Uma das questões mais polêmicas da campanha eleitoral deste ano para a Presidência da República foi a dos concursos públicos. As posições de Dilma Rousseff, que acabaria reeleita, e de seu adversário Aécio Neves sobre o assunto foram tema de discussões entre partidários – concurseiros ou não – dos dois candidatos, nas salas de aulas, nas rodas de conversas e, sobretudo, nas redes sociais. Mais uma vez, a tática petista da desinformação voltou a funcionar contra o candidato da oposição, como já ocorrera na campanha anterior, com José Serra.
Muita gente acabou convencida de que a vitória de Aécio representaria um retrocesso nos concursos públicos, enquanto que a de Dilma significaria a continuidade dos certames pelos próximos quatro anos. A afirmação de que houve muito mais concursos nos quatro anos do governo de Dilma do que nos oito de Fernando Henrique Cardoso tornou-se até um dos mantras preferidos do PT. Mas o fato é que, independentemente de quem estará na Presidência, o cenário é de um boom de concursos públicos a partir de 2015. Portanto, ninguém deve tirar o pé do acelerador nos estudos.
Para restabelecer a verdade e desmistificar o assunto, vou começar com dados que demonstram o contrário do que foi alegado contra Aécio durante a campanha presidencial. Os números vão responder à dúvida que permanece na cabeça dos concurseiros. Todos que têm oportunidade, me fazem a mesma pergunta, seja nas redes sociais, seja em minhas palestras, seja pessoalmente, por onde quer que eu passe, independentemente do candidato em que tenham votado: como ficará o quadro dos concursos públicos nos próximos quatro anos?
Pensemos juntos. Em primeiro lugar, vale lembrar que, em 1995, quando teve início o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, tínhamos no Brasil 1,1 milhão de servidores públicos e uma população de 165 milhões de habitantes. No fim do segundo mandato de FHC, em 2002, houve uma redução de 200 mil cargos no quadro do funcionalismo, como consequência das privatizações, aposentadorias e outras situações, como demissões e falecimentos. O presidente tucano deixou um quadro de 900 mil servidores. Então veio Lula, que governou o Brasil até 2010, quando retornamos ao quadro de 1,1 milhão de servidores do início da era FHC.
Hoje, em 2014, a população brasileira é de 202 milhões de pessoas. Ou seja, há 37 milhões de brasileiros a mais do que em 1995, mas o número de servidores é igual ao daquela época, mesmo passados dois mandatos de Lula e um de Dilma. Em outras palavras, mesmo depois de 12 anos do PT no poder. Isso significa que o número de servidores não cresceu proporcionalmente ao da população, apesar da propaganda petista. É uma situação problemática, dados os vários projetos, as várias demandas sociais e o crescimento da população. A solução é uma só: a realização de concursos públicos em vez do represamento das seleções que testemunhamos neste primeiro mandato da senhora presidente.
Tenho mais números para reforçar meus argumentos. Segundo o Ministério do Planejamento, na última década, 40% das pessoas que ingressaram no serviço público contavam mais de 50 anos de idade. Há mais de 200 mil cargos públicos vagos, em razão de falecimentos, aposentadorias, demissões, exonerações e outros motivos. Além disso, existem mais de 100 mil terceirizados que devem ser substituídos por efetivos por exercerem atividades-fins, em cumprimento a decisão do TCU, termos de ajustes de conduta ou decisões judiciais.
Logo, o cenário é este: a população cresceu, há muitos projetos e demandas, o país precisa de médicos, de enfermeiros, de professores, de policiais, de técnicos, de gestores, e há esses 300 mil cargos para serem ocupados. A situação é de um quadro envelhecido, em que, nos próximos cinco anos, teremos mais de 50% dos servidores em condições de se aposentar. Mais de 300 mil vagas já existem hoje, se considerarmos os terceirizados. E no orçamento para 2015 há mais de 60 mil vagas a serem preenchidas por concurso público. Logo, independentemente de quem foi eleito presidente, o cenário é de muitos editais na praça, em especial para essas atividades ditas estratégicas. Infelizmente os dados são ruins para o seu discurso, Senhora Presidente, mas trata-se apenas de reposição de quadros deficitários, e não de criar vagas. E olhe que não há motivo para comemoração, na medida em que o governo federal tem mais de 17 mil comissionados e há ministérios cujo quadro de pessoal é preenchido por indicação e não por concurso público.
PublicidadeEstou certo de que a presidente reeleita vai analisar os dados e executar uma política de valorização dos concursos públicos que atenda às necessidades do país, liberando a realização de concursos para as áreas que necessitam preencher esses milhares de vagas existentes. Diante disso, volto a alertar concurseiras e concurseiros para que não tirem o pé do acelerador, se estiverem buscando com seriedade uma vaga no serviço público. Para quem quer estabilidade financeira, é hora de investir e se preparar adequadamente, não importa se levará um, dois ou três anos para atingir o objetivo da aprovação e da classificação, a depender da carreira escolhida. Quem seguir o meu conselho logo poderá tomar posse no seu feliz cargo novo!