Com processos, Agaciel busca voto e foro especial

Eduardo Militão
Homem de confiança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-diretor da Casa Agaciel Maia quer alcançar de 13 mil a 14 mil votos no próximo domingo (3) para se tornar deputado distrital em Brasília. Para os adversários, sua busca mesmo é por imunidade parlamentar, já que responde a três ações movidas pelo Ministério Público Federal e é personagem de outras duas ações. Se eleito, as ações contra ele serão julgadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Fazendo uma campanha voltada principalmente para os 3 mil funcionários terceirizados empregados no Senado, Agaciel faz campanha com o seguinte slogan: “Compromisso com você e sua família”.

Agaciel tenta obter sua eleição a partir dos benefícios que, como diretor-geral do Senado, obteve para os servidores terceirizados. Os terceirizados são gratos a ele pelos 14 anos de gestão, quando tiveram aumentos salariais e incremento em benefícios. A estimativa é que 20% da votação de Agaciel venha desse grupo empregado no Senado. O resto virá da periferia de Brasília.

“Ele me deu emprego. Meu cunhado é candidato, mas meu voto é do Agaciel”, diz o auxiliar de limpeza Bartolomeu Ribeiro do Lago, 53 anos, 16 dos quais no Senado como terceirizado. Agaciel chegou a fazer uma reunião política na casa de Bartolomeu.

Reuniões como essa têm sido a chave da campanha de Agaciel. Na semana passada, papeizinhos escritos à mão ou impressos em computador foram distribuídos aos funcionários (veja imagem ao lado) da Casa. Convidavam “todos” os terceirizados para um almoço. “Aqui, é ‘com todos os terceirizados’!”, diz ao site uma funcionária da segurança, animada com a possibilidade de ir ao evento, enquanto segurava uma folha de papel manuscrita, xerocada e amassada.

“Máquina de favores”

De 1995 a 2009, Agaciel comandou no Senado, de acordo com descrição feita pelo Ministério Público Federal ao denunciá-lo como responsável pelos escândalo dos atos secretos, descobertos no ano passado, uma “máquina de favores”. O poder de Agaciel era construído a partir da rede de favores que fazia aos servidores no Senado. Agaciel resolvia todo tipo de problema e jamais se furtava de receber alguém em seu gabinete. Os terceirizados se aposentavam e tinham o privilégio de indicar os filhos para sucedê-los em seus cargos. Quando Agaciel foi demitido, saiu do Senado no meio de um corredor de servidores, principalmente vigilantes e funcionários da limpeza.

O que se verificou, porém, é que o próprio Agaciel usufruía, e muito, das benesses que construía. A vida de do ex-diretor geral começou a sofrer grandes prejuízos públicos no início do ano passado. Descobriu-se que a mansão em que Agaciel reside, na QL 6 do Lago Sul, em Brasília, não estava em sua declaração de bens. Ainda hoje, mesmo um ano depois, a casa avaliada em R$ 4 milhões não consta no patrimônio declarado à Justiça Eleitoral por Agaciel no registro da sua candidatura. O candidato do PTC informou possui R$ 3,8 milhões em bens, incluindo duas casas no Rio Grande do Norte.

Veja aqui o patrimônio declarado por Agaciel

Uma delas fica em Cidade Jardins (RN), local onde o paraibano de Brejo da Cruz se radicou até se mudar para Brasília. Nos anos 70, ele tornou-se datilógrafo na gráfica do Senado. Nos anos 80, foi sua mulher, Sânzia, quem se tornou funcionária do Senado. Em 1995, Sarney colocou Agaciel no posto mais alto da Casa.

Até que, no início do ano passado, a história da mansão fez Agaciel deixar o cargo,  O Senado puniu Agaciel com 90 dias de suspensão. Antes acessível a todos, o ex-diretor geral ficou recluso no Instituto do Legislativo Brasileiro, um órgão pouco conhecido da Casa.

