No mês de novembro escrevi para este espaço o artigo “Impostômetro, impostura e sonegação”, em que comentei a hipocrisia de parte dos empresários ao instalarem em várias capitais de estados brasileiros um painel, geralmente em frente a Associação Comercial, intitulado “Impostômetro”, com o objetivo de mostrar quanto o governo (União, Estados e Municípios) arrecada de impostos, como se fosse uma afronta pessoal. Fazem a divulgação sem nenhuma análise comparativa. É uma impostura.
Impostura porque é um ato de proteção aos seus pares: eles não divulgam o sonegado e tampouco como é gasto o arrecadado. Não fazem comparação com a carga tributária nos diversos países do mundo e muito menos em relação à classe social.
Faço essa afirmação porque, no Brasil, quem paga imposto são os mais pobres, tanto que no apagar das luzes de 2014 o governador Beto Richa (PSDB), entre outras taxas, aumentou violenta e descaradamente o ICMS. No entanto, a Associação Comercial e a Federação da Indústria do Paraná reagiram timidamente. Isso porque quem vai pagar os impostos, principalmente o ICMS, que é um imposto indireto, é o povo mais pobre do Paraná.
Estamos na primeira semana de 2015 e, já na semana passada, dia 29 de dezembro, tomamos conhecimento, através da impostura, digo, do impostômetro dos empresários instalado em frente à Associação Comercial de São Paulo, que o valor total de impostos pagos pelos brasileiros à União, aos estados e aos municípios, tinha alcançado R$ 1,8 trilhão, considerado um recorde. Nada falam da sonegação e tampouco comentam o privilégio que gozam em relação aos de menor renda.
Lembro que no artigo “Impostômetro, impostura e sonegação” informo que o Sindicato dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) divulgou que a sonegação de impostos em 2013 foi de R$ 415 bilhões e, entre os sonegadores do passado estão as Organizações Globo, num montante que hoje deve beirar um bilhão.
Mariana Schreiber, no artigo “Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20”, publicado pela BBC em março de 2014, registra que “reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira”. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país. Segundo Schreiber, um levantamento da Price Waterhouse Coopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revelou que o “imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia”.
A PWC comparou “três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras – renda média mensal de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o 13º salário, no caso dos que o recebem”. “Nas três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20”.
PublicidadeNa impostura, os impostores, digo, parte dos empresários, não divulgam que pagam menos impostos que os assalariados. Segundo a PWC, o brasileiro que recebe cerca de R$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%. Comparando com a média dos 19 países e a União Europeia não dá para os ricos do Brasil terem tantas queixas sobre o valor do imposto que pagam.
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que os impostos indiretos (ICMS é um exemplo) representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Foi justamente este segmento mais pobre que Beto Richa atacou.
Precisa-se urgentemente de um reforma tributária para corrigir essas distorções e cobrar impostos sobre a renda (o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda) e o patrimônio, ou seja, cobrar imposto sobre a riqueza.
Feliz 2015.