Newton Lima*
Um dos temas discutidos na visita que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, fez nesta semana à Comissão de Educação e Cultura da Câmara foi o Projeto de Lei 5.798/09, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. De autoria do Poder Executivo, este PL já foi aprovado pela Câmara, mas, como recebeu emendas no Senado, retornou à Casa para nova votação.
Depois de aprovado, o projeto deverá ser encaminhado à sanção da presidenta Dilma Rousseff. O benefício do vale-cultura será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, e é de R$ 50 por mês para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.110). O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros ou ingressos para cinema, teatro e museus. Uma das emendas feitas pelos senadores permite que o vale seja usado na compra de jornais, revistas e publicações culturais em qualquer formato de mídia.
O repasse será feito por meio de cartão magnético e as empresas poderão descontar até 10% no salário do trabalhador; além disso, ele terá a opção de não aceitar o benefício. Quem ganha acima de cinco salários mínimos também poderá ser beneficiado, mas com um desconto em folha maior (entre 20% e 90%). As empresas que aderirem ao programa e distribuírem os vales-cultura a seus funcionários poderão descontar do imposto de renda devido o valor gasto com a compra desses vales. Estima-se que a iniciativa possa injetar cerca de R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do país.
Segundo a ministra Marta Suplicy, o impacto do vale-cultura deve provocar um dinamismo na economia local semelhante ao do programa Bolsa Família. “O impacto do vale-cultura é gigantesco, porque podemos imaginar o impacto de pessoas sem nunca ter tido acesso a R$ 50 para gastar com cultura. E o principal é que eles vão escolher [o produto cultural]”, disse Marta.
Mas o aspecto econômico, embora importante, não é o único nem o critério mais importante para se medir a dimensão deste programa. Ao contrário do que pensa o senso comum, o acesso à cultura é uma necessidade básica dos cidadãos nas sociedades democráticas. O grande escritor André Malraux, que foi o primeiro ministro da Cultura da França, dizia que a cultura capacitou o homem a ser menos escravizado e que, por isso, o Estado tinha a obrigação de democratizá-la, transformando-a de um privilégio para poucos em um bem comum para todos os cidadãos.
A aprovação deste projeto é um primeiro passo para que possamos superar a contradição entre a diversidade cultural e a criatividade artística do Brasil e a exclusão sócio-cultural que ainda afeta amplas camadas da população. Hoje, apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema pelo menos uma vez por ano, só 17% compram livros e 90% nunca visitaram um museu.
PublicidadeÉ preciso superar esse fosso criado por séculos de desigualdade. Democratizar a cultura, entre outras coisas, significa democratizar o acesso aos bens da cultura universal. E, como diriam os Titãs, “a gente não quer só comida; a gente quer comida, diversão e arte”.
*Deputado federal (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, ex-prefeito de São Carlos e ex-reitor da UFSCar