Edison Freitas de Siqueira*
No dia 13 de abril de 2011, em Sanya, ilha chinesa de Hainan, aconteceu a última reunião dos países membros do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Entre os diversos assuntos debatidos, dois destacaram-se: a criação de uma cesta de moedas para substituir a moeda americana em negócios diretos realizados pelo grupo e a introdução de regras internacionais mais transparentes para evitar crises como a de 2008. Qual a importância do Brasil nestas discussões?
Em 2010, o PIB brasileiro foi igual a US$ 2,19 trilhões. Esse número só não é surpreendente porque é quase igual ao de países como a França, que embora possuindo só 6,34% do território brasileiro, tem seu PIB igual a US$ 2,16 trilhões. Igual em relação ao Reino Unido, que possuindo só 2,84% da área do território brasileiro, possui PIB de US$ 2,189 trilhões. Os EUA e a China, que possuem território grande como o Brasil, têm respectivamente, PIB de US$ 14,7 trilhões e U$ 5,88 trilhões. O Japão, US$ 4,33 trilhões; Índia US$ 4,04 trilhões, Alemanha US$ 2,96 trilhões e Rússia US$ 2,22 trilhões. Preservada a proporcionalidade, portanto, o PIB brasileiro apresenta números tímidos, embora promissores. Por essa razão, a inserção do Brasil como player internacional sempre deve ser vista cuidadosamente.
Vejamos: o crescimento econômico do Brasil em 2010 foi de 7,5% a.a., mas em 2009 foi negativo (- 0,64%). Nas últimas duas décadas, a média do crescimento econômico brasileiro foi de 3,5% a.a., correspondendo a só 50% da média alcançada pelo resto do mundo. Portanto, se a previsão de crescimento em 2011 volta para 3,5%, a.a., é certo concluir o Brasil continua a ter o pior desempenho dentro do BRICS, embora existam fatores atenuantes.
A população brasileira é de 190 milhões. Seu território é de 8,6 milhões de km². O salário mínimo é de US$ 342, 77. A renda per capita em 2010 foi de U$ 10.900, sendo o 104° lugar do ranking mundial, atrás da Argentina, titular da 76ª posição (com renda per capita de US$ 14.700), atrás do Chile, Uruguai, México, Panamá e Costa Rica. Portanto, tecnicamente, o potencial econômico do Brasil está limitado por estes números, consequência direta da falta de investimento em infraestrutura – a malha viária, as ferrovias, os aeroportos e portos são escassos e mal conservados, não assegurando capacidade de escoamento da produção ou distribuição da importação. A produção e a distribuição de energia estão em colapso, com apagões diários nos seus principais centros urbanos. Faltam inclusive hotéis, hospitais e investimento em educação. As instituições brasileiras não emprestam segurança jurídica. As decisões judiciais e as leis não são estáveis, demonstrando relativização e clientelismo favoráveis ao poder de plantão. Os impostos são complexos e elevados, além de criminalizar o investidor . O custo social de geração do emprego é igual a 100% do salário, desestimulando investimentos. Os níveis de corrupção são altos.
Mesmo assim, o Brasil tem sido visto como importante player no mercado. É certo que isso também ocorre porque o contexto econômico global precisa de boas notícias para sair da crise de 2008 e, ainda, tirar do foco as dívidas da Espanha, Grécia e Portugal. Por isso que as reservas do pré-sal são importantes, pois assinalam que o Brasil, mesmo que continue com uma fraca indústria, ainda assim crescerá. Bastará saber exportar petróleo a exemplo do que faz a Líbia, Venezuela e Irã. A exploração de tais reservas a todos interessa, pois ameniza a disparada do preço do petróleo no mercado internacional.
Por outro lado, não há como controlar uma população de 190 milhões de pessoas informadas. Afinal, 98% dos brasileiros economicamente ativos já possuem celulares e quase 60% computadores. Ou seja, é um mercado igual à população do México, 100% do tempo ligado em tecnologia da informação. Só nos EUA, China, Japão e Índia existem tantos internautas. E, por coincidência ou não, são as maiores economias do planeta.
Assim, é possível prever que o Brasil é o player do futuro, já que a qualidade do povo brasileiro, empurrará seu próprio governo, o qual, ao final, será obrigado a aceitar fórmulas globais de gestão, corrigindo as distorções causadas pelos altos índices de corrupção que contaminam suas instituições.
*Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos dos Contribuintes