Este domingo (01/02) teremos a eleição de dois dos cargos mais importantes da República, pois estão na linha direta de sucessão presidencial. Os escolhidos para as funções de comando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal têm o papel de substituir o presidente e o vice-presidente da República no impedimento ou ausência temporária de ambos. O presidente da Câmara é o segundo na sucessão, e o do Senado é o terceiro.
Vale lembrar que isso não é pouca coisa, pois, dentre outras atribuições, os presidentes da Câmara e do Senado têm a função de definir as pautas de votação nas casas legislativas, o que pode fazer uma grande diferença no desempenho das casas de uma forma geral.
E foi justamente sobre esse atual momento da representação política nacional que a organização Pensamento Nacional das Bases Empresariais, ou simplesmente PNBE, divulgou esta semana uma nota pública de alerta à sociedade sobre o papel decisivo dos ocupantes desses cargos.
Para a entidade, a situação política de hoje exige uma atenção redobrada dos cidadãos atuantes e conscientes quanto à fiscalização do poder público, o monitoramento de mandatos e, principalmente, a cobrança pela execução eficiente e transparente dos orçamentos públicos.
Para o coordenador geral do PNBE Mario Ernesto Humberg, “é fundamental que aja uma maior pressão da população sobre a atuação dos ocupantes desses cargos“, para que possamos conseguir uma melhoria no nível da atual representação política.
Esse manifesto vem em boa hora, pois acaba de ser lançada uma iniciativa vinda da sociedade civil organizada e que pode ser um bom empurrãozinho para quem está disposto a “ficar na cola” dos políticos e não sabe por onde começar.
O Observatório Social de São José, no interior de Santa Catarina, acaba de lançar uma nova cartilha que tem tudo para ser um sucesso. O seu “Mini-guia – Como constituir uma ong para exercer o controle social” mostra em detalhes todos os passos que um cidadãos atuante precisa cumprir para começar a fiscalizar os mandatos e orçamentos em seu município.
PublicidadeLogo de cara, o guia alerta sobre os conceitos equivocados que muitos cidadãos têm sobre a fiscalização de mandatos ou a relação de um político com os cidadãos eleitores e pagadores de impostos. Alguns dos pontos mais importantes são o caráter apartidário que a organização deverá ter, o foco constante nos processos de apuração e análise de informações sobre o poder público que está sendo monitorado, e, claro, o foco no interesse coletivo e não em intenções individuais ou corporativas.
Evidentemente, estamos falando de organizações não-governamentais dedicadas ao controle social e não de entidades de caráter puramente filantrópico ou assistencialista.
É nosso dever de cidadania ficar de olho no que políticos e gestores públicos estão fazendo. E qualquer um pode começar isso pertinho de casa, fiscalizando vereadores, prefeitos e outros gestores públicos locais.
Quem se habilita?