Edson Duarte*

A Conferência das Partes, COP-15, que aconteceu em Copenhague (Dinamarca), poderia ter sido a mais importante da história da civilização, em vista da urgência de adoção de novas posturas diante das mudanças climáticas globais. O que era “apenas um encontro” para definir regras pós-Quioto, acabou por se tornar um fórum de debates sobre a sobrevivência da espécie humana.

Em Copenhague, foram discutidas ações para combater o aquecimento global, a mitigação de seus impactos, a definição das metas de redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. E o que incomoda os governantes é saber que o assunto ultrapassou as fronteiras dos gabinetes e eles estão sendo cobrados a adotarem medidas urgentes diante do fato – hoje o tema “aquecimento global” já é parte do senso comum. Por isso, foi tão grande o volume de manifestantes do lado de fora exigindo ações concretas das nações ali representadas. Do lado de dentro, os números também são grandes. Para se ter uma idéia, no espaço cabe 15 mil pessoas, mas 45 mil foram credenciados. 

Vai ser preciso um esforço mundial, no sentido de recuperar os oito anos de atraso, representados pelo governo passado dos Estados Unidos da América, maior emissor mundial, que além de não ratificar o Protocolo de Quioto, também se recusou a participar das discussões e dos esforços mundiais, voltados a equacionar e solucionar esta questão.

O atual modelo econômico, que privilegia o desenvolvimento a todo custo, principal responsável pelas mudanças climáticas que estão levando o planeta a uma situação de risco, está sendo duramente atacado em Copenhague, mas não acreditamos que ele seja substituído por outro. Conforme declarações de especialistas, deve ocorrer uma mudança de roupagem na economia, sustentando novas linhas ações, menos danosas ao meio ambiente, alinhadas com os novos mercados mundiais, mais exigentes quanto a produtos ecologicamente corretos. A reflexão sobre a economia vai render debates sobre questões específicas, como a ocupação das áreas de floresta, o estabelecimento de novas matrizes e fontes de energia limpas, medidas de proteção dos oceanos, responsáveis pela produção de 70% do oxigênio que respiramos, e abrigo de 80% da biota.

A COP-15, infelizmente, acaba revelando duas grandes frustrações: a vontade explícita dos Países desenvolvidos em adiar as grandes decisões para a próxima COP e a medíocre participação da Delegação Brasileira. Os textos da COP-15 são incompletos, cheios de colchetes, de remissões, e pior: com muitos adiamentos. Questões importantes, já decididas, foram excluídas.

No Plenário desta Casa, em 15 de dezembro, informamos que o presidente Lula antecipara sua ida à Copenhague por conta do pífio desempenho da delegação brasileira nas negociações, chefiada pela ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. A participação de Dilma, reconhecidamente leiga no tema, deu à missão um caráter meramente eleitoreiro. Transformar Copenhague em palanque eleitoral foi um grande equívoco do Governo. Resultou que o Brasil, que chegou como líder na articulação internacional, com a delegação sob o comando da ministra Dilma, ficou numa situação de isolamento extremamente perigosa. Quando a senadora Marina Silva propôs que o Brasil depositasse recursos no fundo para os países mais pobres, num gesto simbólico, a ministra Dilma, imediatamente combateu a iniciativa.

Uma vez que a participação do ministro Carlos Minc foi meramente acessória, nossa esperança é que o presidente Lula, nos próximos passos, faça com que o Brasil volte a ser um dos principais protagonistas, apresentando metas viáveis, avançadas, e que sinalize para o País, especialmente o Congresso nacional, que aquilo que o Brasil levou para Copenhague como metas será refletido em ações de governo que garantam a preservação das florestas e redução das emissões dos gases de efeito estufa.

O Planeta agradece.

* Edson Duarte é Deputado Federal pelo PV da Bahia e Líder do Partido na Câmara dos Deputados.