições (clique para ver), na qual divulga vários dados úteis sobre os candidatos a senador em todas as unidades da federação.
Também vale a pena conferir a ferramenta criada pela organização não-governamental Transparência Brasil (acesse) para dar acesso a informações sobre os deputados federais, ex-ministros, ex-governadores, ex-senadores e ex-prefeitos de capitais que buscam um mandato na Câmara. Entre os dados disponíveis, relação de processos, notícias de jornais, valor dos bens declarados à Justiça Eleitoral, gastos com a última campanha, presença em plenário e total de emendas apresentadas.
Outra interessante fonte de informações é o site Políticos do Brasil, do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo. Ali está a matéria-prima de um livro homônimo, lançado recentemente, que traz dados coletados de 3.570 registros sobre o patrimônio declarado de candidatos vencedores em 1998 e 2002. No livro, o jornalista conclui que a concentração de renda acentuou-se de uma eleição para a outra. Em 2002, a camada 1% mais rica (18 políticos) passou a deter R$ 1,131 bilhão do patrimônio total entre os 1.790 eleitos daquele ano – o equivalente a 50% do total, um avanço de 12 pontos percentuais sobre o registrado em 1998.
O site Contas Abertas é outra opção para quem quer se manter bem informado sobre as ações dos políticos em exercício. O Contas Abertas apresenta, com base em dados e balanços oficiais, análises ligadas ao orçamento e à sua execução. Denuncia o uso eleitoreiro de verbas públicas ou a abertura dos cofres de maneira incomum em ano de eleição.
Entre as iniciativas regionais, destaque para a ONG Voto Consciente, de São Paulo, que divulga um detalhado levantamento de dados sobre o trabalho dos deputados estaduais na Assembléia Legislativa paulista (clique para ver).
Outra fonte importante de informações nasceu do esforço do professor Carlos Luiz Strapazzon, que é coordenador das áreas de pós-graduação, pesquisa e extensão das Faculdades Curitiba. No site http://politicaparana.blogspot.com/, você encontrará um rico conjunto de informações sobre os deputados estaduais do Paraná que concorrem à reeleição no próximo domingo.