Escola 2006

Marcos Magalhães*

O ensino fundamental, diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), “será ministrado progressivamente em tempo integral”, a critério dos sistemas de ensino. Em vigor há 10 anos, a determinação legal ainda não encontrou muito apoio do governo federal para chegar à vida real de mais de 35 milhões de crianças e jovens matriculados em escolas de todo o Brasil. Mas começa a conquistar mais atenção a poucas semanas do início das aulas deste ano eleitoral de 2006.

Duas iniciativas em direção à implantação da escola de tempo integral partiram dos mais importantes pré-candidatos da oposição à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiro foi o prefeito José Serra, de São Paulo, que anunciou a extensão do horário das aulas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) erguidos pela sua antecessora, Marta Suplicy. Agora é a vez de o governador paulista Geraldo Alckmin apostar na ampliação do tempo na escola em 500 unidades da rede estadual.

Por meio do programa “São Paulo é uma Escola”, lançado já durante o primeiro ano da gestão de Serra na Prefeitura de São Paulo, são oferecidas aos alunos atividades culturais e esportivas. Eles freqüentam, no horário inverso ao de suas aulas normais, oficinas de atividades como judô, capoeira, tênis, dança, horta, natação e percussão, entre outras disciplinas.

A partir de 13 de fevereiro, 138 mil alunos da primeira à oitava séries de escolas estaduais de São Paulo também passarão ao regime de tempo integral. Eles permanecerão em cada unidade de ensino das 7 às 16 horas – ampliando de cinco para nove o número de horas na escola. Além das aulas do currículo habitual, as crianças e jovens terão acesso a oficinas culturais, atividades esportivas, reforço escolar, informática e até mesmo a aulas de meditação. A intenção anunciada pelo governo estadual é a de estender o horário integral a todas as suas seis mil escolas.

Ambos pré-candidatos à sucessão presidencial pelo PSDB, Serra e Alckmin pretendem ter algo a mostrar no horário eleitoral gratuito quando chegar a hora de se discutirem propostas na área de educação. Tudo isso 11 anos depois de o então ministro Paulo Renato Souza – também do PSDB e pré-candidato ao governo de São Paulo – haver afastado a possibilidade de dar continuidade ao projeto de escolas de tempo integral herdado dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Collor.

O primeiro a apostar no potencial das escolas de tempo integral foi o ex-governador Leonel Brizola. Ele espalhou cerca de 500 Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) pelo Rio de Janeiro e foi duramente criticado na época pelo que seriam os altos custos para erguer os prédios e manter as crianças na escola o dia inteiro, com três refeições, banho e atividades extracurriculares semelhantes às oferecidas agora pela prefeitura e pelo governo estadual de São Paulo.

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Os CIEPs foram abandonados pelos sucessores de Brizola e muitas vezes transformados em escolas comuns de dois turnos. Por isso, nunca foi possível se aferir com o devido cuidado o efeito da educação integral sobre o futuro escolar das crianças beneficiadas. Agora os CEUs de São Paulo, mais novos e mais equipados, repetem a experiência sem receber tantas críticas. Ali e nas escolas estaduais paulistas se poderá verificar, nos próximos anos, se vale ou não a pena manter as crianças – especialmente as mais pobres – na escola durante um período maior.

Vários outros países do mundo – na Europa, na Ásia e na América do Norte – apostaram nesse caminho com êxito. São Paulo começa a testá-lo agora. E, como os dois principais pré-candidatos da oposição ao Palácio do Planalto são das terras bandeirantes, a implantação do regime de tempo integral nas escolas brasileiras promete se transformar em tema obrigatório da campanha presidencial.