Dados divulgados na última semana pelo Instituto Trata Brasil revelam que, não obstante os avanços que o país tem registrado na área econômica, alcançando a condição de sexta maior economia do planeta, o Brasil está no século 19 no que diz respeito ao saneamento básico.
Os indicadores nessa área são “dramáticos”, segundo o instituto que faz estudos e acompanha a situação do saneamento básico no Brasil. Os últimos dados disponíveis do Ministério das Cidades datam de 2009. Eles mostram que 55,5% da população brasileira não estão ligados a qualquer rede de esgoto e somente um terço dos detritos coletados no País é tratado.
Por essa razão, não é exagero afirmar que o Brasil parou no século 19. São décadas de irresponsabilidade administrativa, de falta de planejamento e, consequentemente, insuficiente fluxo de investimento, que também estão nítidas no relatório ONU – Água 2012 – Análise e Avaliação Global do Saneamento e Água Potável, com dados enviados por 74 países em desenvolvimento.
O relatório da ONU considera a meta de reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente a esgotamento sanitário, conforme prevê o 7º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. O Brasil, infelizmente, não conseguirá atingir esta meta. Para alcançar a universalização do saneamento, necessitamos de 20 anos de ação ininterrupta, ao custo de R$ 420 bilhões.
O lado positivo, se é que podemos usar essa palavra diante de quadro tão dramático, é o fato de o próprio Instituto Trata Brasil avaliar que o Brasil teve avanços recentes, principalmente com a criação do Ministério das Cidades e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Outro avanço recente é a Lei Federal 11.455, criada em 2007, e que exige planos municipais em busca da universalização do saneamento básico no país. O governo federal deixará de disponibilizar recursos da União para as cidades que não tiverem seus planos de ação já a partir de 2014. Portanto, o saneamento básico é uma lacuna à espera de soluções. E soluções rápidas e eficientes de todos os gestores, em todas as esferas governamentais.
* Deputada federal, reeleita em 2010 pelo Partido Progressista em São Paulo
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