Eduardo Militão

A discussão sobre a volta da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) é uma oportunidade para o DEM, combalido mais uma vez com o “adesismo” ao governo e com a redução do número de votos, políticos com mandato e recursos financeiros. Muito mais do que o PSDB, o partido viveu um momento de destaque quando, em 2007, fez campanha pela derrubada do chamado “imposto do cheque”, na verdade imposto sobre qualquer tipo de retirada de dinheiro guardado no banco.

Agora, quando Lula e Dilma Rousseff (PT) demonstram críticas à derrubada do tributo e “sensibilidade” a pleitos dos governadores, o DEM parece ter se encontrado de novo. O cientista político Paulo Kramer contou ao Congresso em Foco que o ex-PFL parece ter vergonha de ser o que é, uma sigla de pessoas conservadoras, que defende menos regas e mais liberdade à economia, a menor participação do Estado nas finanças públicas e privadas.

“O lema é menos imposto e mais consumo”, disse Kramer, numa entrevista para reportagem sobre a perda de R$ 6 milhões para a legenda hoje presidida pelo deputado Rodrigo Maia (RJ). O motivo da perda de dinheiro? Menos votos e menos deputados. E isso vem ocorrendo a cada eleição desde que o presidente Lula (PT) assumiu o Palácio do Planalto. Ele mesmo esse ano defendeu que o DEM fosse “exterminado” da política, o que parece já estar em curso.

Kramer dizia ao Congresso em Foco que um dos melhores momentos do DEM foi vitória contra a CPMF, ato genuíno do lema “menos imposto e mais consumo”, que, para ele, encontra respaldo em boa parte da nova classe média brasileira. “Xô, CPMF” eram as palavras de ordem de um movimento que o partido conseguiu fazer sair de dentro do Congresso e atingir parte da sociedade.

Levantar a bandeira de um novo tributo supostamente para a saúde neste momento é, além de uma discussão tributária, de saúde e de política, ajudar o DEM a reencontrar o seu caminho e, por que não?, evitar sua extinção. Nos últimos dias, oposicionistas como o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) encheram a mídia e seus sites particulares com críticas a mais uma mordida do Estado no bolso dos cidadãos.

Tanto que o Palácio do Planalto já abriu os olhos. Segundo informam Kennedy Alencar e Valdo Cruz, na Folha de S.Paulo deste sábado (6), a ideia do governo é deixar o assunto para 2011. Se não, significa conceder “munição” a uma oposição “magoada e derrotada” após as eleições.

Métodos para retomar a CPMF não faltam. Em 2008, os governistas botaram na Câmara o projeto da Contribuição Social da Saúde, a CSS, que tomaria 0,10% das movimentações financeiras para o setor de saúde. O texto-base já foi aprovado na Câmara, mas o jabuti continua na sala, esperando o melhor momento de ser usado.

O plenário precisa apenas votar um destaque da oposição ao projeto da CSS. Com uma base de mais de 350 deputados e que superará os 400, com os deputados do PTB, não será difícil à base de Dilma derrubar esse pequeno empecilho.

Depois, o Senado. Lá, o governo petista vai ter mais soldados do que antes: PT e PMDB serão quase metade da Casa. Haverá apenas 20 senadores do PSDB e DEM e do independente PSOL. Numericamente, a CSS está no papo. A questão são os efeitos políticos que podem vir com a discussão da proposta, como uma eventual mobilização popular encampada pelo DEM, como o “Xô, CPMF” de 2007.

A Folha informa hoje que o governo não descarta criar um imposto sobre cigarros e bebidas para financiar a saúde. E que o aumento da arrecadação da União, mesmo sem a CPMF, não significou mais dinheiro para postinhos, clínicas e hospitais públicos.

Roseann Kennedy: O embate em torno da CPMF