A catástrofe no Japão está gerando uma discussão mundial a respeito da segurança da energia nuclear. O Brasil não se exime desta preocupação. Na semana passada, o Senado realizou audiência pública conjunta em três comissões para discutir o programa nuclear brasileiro com o diretor da Companhia Nacional de Energia Nuclear, Laércio Vinhas.
Nosso país tem um plano nacional que prevê a construção de mais quatro usinas nucleares até 2030. Mas, diante da tragédia no Japão – um país altamente desenvolvido tecnologicamente -, fica a dúvida se teremos preparo para superar um eventual acidente nas usinas de Angra dos Reis. Também questiono a real necessidade de expandir o programa nuclear brasileiro.
O fato é que a opção nuclear como forma de gerar energia em grande escala começa a ser descartada por vários países, como a China, a Alemanha e a França.
Acredito que toda grande crise gera, na sua esteira, um manancial de grandes oportunidades. Uma delas é a ampliação das pesquisas de geração de energia alternativa, como a eólica, solar, e a ampliação do uso do etanol e dos biocombustíveis.
Sabemos que esse é um processo demorado. Mas cada vez mais os grandes acidentes com plataformas de petróleo e usinas nucleares mostram que temos que encontrar outros caminhos, e que as fontes poluidoras de energia devem ser substituídas gradativamente.
Neste aspecto, concordo com a política energética brasileira, que optou pela ampliação de sua matriz hidrelétrica, responsável por mais de 85% da energia que consumimos. Sei que há muitos questionamentos ambientais em torno da geração hidrelétrica, mas temos que refletir seriamente em torno das opções comparativas que existem no mundo.
Discordo é com o descaso para com os direitos trabalhistas em defesa de um processo de desenvolvimento econômico a qualquer preço. Temos visto conflitos entre empregados e empreiteiras nos canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, divulgadas pelo Governo como as principais obras do PAC.
A violência dos conflitos criou uma séria instabilidade na região. As empresas responsáveis estão tratando da questão de maneira imprópria sob a luz da legislação trabalhista. Os sindicatos envolvidos nos conflitos não se entendem. O Governo, estranhamente, não se manifestou oficialmente sobre este quadro de extrema degradação das relações de trabalho que ocorre numa obra de sua responsabilidade.
Trata-se de projeto complexo e de alta envergadura econômica. Os investimentos ali realizados podem ultrapassar R$ 30 bilhões (dos quais mais de R$ 13 bilhões serão provenientes do BNDES), envolvendo atualmente cerca de 40 mil trabalhadores.
Também no meu estado, o Mato Grosso do Sul, estão ocorrendo tumultos semelhantes por desrespeito aos direitos dos operários. Na última quinta-feira, o canteiro de obras de hidrelétrica da usina de São Domingos, localizada nos municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo, também incluída no PAC, teve seus alojamentos e instalações incendiadas. O investimento desta obra será de R$ 370 milhões.
Pelo visto, trata-se de um fenômeno cíclico que mostra que o Brasil quer ser moderno mantendo relações de trabalho do século 19.
Por isso, vou propor à comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle que faça também uma diligência nas obras da hidrelétrica de São Domingos, em Mato Grosso do Sul. Na próxima quinta-feira (31), um grupo de senadores visitará as obras de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Vamos exercer o papel fiscalizador do Legislativo e ouvir as partes envolvidas neste processo.
A atitude do governo federal demonstra que não passa de discurso a intenção de priorizar os setores sociais, uma vez que parece não se importar com os direitos e com as condições de trabalho de operários que executam obras do PAC.