Daniel Franco Martins *
Rio Grande do Sul, outubro de 2010. É anunciada a vitória do candidato Tarso Genro, confirmando a volta do PT ao Palácio Piratini, e gerando nos servidores públicos uma grande expectativa de valorização, especialmente para aquelas categorias menos favorecidas.
Rio Grande do Sul, junho de 2014. Após três anos e meio de governo, o sentimento que predomina é o de desilusão, ao menos no que diz respeito à administração da PGE, órgão no qual continua imperando o descaso e o desrespeito com que os servidores sempre foram tratados, e também o sistema de castas que segrega as duas categorias existentes no órgão, os procuradores e os servidores.
A disparidade entre essas duas categorias começa pelo local onde são negociadas as suas pautas reivindicatórias. Enquanto os procuradores vão direto à Casa Civil, os servidores são submetidos ao Codipe (Comitê de Diálogo Permanente), órgão que é o maior ícone da falta de consideração do atual governo para com os servidores públicos em geral. Um órgão que não age como comitê, não faz nenhuma questão de buscar o diálogo, e não está aberto à negociação permanente. Um órgão procrastinatório, que agenda uma reunião para agendar outra, testando a paciência dos servidores e de seus representantes sindicais.
Neste contexto, não é de se estranhar que os servidores ganharam uma reposição salarial de apenas 13% neste governo, valor que corresponde à metade da inflação do período, obtido graças a uma greve. Os procuradores, todavia, além de ganharem os 26,25% relativos à inflação, recentemente também receberam a promessa de que, em breve, poderão ter seus subsídios alcançando o teto constitucional do STF, com a aplicação de uma Resolução nitidamente ilegal.
Desta forma, o governo Tarso conseguiu a proeza de dilatar ainda mais a diferença remuneratória entre as duas castas. O valor médio do subsídio recebido pelos procuradores, que, somado à gratificação de substituição, já era quatro vezes superior ao vencimento dos servidores de nível superior, ficou ainda mais desproporcional. E, se essa discrepância ocorre entre dois cargos com a mesma exigência de escolaridade, em relação aos cargos de nível médio e fundamental, a desigualdade é ainda maior.
Graças a esta política, de valorizar mais quem ganha mais e menos quem ganha menos, o governo Tarso deu causa à primeira greve na história da PGE, que se prolongou por 19 dias e contou com a participação de 62% dos servidores, muitos deles ainda em estágio probatório. Durante a greve, e nas semanas que a antecederam, a PGE se utilizou de diversos expedientes historicamente reprovados pelo PT: corte no ponto (com desconto na remuneração), remoções, ameaças de responsabilização por eventuais danos, limitação na participação em atividades sindicais, restrições à entrada dos diretores sindicais nos locais de trabalho, proposta desumana de compensação dos dias de paralisação etc. E, após a greve, vieram as retaliações, com a abertura de sindicâncias pelos mais absurdos motivos.
PublicidadeE a diferença de tratamento vai mais adiante. Enquanto os procuradores não têm nenhuma obrigação de cumprir horário de trabalho, os servidores foram presenteados pelo governo Tarso com a Ordem de Serviço 24/2013, que passou a exigir a compensação do horário de trabalho em caso de saídas para consultas médicas, além de determinar o desconto na remuneração dos servidores, na ocorrência de atrasos superiores a cinco minutos.
Às vésperas da próxima eleição para o governo do Estado, certamente renascerá nos servidores da PGE a esperança de receberem do futuro governo a devida valorização. E esta esperança poderá ressurgir tanto pelas mãos de forças políticas que já demonstraram não serem piores do que a administração atual, quanto pela retomada, ainda neste governo, dos princípios históricos do partido que sempre disse estar ao lado dos trabalhadores. Aos servidores da PGE, resta aguardar. E escolher a melhor opção.
* Daniel Franco Martins é diretor do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Sindispge: www.sindispge.org.br). E-mail: daniel@sindispge.org.br.