Padre Ton*
A violência é um fenômeno histórico marcante do processo de ocupação e exploração da Amazônia desde o período colonial. As populações tradicionais, inicialmente os indígenas e depois os ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, entre outros, sempre se sentiram ameaçadas por grupos econômicos nacionais e estrangeiros, interessados nas riquezas naturais da região.
O objeto da cobiça, que alimenta os recorrentes conflitos socioambientais, é a apropriação ilegal do território, especialmente dos ativos ambientais, e não apenas a propriedade da terra, como apontado por inúmeros trabalhos científicos sobre o tema. Foi assim no período colonial, com as chamadas drogas dos sertões, na corrida do ouro, nos dois ciclos da borracha, nos grandes projetos de cunho desenvolvimentista, e é o que ocorre no atual ciclo de exploração agropecuário.
Estudo divulgado recentemente pelo IBGE mostra que 32,1% da área desmatada na Amazônia até 2002 está abandonada, sem qualquer uso agropecuário ou florestal, mostrando que em mais de um terço dos desmatamentos, o motivo principal pode ser apenas a extração ilegal de madeiras nobres, deixando para trás imensas áreas completamente destruídas.
Na mesma linha de raciocínio, a comparação do número de assassinatos de lideranças rurais e ambientalistas na última década, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), com as taxas de desmatamento apuradas pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), confirma que violência e desmatamento andam juntos na Amazônia. Em 2003, por exemplo, foram assassinadas 58 pessoas na região por pistoleiros a mando de terceiros, das quais 34 somente no estado do Pará. No ano seguinte, o Inpe registrou a maior taxa de desamamento da década, com uma área devastada de 24,5 mil km2. De 2004 a 2010, registrou-se uma leve diminuição no número de assassinatos, coincidindo com o declínio das taxas de desmatamentos (gráfico 1).
Fonte: CPT Relatório violência no campo (2001 a 2010); Inpe Monitoramento da Amazônia.
Os pesquisadores André SantAnna e Carlos Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ao analisarem as possíveis relações entre a violência e o desmatamento da Amazônia são taxativos ao afirmar que a relação demonstrada pode ser compreendida como duas faces de uma mesma moeda, revelando, assim, o processo de exclusão a que estão submetidos os grupos humanos que não têm qualquer garantia legal de permanência nas áreas que ocupam secularmente e que delas fazem uso sustentável para manutenção de suas famílias.
Portanto, a onda de assassinatos que presenciamos na Amazônia é o recrudescimento de ciclos repetidos de exploração de recursos naturais, sempre acompanhados de violência. A falta de um marco regulatório que dê preferência às populações tradicionais para destinação das terras públicas é, sem dúvida, uma das causas da violência, uma vez que incentiva a grilagem e a corrupção nos órgãos responsáveis pela gestão desse importante patrimônio público, mas não explica o fenômeno inteiro.
A ação governamental com a finalidade de promover a paz na região deve ir além da simples transferência de terras públicas para o domínio privado, como vem sendo feito timidamente. Defendo uma presença maior e mais constante do poder público, especialmente do governo federal, representado por civis no interior da Amazônia, não apenas para assegurar uma repartição justa dos recursos naturais entre os que ali vivem, mas principalmente para garantir que as futuras gerações terão o direito de usufruir dos mesmos serviços proporcionados pelos ecossistemas naturais.
*Deputado federal pelo PT de Rondônia