Paulo Antenor de Oliveira*
Alguns desafios aguardam a Receita Federal do Brasil em 2011. O primeiro, a escolha de quem vai comandá-la depende da nova presidenta do Brasil, que assumiu publicamente para si a tarefa. E não será das tarefas mais fáceis.
O perfil necessário é de um técnico experiente, mas que tenha a coragem de promover as mudanças necessárias para que a instituição volte a ser considerada confiável e de excelência. Não podemos nos esquecer que as duas últimas escolhas para o cargo não foram das melhores, sendo a penúltima desastrosa e de inteira responsabilidade do Ministro da Fazenda que fica. É interessante, então, acompanharmos este processo de escolha.
Escolhido o novo Secretário da Receita Federal, ele terá como mais dura missão recuperar a imagem perdida pela instituição, ou pela incompetência administrativa que foi marca registrada da penúltima gestão, ou pela desconfiança criada na preservação do sigilo fiscal dos contribuintes, originada na última gestão. Para recuperar a credibilidade do órgão, que é um dos seus principais patrimônios, o novo gestor terá que dialogar e muito com a sociedade, o que quase nunca foi buscado pelas administrações da casa. Uma boa saída seria discutir com o parlamento uma proposta de lei de relacionamento entre o fisco e o contribuinte, buscando dar garantias contra a quebra de sigilo fiscal, entre outras.
Outra questão importante é o papel da Receita Federal do Brasil nas fronteiras. Com efetivo quase na metade do mínimo necessário, com poucos pontos alfandegados e com falta de equipamento em quantidade e qualidade, nossas fronteiras têm sido porta de entrada fácil para armas, munições e drogas, além de outros produtos contrabandeados ou descaminhados. Discutir o papel da Receita Federal na segurança pública demandará coragem do novo chefe da instituição.
Manter o atual desempenho da arrecadação também é tarefa preocupante, uma vez que o desempenho da economia pode não ser o mesmo que o de 2010 (provavelmente não será). Novas metodologias de fiscalização e maior integração com estados e municípios podem ser uma boa alternativa de trabalho.
Como provavelmente a nova presidenta queira voltar a discutir a assim chamada Reforma Tributária e como os seus objetivos são acabar com a guerra fiscal e a diminuição do número de tributos, a Receita Federal do Brasil será chamada a participar das discussões, e pode vir a ser elemento fundamental para o sucesso ou fracasso das negociações.
Acabar, ou pelo menos diminuir, os conflitos internos também é outra das missões para o novo gestor da Receita Federal do Brasil. Parte do mau atendimento ao contribuinte ou do mau funcionamento de algumas áreas da instituição é causada por esses conflitos. Esquecer a chamada Lei Orgânica do Fisco seria um bom começo nesta direção. Caso contrário, o risco é de longas greves e grandes aborrecimentos.
Como a Receita Federal do Brasil ficou exposta durante a corrida presidencial, blindar a instituição dos interesses politiqueiros também passa a ser de maior importância. Escolhas técnicas de chefias e diálogo com a sociedade são bons caminhos a serem seguidos.
Buscar a desburocratização, que atormenta a vida dos contribuintes, também será uma necessidade do órgão em 2011. O fim de algumas obrigações acessórias, a diminuição de tempo de análise de alguns pedidos e despachos na importação/exportação serão bons indicadores neste sentido.
De qualquer forma, acreditamos que o ano de 2011 dificilmente será pior do que os últimos três e que o contribuinte tem boas oportunidades de melhorar seu relacionamento com o fisco e de diminuir sua carga tributária. Afinal, justiça fiscal é o que se busca.
*Paulo Antenor de Oliveira é presidente do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil – Sindireceita