Antônio Augusto de Queiroz *
A eleição de Arlindo Chinaglia (PT/SP) fez bem à Câmara. Desde sua posse, em 1º de fevereiro, a Casa tem deliberado sem interrupção, inclusive às segundas-feiras, e já votou mais de 40 matérias. O ritmo de deliberação das Casas legislativas depende de vários fatores, mas o compromisso e a capacidade de liderança do presidente são decisivos.
A mudança de postura, que possibilitou à oposição também relatar matérias, e a personalidade do presidente, que cobra presença e conduz com firmeza as sessões, mas busca acordos de mérito e de procedimento com os líderes, inclusive os de oposição, ajudam muito no processo de tomada de decisão.
A primeira conseqüência do “estilo Arlindo de presidir” é a devolução à Câmara da condição de Casa mais importante do Congresso, que tinha sido perdida nas últimas gestões para o Senado Federal.
A estratégia do presidente da Câmara, que já foi líder de partido e do governo, é recuperar rapidamente a imagem da instituição e acumular respeito e prestígio para consumir parte desse capital político no momento em que tiver que reajustar os salários dos deputados.
O reajuste trará desgaste, mas o presidente pretende fazê-lo no momento em que a Mesa já tiver examinado o estudo da FGV de racionalização dos gastos da Câmara, de modo que possa demonstrar que a atualização salarial, que decorre de determinação da Constituição, não irá aumentar as despesas da Casa.
A imagem negativa da Câmara na última legislatura, em parte decorrente dos escândalos e em parte de falta de empenho para desbloquear a pauta, deixava a sensação de ineficiência e de aumento exagerado da edição de medidas provisórias, mas as duas percepções eram verdade apenas parcialmente.
PublicidadeNa legislatura passada, apesar de ter deliberado apenas em 36, 5% das sessões convocadas para votações, a Câmara não foi tão ineficiente quanto pareceu. Aprovou e contribuiu para o aperfeiçoamento de políticas públicas importantes. Da agenda aprovada e transformada em norma jurídica, merecem menção a reforma do Judiciário, a Lei de Falências, a Parceria Público-Privada, a Lei Geral das Pequenas e Microempresas, o ProUni, o Fundeb, o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto do Idoso e a Lei de Biossegurança, entre outras matérias.
Quanto à edição de MPs, igualmente, não foi o exagero que pareceu. Em primeiro lugar porque a média de edição foi menor que à do governo FHC. Em segundo, porque elas trataram basicamente de temas privativos do presidente da República, como matéria orçamentária e administrativa.
O presidente da Câmara tem defendido a instituição com palavras, mas também, e principalmente, com gestos. Sua eleição, portanto, faz bem à instituição. Que continue nesse ritmo e com transparência e combate a todo tipo de desvio ou omissão de parlamentares.
* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap).