Ronaldo Brasiliense*
Duas caixas de uísque e uma de rum, que teriam sido usadas para despachar os dólares de Fidel Castro para a campanha política do presidente Lula em 2002, conforme denúncia publicada pela revista Veja, causaram embriagues na oposição, que volta a falar em impeachment, e uma grande ressaca nas hostes petistas, que prometem contra-atacar. E a guerra política, fratricida, está deflagrada.
Da política, na qual está enraizada há meses, a briga chega agora à economia com a decisão de pelo menos seis governadores que fazem oposição ao governo Lula de retaliar a política econômica dos governos tucanos assumida de mala e cuia pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Do Norte, do governador paraense Simão Jatene (PSDB), ao Sul, onde se destacam os governadores do PMDB Germano Rigotto (RS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique da Silveira (SC), passando pelos tucanos Aécio Neves (MG) e Geraldo Alckmin (SP) na região Sudeste, ameaçam retaliar o governo federal, dando calote nos créditos devidos às empresas exportadoras.
Cortando os créditos aos exportadores, os estados citados acima atingem um dos pilares da política econômica: o superávit crescente na balança comercial, que já sofreu um golpe, há duas semanas, com a descoberta de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul e no Paraná, que atingiram duramente as exportações de carne brasileira, já boicotadas por 43 países, em todos os continentes.
Para entender: no dia 3 de outubro, em Brasília, Aécio, Alckmin, Jatene e Rigotto foram recebidos pelo ministro Palocci, que prometeu liberar em 15 dias cerca de R$ 900 milhões devidos pelo governo federal aos estados exportadores. O dinheiro é do fundo de compensação criado pela Lei Kandir para compensar os estados exportadores, que não podem cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos destinados à exportação.
Um mês depois, a União continua retendo os recursos, talvez para aumentar o superávit primário, seguindo a política imposta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para assegurar os pagamentos dos juros da dívida externa. O embuste levou os governadores a anunciarem a adoção de medidas extremas. A principal delas: deixar de pagar os créditos do ICMS que as empresas exportadoras obtêm quando compram em um estado da federação (pagando o ICMS) e exportam por outro estado, com isenção de impostos, graças à Lei Kandir.
PublicidadeDesde 1996, quando foi instituída no primeiro governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, a Lei Kandir vem gerando perdas para os estados exportadores. Todo os anos eles deixam de arrecadar, em média, R$ 18 bilhões em impostos. A contrapartida da União, no governo Lula, em compensação para os estados, tem ficado abaixo dos R$ 5 bilhões anuais. Este ano, os estados ainda deixaram de receber os citados R$ 900 milhões. Foi a gota que transbordou o rio Amazonas.
Dos governadores que pretendem ir para o ataque contra a política econômica do governo Lula, três são candidatos potenciais à sucessão presidencial em 2006: Geraldo Alckmin e Aécio Neves, pelo PSDB, e Germano Rigotto, que já anunciou que disputará as prévias do PMDB com o ex-governador fluminense Anthony Garotinho.
Como nenhum dos personagens envolvidos nessa história é bobo, todos estão carecas de saber que a política econômica do ministro Palocci, ao lado do programa social Bolsa-Família, é o grande sustentáculo da popularidade do governo Lula, ainda na casa dos 30% do eleitorado. O disparo, ninguém ignora, tem alvo certo: a governabilidade.
O problema é saber se, destruída a política econômica, sobrará alguma coisa para governar a partir de 2007.