Ex-diretor pede desculpas e não fala Agaciel Maia pediu desculpas ao site. Antes sempre acessível aos jornalistas, disse que não poderia conceder entrevistas até o dia das eleições. “Não vou falar nada, é orientação do partido; me perdoe aí”, disse ele ao Congresso em Foco. Os dirigentes do PTC acreditam que o ex-diretor do Senado e Alexandre Bispo estarão entre os mais votados do partido. A expectativa é que a coligação com o PRP eleja um ou dois deputados distritais. Com 13 mil a 14 mil votos, Agaciel estará eleito segundo estimativas dos dirigentes partidários. O ex-diretor geral pretende gastar um máximo de meio milhão de reais na campanha. Até agora, teve R$ 35 mil em despesas e arrecadou R$ 83 mil, segundo informações prestadas à Justiça.

Atos secretos

Fora dos holofotes, revelou-se que, na gestão de Agaciel, foram editados 623 boletins administrativos de pessoal suplementares sem a publicação devida. De acordo com o Ministério Público, 354 boletins se referem a 2007 e 2008, período considerado o “auge do esquema criminoso”. “Além de infringirem o princípio constitucional da publicidade, muitos desses atos revelaram práticas ilegais, como criação de cargos sem previsão orçamentária, pagamentos indevidos e nepotismo”, informa comunicado dos procuradores da República.

Agaciel cresceu na estrutura do Senado como homem-forte de Sarney. Logo, o caso dos atos secretos respingou no presidente da Casa. Diversos normativos beneficiaram parentes do senador. Além da oposição, até o PT pediu para Sarney deixar a Presidência da Casa. Com a ajuda do Palácio do Planalto, o senador acabou ficando no cargo e a crise se foi.

Não para Agaciel. O MPF o denunciou em uma ação de improbidade administrativa pela edição dos atos secretos. E cobra da União que demita o ex-diretor, uma pena mais forte que a suspensão de 90 dias aplicada a ele anteriormente.

Agaciel ainda responde a uma acusação do MPF por comprar sem licitação equipamentos de informática para o Senado. De acordo com os procuradores da República, houve aditivos irregulares nos contratos. O prejuízo total seria de R$ 1,2 milhão.

As ações e Agaciel 1) Ação de improbidade administrativa. Acusação: editar atos secretos no Senado entre 1995 e 2009. 2) Ação civil pública (contra a União): para demitir Agaciel pela edição dos atos secretos, tendo em vista que o Senado apenas o suspendeu por 90 dias. 3) Operação Mão-de-obra: Houve busca e apreensão de objetos no gabinete de Agaciel Maia em 2006, mas, segundo o MP, o diretor-geral foi avisado da ação antes. 4) Ação de improbidade administrativa. Acusação: realizar compras de equipamentos para a área de processamento de dados do Senado sem licitação. 5) Ação de bloqueio de bens: MP pede o bloqueio da mansão de R$ 4 milhões de Agaciel, não informada em sua declaração patrimonial. Fonte: Ministério Público Federal

Por conta dessa ação, o MPF briga na Justiça para bloquear a casa de Agaciel na QL 6 do Lago Sul, em Brasília. O objetivo é garantir o pagamento dos prejuízos se ele for condenado na outra ação. “A dissimulação da propriedade do imóvel, por si só, constitui grave indício de que o ora apelante, certamente, lançará mão de expedientes assemelhados para se furtar de suas obrigações judiciais, caso ao final seja condenado”, dizem os procuradores Bruno Acioli, José Alfredo Silva e Raquel Branquinho.

Em 26 de julho de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Mão-de-obra, que acabou denunciando empresas que fraudavam licitações em Brasília, inclusive no Senado. Mas o presidente do Senado à época, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi avisado pela PF um dia antes, segundo o MP. Renan avisou Agaciel, que teve o gabinete vasculhado e foi considerado um dos “alvos” da operação, acompanhou a ação dos policiais.

Leia aqui sobre os primeiros sinais da candidatura de Agaciel, como este site adiantou em fevereiro deste ano