Constituição, uma jovem de 25 anos

Carlos Roberto*

No mês em que se comemora 25 anos da promulgação da Constituição, batizada – pelo envolvimento popular que teve – de Constituição Cidadã, é um bom momento para refletir sobre as conquistas sociais que o Brasil teve a partir daquela Assembleia Nacional Constituinte. Afinal, foram 20 meses de muito trabalho, quando os deputados constituintes se debruçaram sobre uma infinidade de projetos que tinham como objetivo maior fazer o Brasil um país mais justo.

Não por acaso, a promulgação da Carta Magna, naquele ano de 1988, fez com que eu – na época apenas um empresário que acreditava no potencial da economia brasileira – entrasse na vida política, quando tive a oportunidade de participar da primeira eleição e conquistei uma vaga como vereador por Guarulhos. Desta forma, seria impossível não traçar um paralelo entre os avanços conquistados pela população nestes 25 anos e minha participação efetiva no processo político no mesmo período.

O Brasil, graças aos avanços da nova Constituição, avançou. Pelo processo democrático, a voz da população se fez ouvir de diferentes formas, seja durante o afastamento do presidente Fernando Collor de Mello, no início dos anos 90, acusado de corrupção, seja pelo processo que acabou com a inflação no país, após a implantação do Plano Real, encabeçado pelo então ministro da Economia e depois presidente, nosso líder Fernando Henrique Cardoso. Até os protestos populares de junho passado, quando parte da população foi às ruas fazer uma série de reivindicações sociais e políticas, só foram possíveis graças à lei em vigor, que garante liberdade de expressão.

Como não dá para apagar a história, também é importante ressaltar que o PT – que chegou ao poder graças aos avanços democráticos – sempre foi contra a Constituição, ao ponto de seus deputados, incluindo o ex-presidente Lula, não assinarem o conjunto de leis que rege a nação. O partido, que – enquanto oposição – apostava no “quanto pior melhor”, demonstrou já naquele momento trabalhar contra o Brasil. Da mesma forma, o PT tentou minar o Plano Real. Porém, quando chegou ao poder, beneficiou-se diretamente da estabilidade econômica proporcionada na chamada Era FHC, da qual tenho orgulho de não ter sido apenas um coadjuvante.

Afinal, na esfera municipal, como vereador e também como secretário de Turismo de Guarulhos, foi possível buscar o desenvolvimento da cidade, graças aos avanços conquistados a partir da nova Constituição. Ou seja, o Brasil como um todo cresceu bastante em diferentes áreas, com destaque para a diminuição das diferenças sociais, principalmente graças à estabilização da economia. Infelizmente, a partir do momento em que o partido contrário à evolução foi ao poder, privilegiando um programa que prioriza o assistencialismo em detrimento à criação de oportunidade, houve a estagnação.

Tanto é assim que, nos 25 anos da Constituição, o Brasil vive um momento crítico, com um baixo avanço do PIB, com a economia sofrendo com a falta de uma política que privilegie a produção, com a inflação superando as metas estabelecidas pelo governo, além do descontrole cambial e alta carga tributária, fatores que inibem a produção e prejudicam a população como um todo.

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Felizmente, graças ainda à evolução política brasileira e ao processo democrático, esse período infeliz que o Brasil passa, com o desgoverno do PT, tem os dias contados. A população já percebeu o que é melhor para o país e se prepara para deixar para trás aqueles que só jogam contra o desenvolvimento. Mais uma conquista desta jovem de 25 anos, a nossa Constituição.

*Carlos Roberto (PSDB-SP) é deputado federal, presidente da subcomissão de monitoramento das políticas de financiamento dos bancos públicos de fomento, com destaque ao BNDES, e industrial.