Passadas quase três semanas da notícia de que o PTB mantém 14 cargos de natureza especial (CNE) extras na Liderança da Câmara, além do que prevê a legislação, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a administração do órgão alegam ignorar como isso aconteceu.

 

Ontem (4), o deputado petista prometeu analisar o caso ser for alertado diretamente por seus auxiliares. Para alguns líderes, o favorecimento ao PTB faz parte de um acordo eleitoral para a eleição de Chinaglia como presidente da Câmara. Na semana passada, o Psol fez uma reclamação formal à Presidência da Casa.

 

Conforme revelou o Congresso em Foco, as vagas extras significam uma despesa de R$ 1,33 milhão para a Câmara e contrariam uma resolução da Casa. Em entrevista ao site, o diretor de administração, Fábio Holanda, confirma o teor da reportagem e garante que não houve gastos extras, mas remanejamento de cargos existentes – o que não deixa de mostrar a força política do PTB, comandado por Roberto Jefferson e liderado pelo deputado Jovair Arantes (GO).

 

“Os cargos não estão batendo. Isso vai ter que ser resolvido. Outros partidos já querem saber”, afirmou Holanda. Chinaglia e o diretor de administração dizem que ainda não puderam conversar sobre o assunto.

 

“Se o Fábio [Holanda] ou alguém da administração ou da direção-geral tiver essa informação, na hora em que eu receber, tomo decisões. A Mesa toma decisões”, disse Chinaglia ontem.

 

Holanda disse ignorar a origem dessas vagas e, por isso, quer conversar com o presidente da Casa para entender o real motivo dos cargos extras do PTB.

 

 

Reportagem do Congresso em Foco mostrou que os petebistas têm 51 cargos de natureza especial na liderança da Câmara, mas a Resolução 1/2007 limita esse número a 37. Partidos de tamanho semelhante não extrapolam a legislação interna da Casa.

 

O PPS tem os 37 CNEs que lhe cabem. O PDT tem 36, com folga de um cargo. Já o PSB, com direito a 46 cargos, tinha apenas 44 CNEs à época da reportagem. O líder do PSB, Márcio França (SP), disse que os dois cargos a menos foram supridos. Houve a saída de dois servidores, que ainda não tinham sido substituídos.

 

Irritado, o líder do PTB não quis comentar o assunto, dizendo que esse tema pertencia à presidência da Casa. “Eu tenho uma demanda que precisa ser suprida. Eu vou continuar trabalhando nessa direção de crescer cada vez mais o partido”, resumiu Jovair.

 

 

Por causa dessa disparidade, na semana passada, o Psol fez um requerimento a Chinaglia questionando o tratamento dado ao PTB. A líder Luciana Genro (RS) pede a “a adoção das medidas cabíveis para garantir o cumprimento das normas internas desta Casa Legislativa” (leia o documento). O presidente da Câmara disse ainda desconhecer o pedido.

 

O líder do PDT, Vieira da Cunha (RS), ainda conversaria com o colega de partido Severiano Alves (BA) para questionar Chinaglia. Seu partido tem um CNE a menos do que prevê a Resolução 1/07, que disciplinou a divisão dos cargos entre as bancadas.

 

“Uma vez se aceitando uma exceção aqui e outra ali, daqui a pouco a Casa fica inadministrável, porque começarão conflitos políticos entre as bancadas”, avaliou Vieira da Cunha.

 

 

Para alguns parlamentares, a origem dos cargos do PTB seria um acordo com o presidente Chinaglia, quando ele ainda disputava a eleição da Mesa Diretora com Aldo Rebelo (PCdoB-SP), no início de 2007.

 

Para um líder partidário, o motivo é a o fato de bancada do PTB ter diminuído de 41 para 21 deputados entre a posse dos parlamentares de 2003 e a de 2007. Isso garantiria à sigla de Jovair Arantes menos CNEs do que tinha antes, conforme a Resolução 1/2007.

 

“Eles negociaram com o Arlindo [Chinaglia] assim: ‘Você me dá os seus cargos na presidência que nós votamos em você’, entre outras revindicações”, aposta o parlamentar, que pede o anonimato. “Os partidos que apoiaram Chinaglia têm um tratamento melhor aqui do que aqueles que votaram com o Aldo.”

 

Em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da Casa nega o acordo. “Não, não, o que houve não foi nada específico”, disse Chinaglia ontem. “Depois de eu eleito presidente, nós votamos a Resolução 1, fui eu que votei. Então, não tem nada específico. São regras gerais, que servem para todo mundo.”

 

 

O diretor de Administração da Câmara afirma que, se houver acordo entre os partidos, a resolução perde força. “Se tiver acordo, não tem nada de errado”, assegurou Fábio Holanda.

 

A assessoria de Chinaglia disse que Fábio Holanda deveria ser consultado sobre o tema. Questionado há duas semanas, o presidente da Câmara afirmou ignorar o assunto. “Não tenha a mínima idéia do que você está falando”, afirmou ele, em 18 de novembro.

 

Conforme mostrou o Congresso em Foco, o líder do PTB não quis comentar os cargos extras. Jovair remeteu a responsabilidade sobre o assuntoà presidência. “Nunca ninguém me trouxe isso. Depois eu tenho até que ver com ele sobre isso”, respondeu Chinaglia.