O gaúcho Pepe Vargas substituirá Afonso Florence no comando da reforma agrária
O Palácio do Planalto anunciou nesta sexta-feira (9) a demissão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que chefiava a pasta desde o início do governo Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Em nota divulgada há pouco (confira a íntegra abaixo), a Secretaria de Imprensa da Presidência informa que o novo ministro é o deputado petista Pepe Vargas (RS). Deputado federal pelo PT da Bahia, Florence deve voltar a exercer o mandato na Câmara até dezembro de 2014, quando termina a atual legislatura. Ainda não há data definida para a posse de Vargas.
Coincidência ou não, hoje (sexta, 9) o Congresso em Foco noticiou com exclusividade que uma manobra irregular impediu que R$ 2 milhões fossem repassados pelo governo federal à pasta, para ações relacionadas à reforma agrária, que não veio – como efeito colateral da manobra feita para incorporar emendas no apagar das luzes do ano legislativo, também revelada por este site, empresa que assentou agricultores ficou sem dinheiro. Sem a reforma agrária pretendida por representantes de classe, a pressão de grupos de sem-terra com influência histórica na gestão petista vinha tornando insustentável a permanência de Florence no posto.
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Informações da Presidência dão conta de que Florence deixa a pasta para se dedicar a “projetos pessoais”. Na nota oficial, Dilma agradece pelos serviços prestados e diz que o deputado “conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social”. A presidenta também deseja “boa sorte” ao novo ministro, “certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública”.
Médico de formação, Pepe Vargas foi prefeito (em 1996, reeleito em 2000), deputado estadual (1995-1996) e vereador (1989-1992) por Caxias do Sul (RS). Na Câmara, é membro titular da Comissão de Finanças e Tributação e da Subcomissão Especial da Reforma Agrária, além de suplente da Comissão de Turismo e Desporto. Ele também participou das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Eleito deputado federal pela primeira vez em 2007, foi reeleito para o segundo mandato nas eleições de 2010. É filiado ao PT desde 1981.
Além da reforma agrária, como o nome da pasta indica, o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem como prerrogativas promover o reordenamento e controle agrário, a regularização da questão fundiária na Amazônia Legal e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, bem como empreender ações que levem ao desenvolvimento das regiões rurais. Também cabe ao ministério identificar, delimitar, demarcar, reconhecer e conceber títulos de terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas.
Rebelião
Trata-se da quarta troca de comando em ministérios desde o início do ano – antes da mudança no Desenvolvimento Agrário, o senador Marcelo Crivella (PRB) foi nomeado ministro da Pesca em substituição a Luiz Sérgio (PT-RJ); o petista Aloizio Mercadante deixou o ministério da Ciência e Tecnologia – abrindo espaço para o deputado Marco Antônio Raupp (PMDB-SP) – para assumir a pasta da Educação, antes ocupada por Fernando Haddad, que disputará a Prefeitura de São Paulo pelo PT local; e a professora e socióloga da Universidade Federal de São Paulo Eleonora Menicucci substituiu Iriny Lopes na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Em um ano e dois meses de governo, 15 ministros foram substituídos ou remanejados de função (caso de Luiz Sérgio, por exemplo, que trocou com Ideli Salvatti a pasta das Relações Institucionais pela da Pesca), dos quais sete sob acusações de participação em esquemas de corrupção.
A troca acontece em meio à rebelião de partidos da base aliada, encabeçada pelo segundo mais numeroso do Congresso, o PMDB – que, na semana passada, divulgou um manifesto assinado por diversos parlamentares e avalizado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, por meio do qual a legenda reclama dos privilégios excessivos conferidos ao PT, com vistas às eleições municipais deste ano, e da falta de diálogo do Planalto com a base no Parlamento. Na indicação de Crivella ao Ministério da Pesca, por exemplo, o próprio Temer ficou contrariado ao ser informado da troca pela TV, como adiantou a coluna de Leandro Mazinni aqui neste site, em 1º de março.
Também insatisfeito com a perda de espaço nos ministérios, e reclamando de que secretários executivos – a maioria petista ou de técnicos que agradam a Dilma – têm mais interlocução com o Executivo do que os próprios ministros peemedebistas, o PMDB deu um “recado” de descontentamento ao orquestrar, aproveitando-se da votação secreta no Plenário do Senado, o veto à recondução do agora ex-diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo. Na esteira dessa votação, na última quarta-feira (7), o partido ainda pode frustrar os planos do governo em votações consideradas de suma importância pelo Planalto – como a atualização do Código Florestal Brasileiro e a criação do Fundo de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (leia tudo sobre o Funpresp).
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Confira a nota da Presidência da República:
“Nota à Imprensa
O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social. Assumirá o Ministério o deputado Pepe Vargas.
A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.
Secretaria de Imprensa da Presidência da República”