Antonio Vital*
Lado a lado, dois representantes de partidos que estão em situação oposta na correlação de forças de nosso atual sistema político: o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), e o deputado José Carlos Aleluia (BA), do DEM. O primeiro, aliado do governo, viu sua bancada crescer de 23 para 42 deputados desde a última eleição. O segundo, da oposição, vê sua bancada minguar desde que o presidente Lula tomou posse, em 1° de janeiro, para novo mandato de quatro anos.
Além deles, em volta da mesma mesa – um móvel que lembra ligeiramente a forma de um “S” usado na produção do programa Expressão Nacional, da TV Câmara – outros dois representantes de partidos diretamente interessados no debate: Fernando Coruja (SC), líder do PPS, e Maurício Rands (PE), uma das estrelas em ascensão do PT na Câmara. O PPS de Coruja, junto com o DEM de Aleluia e o PSDB, foi o autor da consulta que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o mandato pertence ao partido e não ao deputado eleito pela legenda. E o PT é o partido do presidente Lula, cujo governo é acusado pela oposição de inchar sua base com a defecção de parlamentares de outro partido.
A pergunta inicial para os quatro era a mesma: o mandato pertence ao detentor do mandato ou ao partido? Dias antes, o STF tinha resolvido a questão no que dizia respeito aos deputados, posição que pode ser estendida aos deputados estaduais e vereadores. Mas e nos casos dos detentores de cargos majoritários, como governadores, senadores e até presidente da República? O Tribunal Superior Eleitoral vai resolver a questão nos próximos dias. O que ninguém esperava era a avalanche de perguntas com uma série de dúvidas sobre a questão, encaminhadas aos participantes do debate principalmente por vereadores de pequenas cidades, preocupados com casos tão específicos quanto complicados.
Imagine por exemplo o caso de um parlamentar que trocou o partido X pelo Y depois de 27 de março, data da decisão do TSE que balizou a do Supremo. Ele pode vir a perder o mandato. Mas, se o suplente que vier a assumir pertencer ao mesmo partido Y que o atraiu, o partido X vai continuar sem sua vaga. Esse tipo de caso é só uma amostra da confusão reinante na cabeça de muita gente país afora e ainda precisa ser disciplinada pelo TSE.
Nos próximos dias, o tribunal vai decidir se os mandatos dos detentores de cargos majoritários também pertencem ao partido. Ninguém arrisca uma previsão. Apesar de parecer a mesma coisa, existe um diferencial importante. Grande parte dos deputados eleitos contou com a ajuda dos votos da legenda para conquistar o mandato. O mesmo não acontece no caso dos governadores. “Quarenta por cento dos deputados desta Casa foram eleitos graças à coligação”, disse Luciano Castro.
O líder do PR atribuiu o crescimento do seu partido à liberdade de atuação e até ao maior poder interno dos filiados. “Crescemos porque quando o deputado vem para nosso partido vem para organizar os diretórios estaduais”, disse. Fernando Coruja deu outra explicação para as defecções nas hostes oposicionistas: “Aqui no Congresso ninguém sai do governo para ir para a oposição. Há um fenômeno de cooptação pelo governo. Por todos os governos. Virou uma esculhambação.”
Aleluia explicou o aparente paradoxo da situação. “Embora vote no candidato, e não no partido, o cidadão é contra a infidelidade partidária”, resumiu. Quem é o dono do mandato é uma pergunta que ainda rende polêmica, mesmo com a decisão do Supremo. “Clodovil [o deputado Clodovil Hernandes, que trocou o PTC para o PR] teve 494 mil votos pelo PTC. Vocês acham que votaram no PTC ou no Clodovil?”, perguntou Luciano Castro.
E não faltaram críticas ao Supremo durante o debate, que só não foi transmitido ao vivo porque na mesma hora o Plenário estava votando a CPMF. Nos últimos anos, os ministros da mais alta corte do Judiciário interpretaram a Constituição de modo a influir diretamente no processo eleitoral do país. Puseram fim, por exemplo, à cláusula de barreira decidida pelo Congresso dez anos antes – e que acabava com a atuação de partidos que não atingissem um percentual mínimo de votos nas últimas eleições. Também impuseram a verticalização das coligações estaduais nas últimas eleições, contrariando acordos políticos já firmados entre diversos partidos. “Há dois anos, com a derrubada da cláusula de barreira, (o STF) incentivou a proliferação partidária. Agora, quis limitar o troca-troca. O Supremo foi contaditório. O tribunal não tem legitimidade democrática para substituir o legislador”, disse Maurício Rands.
Próximo programa
Debate sobre direitos autorais frente às novas tecnologias. Convidados: o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ); o compositor Fernando Brant, presidente da União Brasileira de Compositores; o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; e Marcos Alves, coordenador do Direito Autoral do Ministério da Cultura.
O Expressão Nacional é um programa da TV Câmara transmitido ao vivo todas as terças-feiras, às 22h. Os telespectadores podem enviar perguntas ou sugestões pelo correio eletrônico expressaonacional@camara.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800-619-619. Quando há sessão plenária da Câmara, o programa é transmitido ao vivo pela internet: www.camara.gov.br/tv.
*Jornalista e apresentador do programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara. O programa sobre fidelidade partidária será reapresentado nos seguintes dias e horários: sexta (12), às 4h e às 11h30; sábado (13), às 2h e às 12h; domingo (14), às 0h15 e às 11h; segunda (15), às 6h, às 10h e às 18h.