O ex-procurador-geral de Justiça do Piauí Emir Martins é o novo alvo de denúncias contra o Ministério Público do estado. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu acusações contra Martins de enriquecimento ilícito. O site apurou que as denúncias mostram que o ex-chefe do Ministério Público do Piauí só poderia ter o patrimônio que declarou ao Fisco se gastasse apenas 10% do seu salário com despesas pessoais. Além disso, imóveis listados na sua declaração de Imposto de Renda estariam com a avaliação abaixo do mercado.
Essas denúncias, que correm em segredo devido ao sigilo fiscal, e mais oito processos envolvendo o Ministério Público do Piauí serão investigados por uma auditoria determinada pelo CNMP. A decisão de auditar as contas do MP estadual será publicada nos próximos dias no Diário da Justiça (DJ). Quatro procuradores deverão fazer nos próximos noventa dias uma devassa orçamentária, financeira e de pessoal nos últimos cinco anos do MP do Piauí.
A comissão de auditoria será presidida pelo procurador-regional da República Elton Ghersel, que trabalha atualmente na Procuradoria Regional da República
No rol de denúncias contra a gestão de Emir Martins também estariam fraudes contábeis nos repasses do MP para Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep). Ao invés de repassar 12% do salário bruto dos promotores de Justiça, como determina a legislação estadual, o valor entregue ao Iapep seria de apenas 8%. Além disso, servidores comissionados não teriam nenhum desconto do INSS nos seus contracheques.
Na portaria que será publicado no TJ, o relator do caso no CNMP, Fernando Quadros, enumera 14 denúncias de irregularidades no MP piauiense:
"tais como nepotismo, pagamento de vantagens pecuniárias (diárias, jetons e adiantamento de indenização de férias) sem previsão legal e acima do teto remuneratório constitucional, enriquecimento ilícito do ex-Procurador Geral de Justiça e de alguns servidores que trabalham na elaboração das folhas de pagamento da instituição, evolução patrimonial incompatível do ex-Procurador Geral de Justiça, remoções irregulares de Promotores de Justiça em detrimento das lotações de origem, inexistência de concurso para preenchimento de cargos, elevado número de cargo em comissão, manipulação de eleições com marcação das cédulas de votação, ausência de adequada prestação de contas, ameaça contra Promotor de Justiça que denunciou irregularidades, não submissão das folhas de pagamentos do exercício de 2005 e da relação de cargos comissionados ao controle do Tribunal de Contas, irregularidades na execução orçamentária, exercício 2005, tais como realização de despesas sem prévio empenho e sem licitação; fracionamento de despesas com a finalidade de evitar licitação e falhas na formalização de processos de despesas."
"Só o fato do CNMP pedir uma auditoria nos últimos cinco anos já revela a gravidade da situação. São indícios de que as coisas não estão bem no Ministério Público do Piauí", resume o conselheiro Fernando Quadros.
Salário de R$ 61 mil
Como revelou o Congresso em Foco (leia mais) no final de outubro de 2008, o sucessor de Emir Martins, Augusto Cézar Andrade, recebeu em pelo menos um mês do ano passado mais de R$ 61 mil