Cheiro de pizza no ar

Esse filme é velho. Aconteceu a mesma coisa na CPI dos Combustíveis. Agora, o enredo ameaça se repetir na CPI do Banestado, que também trata de interesses milionários e tem potencial explosivo tão grande que pode atingir indiscriminadamente gente ligada a qualquer partido ou setor.

Na CPI dos Combustíveis, eram tão diversos os grupos de pressão sobre os parlamentares que a comissão acabou virando um colegiado de grupinhos diversos, cada qual defendendo um interesse específico.

Dessa maneira, três ou quatro parlamentares alinhados aos interesses da Petrobras lutavam contra os três ou quatro representantes das distribuidoras privadas, que por sua vez se dividiam entre aqueles que defendiam as grandes empresas e os que atuavam em favor das pequenas, responsabilizadas por esquemas escusos como o das liminares que permitiam o não pagamento de tributos.

Tinha ainda os que estavam ali para proteger as usinas de álcool; os que defendiam os formuladores de combustíveis, bombardeados pela bancada da Petrobras; deputados alinhados aos grandes estaleiros, interessados na construção de petroleiros; parlamentares financiados pelas petroquímicas e até gente que representava interesses de setores coligados ao de combustíveis, como o da infra-estrutura – afinal, quando as pequenas distribuidoras deixavam de pagar a Cide, era menos dinheiro para as estradas.

Enfim, uma barafunda que provocou a seguinte situação: quando um desses grupos apresentava um requerimento pedindo a convocação de um determinado empresário para depor, os que defendiam justamente os interesses do fulano em questão apresentavam outro, que atingia alguém ligado ao primeiro grupo. Deu para entender?

O resultado todo mundo conhece. A CPI não responsabilizou ninguém e se limitou a propor mudanças legais que evitassem o esquema das liminares. Até que se chegasse a isso, porém, dá-lhe ameaças, discussões e acusações de recebimento de propina – não investigadas até hoje.

Publicidade

Nos últimos dez dias, o presidente da CPI do Banestado, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), disparou telefonemas a mais de um integrante da comissão dizendo que iria renunciar ao cargo. Ele também andou dizendo que prepara um relatório paralelo ao do relator José Mentor (PT-SP), com quem vive às turras.

Paes de Barros e Mentor estão em pólos opostos na CPI. Eles só aparecem juntos no caso da prisão do ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, João Mellão Neto, acusado de extorquir empresários supostamente ameaçados pela CPI usando os nomes dos dois e o do vice-presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ).

É claro que o governista Mentor e os oposicionistas Paes de Barros e Maia têm interesses distintos na CPI. Por exemplo, a ala governista conseguiu aprovar a convocação do ex-presidente do Banco Central no governo FHC, Gustavo Franco. Suspeita-se que o BC beneficiou o banco espanhol Bilbao Viscaya em uma operação triangular de compra do Excel-Econômico, em 1998.

Para contrapor a convocação, a oposição tentou aprovar o depoimento de Fidel Alves de Araújo, ex-funcionário do Bilbao Visvaya que trabalhou como assessor de Mentor. O relator conseguiu evitar a aprovação do requerimento esvaziando a sessão.

A batalha entre governistas e oposicionistas está rolando solta nos bastidores da CPI e prejudicando os trabalhos. Existem, por exemplo, suspeitas fortes de que o grupo gaúcho RBS cometeu irregularidades e foi beneficiado no governo Fernando Henrique. Hoje, o principal executivo do grupo é o ex-ministro Pedro Parente.

Requerimentos para a convocação dos envolvidos não passam de jeito nenhum, em parte devido aos esforços dos oposicionistas Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Heráclito Fortes (PFL-PI).

Enquanto isso, a própria ala governista está dividida e praticamente rompida com Mentor, acusado de querer colocar panos quentes em qualquer investigação. Ele é contra, por exemplo, a convocação de Celso Cipriani, o controlador da Transbrasil acusado de enviar dinheiro ilegalmente para o exterior. E por aí vai.

Essa situação tem sido uma constante nas CPIs, que de algum tempo para cá fazem mais barulho que investigações. Denúncias de cobrança de propina são comuns, assim como a presença de investigados que nada dizem, amparados por habeas corpus preventivos.

Como existe uma regra não escrita que diz que CPIs têm que incriminar alguém para não serem consideradas uma pizzaria, Celso Pitta que se cuide.