Alberto Rollo*

                                                        
Quando falamos em democracia, sentimos aquele orgulho verde-amarelo, típico de final de Copa do Mundo, ao compararmos nosso país a outros do continente americano… Há um país, que também terá eleições este ano, onde tudo acontece de forma a afrontar a democracia. Começa que, naquele país a campanha presidencial teve início ainda em 2.007, bem antes do momento adequado. Aqui, onde o princípio da moralidade é levado em altíssima consideração, campanhas só podem ser feitas nos três meses anteriores ao pleito.

Se há indícios, mesmo que só sugeridos, de campanha eleitoral aqui, pune-se o infrator com multa, possível inelegibilidade e até cassação de registro por abuso dos meios de comunicação social. Lá, país cheio de confusão e desrespeito à democracia, a campanha eleitoral pode ser feita a qualquer tempo, ainda que a partir do ano anterior ao pleito.

Aqui, após fortíssima reivindicação da imprensa, falando, ao que dizia, em nome da população eleitora, restringiram-se formas de propaganda mais custosas, via outdoor, ou com doação de brindes de pequeno valor, como uma lixa de unha e um marcador de livros. Lá compram-se caríssimos tempos de televisão, unidade federativa a unidade federativa, para que as mensagens eleitorais com expresso pedido de voto sejam divulgadas buscando angariar votos. É como se houvesse eleições prévias em S.Paulo, em Alagoas e no Maranhão com o gasto de milhões de reais para que o candidato vença a eleição em todos ou em alguns desses estados.

Lá só há um relativo controle da arrecadação de valores de campanha.  Nesses últimos 30 dias, um dos candidatos, mulher por sinal, despejou na sua própria campanha cerca de 10 milhões de reais, algo que, no nosso adiantado país, implicaria em cassação do candidato por abuso de poder econômico.

Lá qualquer um pode ser candidato, mesmo à Presidência da República. Aqui, em nossas Cortes Superiores, pretende-se que seja examinada a vida pregressa de uns poucos candidatos para permitir-lhes o direito de serem votados. Lá, mais de 100 candidatos de apresentam em cada pleito presidencial. Aqui, só uns poucos, e ainda assim, desde que preencham condições de elegibilidade e não incorram em situações de inelegibilidade, algo impensável naquele atrasado país.

Aqui se criam cláusulas de barreira para diminuir o número de partidos e candidatos. Lá, no máximo dois ou três partidos de âmbito nacional apresentam candidatos que, realmente, disputam a vitória naquele pleito eleitoral. Os demais possíveis 97 candidatos à presidência, lá, marcam posição em favor do consumidor, na defesa da ecologia, ou com propostas religiosas ou laicas, mas, absolutamente diferenciadas das propostas tradicionais.

Atentando contra a moralidade das situações políticas e administrativas, lá não há fidelidade partidária, nem na hora de votar em projetos dos adversários, nem na hora de mudar de partido por insatisfação para com o partido atual. A mudança lá não é punida, como é aqui, mostrando que aquele país vive uma democracia incipiente.

Lá, a imprensa, o rádio e a televisão não sofrem restrições ao manifestar opiniões em favor deste ou daquele candidato. Aqui, num ambiente do maior respeito, órgãos de imprensa podem receber centenas de milhões de reais do governo através de financiamentos, e, ainda assim, não podem manifestar preferência por este ou aquele candidato, pena de séria punição, direitos de resposta ou quejandos.

Aqui, proíbe-se propaganda em bens públicos, nem se aceita que se finquem cavaletes em ruas ou jardins. Lá, candidatos fincam cavaletes em esquinas estratégicas, em jardins que bem embelezam a paisagem, enfeiando-os.

Lá, caminha-se para fazer uma propaganda mais virtual, que não suja as ruas e os ambientes, através da internet. Aqui proíbe-se propaganda na internet partindo-se do princípio de que, o que não é expressamente permitido, é proibido.

Lá, fazem-se prévias estado a estado, como já dito. Com a característica liberal de que, mesmo perfilando o ideário do partido A, você pode inscrever-se eleitor para as prévias, votando em candidato do partido B, de preferência o pior, de forma a você poder atrapalhar a vida do outro partido, facilitando a vida do seu candidato.

Enfim, como nunca antes no Brasil, no dizer daquele “jurista”, temos um processo eleitoral hígido, decidido, ao mais das vezes, no tapetão, em total desprezo à vontade do povo, e virando as costas ao parágrafo 1º do artigo 1º da Constituição Federal, que diz pertencer todo o poder ao povo.

Lá não há Justiça Eleitoral. Aqui, há.

E, satisfazendo sua curiosidade, aquele pobre país, sem democracia e regras válidas que consigam sinalizar para a obediência à vontade do povo, é a Grande Nação Americana do Norte, os Estados Unidos da América.

Artigo publicado em 14/05/2008. Última atualização em 12/08/2008.
 
*Alberto Rollo é advogado especialista em direito eleitoral, escritor e presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo (IDIPEA).