Dez anos no poder

O ex-ministro Sérgio Motta costumava dizer que, para colocar em prática todas as mudanças imaginadas pelo PSDB, seriam necessários 20 anos no poder. Foram apenas oito até agora, o Palácio do Planalto ganhou novo inquilino em 2003 e a estrela do PT já foi esculpida em um jardim às margens do Lago Paranoá. Como sempre esteve por lá, porém, a mosca azul parece que andou se aproximando dos novos donos do poder.

Já que ninguém fala sobre o assunto com todas as letras em Brasília, coube ao prefeito reeleito de Recife, João Paulo Lima e Silva, emitir o primeiro sinal de que o desejo de longevidade no poder não era privilégio do Serjão. Em entrevista ao Estado de S. Paulo do último domingo, ele propôs a coincidência geral de mandatos em 2012. Para isso, sugeriu, os “próximos governadores e deputados” teriam mandatos de seis anos.

O prefeito não propôs diretamente o estabelecimento de um mandato mais longo para o presidente da República. Mas a sugestão está implícita, uma vez que o presidente é escolhido no mesmo dia dos governadores, dos deputados e dos senadores. Se a idéia pega, o próximo presidente terá seis anos para governar o país. E, como ninguém falou em abolir o direito à reeleição dos atuais ocupantes de cargos executivos, nada impediria que o atual ocupante do Planalto se candidatasse ao novo e ampliado mandato.

Ainda não seriam os 20 anos sonhados pelo PSDB. Mas os quatro anos já conquistados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acrescidos dos seis do segundo mandato – segundo a mudança sugerida pelo prefeito de Recife – já garantiriam 10 anos no poder para o PT. O dobro do tempo de que precisou o ex-presidente Juscelino Kubitschek para construir Brasília e industrializar o Brasil.

Segundo João Paulo, a antecipação da campanha eleitoral de 2006 prejudica o país. Ela seria provocada, porém, pelo atual sistema eleitoral, que estabelece uma eleição a cada dois anos. Nem bem acabou a eleição municipal, disse ele, já começa a sucessão de 2006. Por isso, ele propôs a unificação das eleições.

O mesmo objetivo teve o senador Paulo Octávio (PFL-DF), em proposta de emenda à Constituição que apresentou em 1999, ainda como deputado. Ele sugeria a coincidência geral de eleições, a partir da prorrogação dos mandatos dos prefeitos, e a adoção, a partir de então, de um mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, sem direito à reeleição. Ou seja, o país só teria eleições de cinco em cinco anos.

A comissão especial da Câmara que analisou a proposta decidiu, já em 2004, optar por uma solução mais simples. Adotou substitutivo elaborado pelo deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), que apenas garante mandato de seis anos aos prefeitos que venham a ser eleitos no primeiro pleito após a promulgação da emenda constitucional. A idéia era a de aplicar a regra ainda nas eleições deste ano, mas não deu tempo. O texto, pronto para votação no Plenário da Câmara, não toca no tamanho dos mandatos.

Se a idéia for só de promover a coincidência geral de mandatos, bastaria aprovar o substitutivo de Sciarra. As eleições passariam a coincidir em 2014, dois anos depois do que foi sugerido pelo prefeito de Recife. Mas se o objetivo é o de ampliar os mandatos e acabar com a reeleição, algum parlamentar terá que tomar a iniciativa de sugerir a mudança na Constituição. Caso os seis anos adicionais para o atual presidente estejam mesmo no radar do PT, não faltarão candidatos.