De todos os tipos

Diferentes e engraçados. Estes dois adjetivos servem para qualificar vários projetos de lei apresentados por deputados federais nos últimos anos. Na Câmara dos Deputados existem proposições de todos os tipos. Algumas chamam a atenção pela originalidade e outras são inusitadas. O Congresso em Foco descobriu algumas pérolas do gênero.

Existem propostas como a de obrigar presidiários, condenados a trinta anos de reclusão, a doar um dos órgãos duplos (pulmão, córnea ou rim), além da medula ou um terço do fígado.

Na lista de projetos inusitados constam ainda o que muda a capital do Brasil por dez dias para a Amazônia, o que proíbe animais ferozes (leões, elefantes, girafas, ursos e gorilas) em circos, o que regulamenta a prática de brincadeiras como empinar pipas ou papagaio, o que torna crime contratar serviços sexuais e o que considera contravenção o beijo lascivo entre pessoas do mesmo sexo. Isso tudo sem falar nas proposições para criar dias nacionais.

O deputado Lincoln Portela (PL-MG), que quer proibir animais ferozes em circo e regulamentar a atividade de soltar pipas, defende seus projetos. “Uma pipa com cerol corta a fuselagem de um avião”, diz. Ele afirma que não adianta só proibir o cerol (mistura de cola de madeira e vidro moído que se passa nas linhas das pipas). “Vocês ficariam abismados se soubessem os estragos que uma pipa faz na rede de eletricidade”.

Já o PL 2936/00, que determina multa e punição para os proprietários de estabelecimentos circenses que usarem animais selvagens em suas apresentações, foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Portela acha que a comissão extrapolou suas atribuições e deveria ter se limitado a examinar a constitucionalidade da proposta. “A CCJC não pode analisar o mérito. Então para que existe a comissão temática?”, pergunta.

Segundo o deputado, o mesmo aconteceu com o PL 3449/00 que determina a proibição da prática de brincadeiras conhecidas como empinar papagaios, pipas ou assemelhados – que foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores.

Já a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) pretendia mudar a capital do Brasil para a Amazônia 10 dias por ano. O projeto foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A deputada foi procurada pela reportagem, mas não retornou as ligações.

O deputado e professor universitário Irapuan Teixeira (PP/SP) é outro que usa e abusa da criatividade. Por intermédio do Projeto de Lei (PL) 2857/04, ele pretende obrigar presidiários a doar um dos órgãos duplos, além da medula ou um terço do fígado.

Ao justificar o projeto, o deputado considera justo que o presidiário repare todo o mal que fez à sociedade fazendo o bem a quem precisa.

Ele termina a justificativa dizendo: “Doando um pulmão, sobra ainda outro, assim como um rim ou uma córnea. Quanto ao fígado, como ele possui capacidade de regeneração não há problema em se doar um terço do mesmo”.

Procurado pelo Congresso em Foco, Irapuan Teixeira não retornou as ligações.