O concurso do Senado Federal finalmente começou a sair do papel. Será realizado em 2012, provavelmente ainda no primeiro semestre. A boa notícia, tão aguardada por milhares de concurseiros em todo o Brasil, veio no dia 16 de novembro, dada pelo presidente da Casa, José Sarney, ao autorizar a realização do certame. Essa é a bola da vez para os concurseiros. Portanto, chegou a hora de focar na preparação e seguir em frente, até alcançar o tão sonhado cargo público.
O último concurso para o Senado ocorreu em 2008. Sarney explicou que o próximo servirá para substituir parte dos 652 servidores que se aposentaram desde então, 317 deles só em 2011. “Diversas áreas da Casa estão necessitando de pessoal para que não tenhamos nenhum hiato nos nossos trabalhos”, justificou o senador.
O certame de três anos atrás foi aberto para preencher 150 vagas. A previsão, agora, é de que inicialmente sejam preenchidas 246 vagas, 104 delas para nível técnico, 133 para analista e 9 para consultor. Ainda não há data nem banca definidas. Apesar disso, quero chamar a atenção para a declaração do consultor legislativo Davi Paiva, presidente da comissão especial do Senado que, desde 2010, está encarregada de organizar o concurso: embora o número de vagas definido para o certame tenha a capacidade de amenizar o problema decorrente das aposentadorias, não será suficiente para resolver de vez a carência de pessoal na atividade-fim e na atividade-meio do Senado.
A explicação para o problema é simples, segundo Paiva: o número de aposentadorias é muito maior do que o de vagas e já começa a comprometer as atribuições constitucionais da Casa, como as atividades legislativa e fiscalizadora. Visto que foram anunciadas apenas 246 vagas, e só este ano já foram mais de 300 aposentadorias, essa reposição não é a ideal, embora seja a única possibilidade no momento. Isso significa, na prática, que mais aprovados, além dos 246 primeiros, podem ser chamados dentro do prazo de validade do concurso, conforme a necessidade de pessoal do Senado.
Algo assim não seria novidade, pois já ocorreu em muitos concursos anteriores. Trata-se, portanto, de um estímulo a mais para quem deseja concorrer a uma das vagas mais cobiçadas do Brasil. Todos sabem que o Senado é a menina dos olhos de grande parte dos concurseiros, pelo alto nível salarial, pelos benefícios trabalhistas e pela estabilidade, entre outras vantagens que o servidor daquela Casa acumula ao longo da carreira.
Só para dar uma ideia do padrão salarial do Senado, no concurso de 2008 o salário inicial previsto para o cargo de Analista Legislativo (Apoio Técnico-Administrativo e Apoio Técnico ao Processo Legislativo) era de R$ 9.580,50, para especialidades como Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Engenharia Civil/Elétrica/Mecânica, Medicina e Tradução e Interpretação. Foram oferecidas 23 vagas de ampla concorrência e duas a portadores de necessidades especiais. Na área de Comunicação Social, a remuneração de Analista Legislativo e Técnico Legislativo era ainda melhor: R$ 12.264,48. Os aprovados daquele certame trabalham hoje nas funções de Produtor de Publicidade e Propaganda, de Supervisor de Programação de Rádio e de Televisão e de Revisor de Conteúdos Jornalísticos e de Pesquisa e Opinião. O cargo de melhor remuneração, porém, era o de Consultor de Orçamento, que alcançava R$ 13.879,00. Foram oferecidas oito vagas para ampla concorrência e duas para portadores de necessidades especiais.
Já no concurso de 2012, os candidatos a cargos de nível médio poderão optar, por exemplo, pela Polícia Legislativa. No concurso de 2008, o cargo oferecia aos aprovados vencimentos iniciais de R$ 6.722,68. Essa é uma das carreiras do cargo de Técnico Legislativo, dividida nas áreas de Apoio ao Processo Legislativo e de Apoio Administrativo. Serão 20 vagas, no total, 18 delas para candidatos da ampla concorrência e duas para PNEs.
PublicidadeEmbora a tabela salarial de 2008 já fosse bastante motivadora, é importante notar como ela melhorou ainda mais de lá para cá. Hoje, um Técnico Legislativo em início de carreira no Senado ganha R$ 13.834,00. Não é só. Até o último nível da carreira, os vencimentos desse servidor terão saltado para R$ 16.563,00. No caso dos Analistas Legislativos, os valores são, respectivamente, R$ 18.440,00 e R$ 20.900,00. Para os Consultores Legislativos, os vencimentos alcançam incríveis R$ 23.827,00 e R$ 25.003,00, respectivamente em início e em fim de carreira.
O concurso anterior foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e consistiu de várias etapas. Os candidatos enfrentaram prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, e teste de capacitação física e avaliação psicológica, de caráter eliminatório. Tudo isso além das já tradicionais provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e do curso de formação, de caráter eliminatório. As provas foram aplicadas em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Para 2012, qualquer que seja a banca escolhida pelo Senado, não acredito em grandes mudanças em relação ao último concurso, no que diz respeito ao conteúdo das provas. Apesar disso, será necessário muito estudo e muita atenção, sobretudo em Direito Constitucional e em Regimento Interno. Nessas matérias sempre há novidades de um concurso para outro, em função de mudanças na legislação decorrentes, por exemplo, de decisões do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais superiores, além do factual diário, que sempre pode ser utilizado pelo examinador contra o candidato.
Não posso deixar de ressaltar também que a previsão de realização do concurso no primeiro semestre de 2012 torna o início imediato dos estudos obrigatório para qualquer candidato que deseje ter chances reais de aprovação. Já aqueles que começaram a preparação há algum tempo precisam intensificá-la. É hora de rever o que já foi estudado e seguir em frente em outros tópicos, buscando assimilar as matérias que ainda não estão fixadas na mente. As opções de cursos são variadas, desde plêiades de matérias a pacotes completos que cobrem todos os pontos do edital.
Tudo indica que o concurso do Senado em 2012 será um dos mais disputados de todos os tempos. Afinal, a longa espera aguçou o interesse dos concurseiros. Tenho certeza de que haverá um número recorde de inscrições, o que tornará a concorrência para cada vaga uma das mais acirradas da história dos concursos. Contudo, aqueles que de fato tiverem se dedicado aos estudos e se preparado adequadamente com quem – como nós – está há mais de duas décadas no mercado dos concursos públicos, sem dúvida, no fim da batalha, serão recompensados com a vitória sobre os concorrentes e a investidura no seu
FELIZ CARGO NOVO!