CPI que pretendia investigar razões do alcoolismo foi arquivada. Indústria de bebidas fez gestões em contrário
Renata Camargo
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), indeferiu nesta semana a instalação da CPI do Alcoolismo no Congresso. A comissão parlamentar de inquérito, proposta pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) e assinada por 194 deputados, se propunha a investigar as causas e consequências do consumo abusivo de bebidas alcoólicas no Brasil. Segundo o presidente, a CPI não apresentava um fato específico para ser criada. Essa decisão agradou a indústria de bebidas.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a bebida alcoólica está relacionada a 80% da violência doméstica, a 50% das mortes no trânsito e a 30% dos casos de violência contra a mulher no Brasil. Em relatório divulgado em fevereiro deste ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que o álcool mata mais do que a AIDS, a violência e a tuberculose no mundo. Segundo a OMS, o consumo abusivo de álcool tem provocado 2,5 milhões de mortes por ano. (Veja a íntegra do relatório ? em inglês)
Em seu parecer, Marco Maia avalia que a comissão de inquérito proposta não tem um fato determinado para investigar e, portanto, uma CPI não seria o instrumento adequado para tratar do assunto. Ele justifica que os dados e pesquisas sobre o crescente consumo abusivo de álcool no país, descritos no requerimento da CPI, ?apenas confirmam a amplitude do problema social, mas não são bastantes para a caracterização do fato determinado passível de apuração em um inquérito parlamentar?.
?O requerimento não ostenta fato determinado que desafie a instauração de um inquérito parlamentar, isso porque é vago no tocante ao escopo da investigação ? causas e conseqüências do consumo abusivo de álcool, e aumento exponencial do consumo nos últimos cinco anos ?, problema social de reconhecida relevância, mas que, pela sua amplitude, não permite delinear os limites da atuação da comissão que se pretende ver constituir?, justificou Marco Maia.
Indústria do álcool
A decisão do presidente da Câmara agradou os representantes do setor de bebidas alcoólicas. Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Gilmar Viana, a CPI não seria o melhor instrumento para dialogar sobre o tema com o setor. Segundo Viana, em encontros com o presidente Marco Maia, representantes da indústria do álcool mostraram que a CPI proposta não apresentava um fato específico para investigar e que, portanto, não deveria ser criada.
?A CPI não seria um lócus interessante para se discutir esse tema, porque vira um caráter meio policialesco. Além disso, esse pedido de criação estava muito genérico. Se tivesse um caso específico, como o presidente muito bem assinalou, ficaria até mais fácil, mas do jeito que estava propiciava fazer qualquer tipo de discussão sem qualquer controle?, defendeu Gilmar Viana.
O Sindicerv representa 80% da produção de cerveja no Brasil. Fazem parte do sindicato empresas como a AmBev, Heineken e Cerpa. Segundo Viana, os representantes da indústria estão dispostos a debater o tema no Congresso, mas querem que o diálogo seja feito em um seminário ou espaço semelhante. De acordo com a assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Marco Maia sugeriu a criação de uma comissão especial para debater o problema do alcoolismo no Brasil.
?Epidemia?
Autor do pedido de CPI, Vanderlei Macris discorda dos argumentos. ?O Brasil está sofrendo com o consumo abusivo do álcool. Pesquisas mostram que jovens estão, cada vez mais, se excedendo, e isso é muito sério, pois pode criar um país doente no futuro?, afirma o deputado Vanderlei Macris. ?A questão do alcoolismo é uma doença, uma epidemia que precisa ser curada. O Estado dá muita atenção às drogas ilícitas, mas drogas lícitas, como a bebida, passam ao largo. No Brasil, não há, por exemplo, nenhum tipo de constrangimento em vender bebida alcoólica para menor. Em qualquer país do mundo que se preze, isso é coisa séria?, disse.
De acordo com pesquisa do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), da Secretaria de Saúde de São Paulo, 40% dos jovens viciados em álcool começaram a beber antes dos 11 anos. Segundo o levantamento, os jovens começam a beber geralmente em casa ou na presença de familiares. Em 39% dos casos, o pai bebia abusivamente; em 19%, a mãe; e em 11%, o padrasto. A pesquisa foi feita a partir da análise de 684 pacientes adultos e outros 138 adolescentes. Todos eram viciados que procuraram o Cratod nos últimos dois anos.
Para Macris, se não houver um instrumento mais forte, como uma CPI, para tratar do problema do alcoolismo e temas relacionados, a sociedade brasileira não conseguirá enfrentar os males decorrentes do consumo abusivo de álcool. Com o indeferimento de seu pedido de criação da comissão de inquérito, Macris afirma que pretende buscar alternativas.
?Se nós não tivermos algo mais forte como uma CPI, nós não vamos enfrentar esse problema de frente. Se fizer um belo de seminário, fala, fala, fala, daí depois nada mais se faz. Uma CPI como essa não quer ser policialesca, mas sim uma CPI de contribuição para o país. No Brasil, não há nada que centralize a discussão nacional sobre a questão do consumo excessivo de bebidas. Com uma CPI podemos viabilizar um grande banco de dados e levantar o problema?, disse.
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