As eleições municipais do próximo ano devem ser “eletrizantes”, no sentido voltaico do termo. Ocorre que os custos de geração de eletricidade por fontes renováveis estão em rápida queda, o que viabiliza a instalação de usinas em locais que até hoje estavam acostumados com poeira e sol escaldante. No entanto, falta legislação e programas de desenvolvimento regulando os benefícios que devem advir aos municípios e estados.
Entram na lista dos mais beneficiados alguns municípios esquecidos do sertão nordestino, da Bahia ao Piauí, e do norte de Minas Gerais. Neles, a abundância de vento e a forte insolação propiciam a instalação de novas fontes geradoras de energia.
Até o momento, a energia eólica vem sendo explorada no litoral do país, em especial no Nordeste. No entanto, novos parques eólicos deverão ser abertos em uma faixa do Nordeste rica em ventos.
O “Atlas do Potencial Eólico Brasileiro” (MME/Eletrobrás), de 2001, mediu os ventos a uma média de 50 metros de altura, em relação ao nível do solo. A figura a seguir, extraída do Atlas, mostra o potencial eólico do Nordeste. As cores avermelhadas e lilás representam maior potencial.
O potencial bruto de geração eólica a essa altura foi calculado em 143 GW, valor que deve ser expandido com medições a 90 metros e a 100 metros do chão; além da possível geração eólica no mar (off-shore).
O potencial da energia solar ainda é incerto, pois depende de refinamentos tecnológicos. Isso não impediu a empresa MPX, de Eike Batista, de instalar uma unidade experimental, com 1 MW, em Tauá, a 360 km de Fortaleza (CE). Uma unidade maior, com tecnologia termo-solar, deverá ser instalada em Coremas, na Paraíba.
PublicidadeA figura a seguir, do Atlas Brasileiro de Energia Solar (Inpe, 2006), mostra a radiação solar no território nacional. A maior radiação solar encontra-se na grande área mais clara, que vai do norte de Minas Gerais ao litoral do Piauí, passando pelo oeste Baiano e entrando à leste, no sertão nordestino.
A coincidência de áreas de vento e sol fará de diversos municípios, atualmente com elevados índices de pobreza, potenciais geradores de grandes quantidades de energia.
Há duas questões que serão colocadas à mesa das negociações políticas. Se o modelo de exploração energética permanecer o mesmo da energia hidrelétrica, essa nova energia renovável será conectada à rede nacional, e os municípios deverão receber alguma compensação.
Essa é a lógica do Projeto de Lei 1214 (2011), da deputada Gorete Pereira (PR/CE), em tramitação na Câmara, que estabelece compensação financeira de 6% sobre o valor da energia eólica produzida para fins de geração de energia elétrica. No caso da energia das hidrelétricas, essa porcentagem é de 6,75%.
Outra alternativa seria conciliar a produção de energia nesse sertão bravo com um programa de desenvolvimento regional e de combate à pobreza. Até o momento, os incentivos às energia renováveis têm sido em escala micro, como o apoio à utilização de aquecimento solar em habitações populares.
No entanto, o potencial de geração nessas áreas é enorme. Como aumento da eficiência energética e queda no preço dos painéis solares, a energia fotovoltaica produzida nesse sertão deve ser superior à produção total instalada no Brasil atualmente.
Além disso, tem o vento. Segundo Maurício Tolmasquin, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os ventos no Brasil podem gerar 300 GW, o que é aproximadamente igual ao mercado atual de energia elétrica no país.
Quer devido à compensação financeira, ou a um programa de desenvolvimento, esses municípios irão ganhar. Resta saber se os benefícios irão para o bolso de alguns ou para a população pobre. As eleições de 2012 devem indicar a tendência.