Há dez anos, uma verdadeira revolução vem acontecendo em nosso país.
Silenciosa, paulatina e crescente, grandiosa e profunda, essa revolução social e econômica permitiu que 36 milhões de brasileiros − quase 20% de nossa população − superassem a situação extrema de pobreza em que viviam e melhorassem significativamente suas condições de vida.
Refiro-me ao maior programa de transferência de renda do mundo, em números, resultados e impacto social − o Bolsa Família, que completou dez anos.
O Bolsa Família é o carro-chefe de uma política social que vai muito além da caridade esporádica e do mero assistencialismo, sem lastro ou consequências duráveis.
Aliado a outros programas sociais que utilizam o cadastro único do governo federal como referência, o Bolsa Família, em suas múltiplas facetas, fincou raízes no Brasil necessitado e profundo, onde o Estado não costumava fazer a diferença, e resgatou, de maneira eficaz e definitiva, esses brasileiros e brasileiras da exclusão social.
Seus beneficiários são pais, mães e filhos que não tinham acesso aos bens mais básicos, aos serviços mais elementares da vida moderna. Com uma renda mínima garantida, e favorecidas por uma grande composição de políticas públicas integradas, essas famílias puderam se estruturar minimamente e vislumbrar um futuro melhor para os seus filhos. Transformaram-se, enfim, em cidadãos e cidadãs.
Os números são portentosos. Cerca de 13,8 milhões de famílias brasileiras recebem, em média, pouco mais de R$ 150 por mês para completar a renda. No total, quase 50 milhões de brasileiros estão inscritos no programa.
PublicidadeDoravante, já há o compromisso, estabelecido pelo Plano Brasil Sem Miséria, de que nenhum brasileiro tenha uma renda média mensal individual menor do que R$ 70, ou abaixo da linha da pobreza. Para tanto, já há um investimento anual, por parte do governo federal, da ordem de R$ 24 bilhões.
Nestes dez anos, os resultados obtidos pelo Bolsa Família ratificaram e comprovaram, de maneira cabal, que os programas de transferência de renda voltados para os mais pobres desempenham papel absolutamente decisivo para a macroeconomia brasileira, além de seus inquestionáveis impactos sociais diretos.
Nessa linha, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstrou que cada real investido no Bolsa Família causa um crescimento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Isso se explica por motivos bastante óbvios e palpáveis. O dinheiro destinado a essas famílias estimula diretamente a economia local de suas comunidades, na aquisição de itens básicos, como alimentos e roupas.
A produção local, por sua vez, vê ampliada a sua demanda pela entrada no mercado desses novos consumidores, que aplicam diretamente os seus recursos na comunidade em que vivem e acabam gerando um ciclo virtuoso de crescimento e geração de emprego e renda locais.
Importante destacar que um número ainda maior de recursos entra diretamente na economia local em razão de outros programas sociais que também utilizam o cadastro único – como o da tarifa social de energia e o Minha Casa, Minha Vida –, e que geram descontos significativos aos gastos da família.
Hoje sinônimo de política pública de Estado e referência mundial em gastos sociais, o Bolsa Família apresenta também resultados bem sucedidos e consolidados nos números relacionados à saúde e educação, resultados que estão visceralmente vinculados aos benefícios do programa.
Condicionada à matrícula e ao comparecimento regular das crianças à escola, a renda do programa possibilitou a permanência de mais de 15 milhões de pequenos brasileiros e brasileiras nos bancos escolares.
A taxa de evasão escolar das crianças beneficiadas pelo programa, de 7,1% no ensino médio, é significativamente menor que a média nacional, por volta de 10,8%. Em relação à taxa de aprovação, os números relacionados ao Bolsa Família são superiores à média nacional: 80% a 75%, respectivamente.
E de acordo com projeções feitas há pouco tempo, a tendência é de melhora ainda maior, no médio e longo prazo, nos indicadores educacionais das crianças e dos jovens inscritos no programa.
No que tange aos indicadores da saúde, os números são igualmente alvissareiros.
Em seus dez anos de existência, o Bolsa Família contribuiu para a redução da mortalidade infantil em até 20%, conforme estudo publicado pela conceituada revista especializada da Inglaterra The Lancet.
O estudo divulgado pela publicação inglesa comprova, de forma criteriosa, a redução da mortalidade infantil por questões relacionadas à miséria e à extrema pobreza, apresentando queda de 46% nas mortes por diarreia e 58% por desnutrição.
Tais dados, evidenciam a relação direta entre, por um lado, o incremento da renda e, por outro, das condições sanitárias e educacionais das famílias beneficiadas. Mais saudáveis e nutridas, as crianças puderam frequentar mais as escolas e obter um rendimento melhor nas aulas e demais atividades pedagógicas.
É preciso que afastemos, alguns mitos relacionados ao programa que se mostraram, ao longo desta década de existência, absolutamente inverídicos e incondizentes com os números levantados.
O mais propagado deles é o de que o Bolsa Família afastaria os seus beneficiários do mercado de trabalho, pois já teriam suas necessidades econômicas atendidas.
A realidade tem mostrado o contrário. É possível atestar que 70% dos seus beneficiários trabalham, pois estão dispostos a melhorar, cada vez mais, as suas condições de vida e as de sua família.
Dados oficiais apontam que a participação dos beneficiados pelo programa alcança pouco mais de 68%, enquanto a média nacional é pouco menor, de 67,2%. Outro dado relevante, nesse mesmo sentido, está no fato de que 10% dos 3,5 milhões de microempreendedores individuais brasileiros fazem parte do programa.
Por tudo isso, até mesmo os seus mais ferrenhos críticos não deixam de reconhecer os numerosos − e mais do que comprovados − méritos do programa.
Entendemos, acima de qualquer disputa política ou eleitoral, ser uma conquista definitiva de grande parcela do povo brasileiro, que viu resgatada a sua dignidade e cidadania.