A eleição dos onze membros da Mesa Diretora da Câmara, que deixou de fora o maior partido da casa, o PT, trouxe à tona outra distorção no critério de proporcionalidade no Parlamento, dessa vez o da representatividade dos estados.
Entre os onze deputados que vão mandar na Câmara nos próximos dois anos, contando o presidente, os dois vice-presidentes, os três secretários e os quatro suplentes de secretário, só há um representante da região Sudeste, a mais populosa do país e onde mora a maioria dos eleitores.
O único representante da região Sudeste na Mesa é o quarto suplente Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, que mesmo assim só conquistou a vaga porque ela foi cedida pelo PT em meio às negociações pelo apoio à candidatura derrotada do petista Luiz Eduardo Greenhalgh à presidência da casa.
Dos demais dez membros, sete são do Nordeste (o presidente Severino Cavalcanti, de Pernambuco; o primeiro vice José Thomaz Nonô, de Alagoas; o segundo vice Ciro Nogueira, do Piauí, o primeiro secretário Inocêncio Oliveira, também de Pernambuco, o quarto secretário João Caldas, também de Alagoas; o primeiro suplente Givaldo Carimbão, terceiro representante de Alagoas; e o segundo suplente João Alberto, de Sergipe), dois da região Norte (o segundo secretário Nilton Capixaba, de Rondônia; e o terceiro secretário Eduardo Gomes, de Tocantins) e um do Centro-Oeste, o terceiro suplente Geraldo Rezende, de Mato Grosso do Sul.
O resultado da eleição representou, em certa medida, uma reação ao que se chama “paulistização” do governo, simbolizada pela candidatura Greenhalgh. Do lado oposto da situação, há uma chiadeira cada vez maior dos parlamentares paulistas contra o que consideram uma distorção injustificada do peso dos votos.
Basta pegar o exemplo de Roraima, que tem uma população de 324,3 mil habitantes e o direito de eleger oito deputados federais, o que dá um deputado para 40,5 mil habitantes. São Paulo, com seus 37 milhões de moradores, elege 70. Ou seja, em São Paulo um deputado representa 529 mil habitantes. É a mesma coisa que dizer que, proporcionalmente, um voto paulista vale 13 vezes menos que o voto do morador de Roraima.
Argumenta-se a favor do teto máximo de 70 deputados por estado – e do mínimo de oito – que isso impede um domínio total dos estados populosos sobre os demais, já que poder político significa poder econômico. Ora, para evitar isso existe o Senado, onde todas as unidades da federação têm o mesmo peso.
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Pois vem do Senado, mais especificamente da Consultoria Parlamentar, uma proposta de correção das distorções. O consultor Arlindo Ferrnandes de Oliveira propõe que São Paulo, maior vítima da distorção, tenha 30 deputados a mais. Ele não quer com isso corrigir matematicamente todas as diferenças, mas diminuir os extremos, deixando no meio uma margem para que as distorções sejam corrigidas com o tempo, à medida que aumenta a população dos estados do Centro-Oeste e do Norte.
O maior peso proporcional dos eleitores dos estados mais pobres e distantes é histórico. Desde a Constituição de 1890 isso acontece. O governo militar manteve o critério para que a Arena fosse a campeã dos votos nos rincões.
Hoje, além da revolução simbolizada pela composição da Mesa da Câmara, a distorção tem reflexo em projetos importantes, como, por exemplo, a unificação da legislação do ICMS. A proposta, que acabaria com a guerra fiscal, é bombardeada pelos estados mais pobres e está parada, à espera de um grande acordo que não vem.
