Paulo Teixeira*
O documento final da Rio+20 provocou divergências e decepção, em grande parte motivadas pela expectativa de que, ao final da conferência, teríamos uma receita pronta, que nos indicaria um caminho de desenvolvimento sustentável capaz de barrar as distorções geradas pelo modelo atual: pobreza, desigualdade, esgotamento de recursos e degradação do meio ambiente.
Se não ofereceu um produto acabado com definições objetivas sobre adoção de medidas e metas para o desenvolvimento sustentável, a conferência ao menos teve o mérito de aproximar visões diversas —governos, movimentos organizados e sociedade civil— em torno do desafio da construção de um paradigma de desenvolvimento equilibrado, solidário, que contemple crescimento econômico, inclusão social e defesa do meio ambiente.
O Brasil, que tão bem cumpriu seu papel de anfitrião, mediando as discussões e oferecendo segurança e organização exemplares, levou à conferência o seu próprio modelo de crescimento —o de uma nação que se desenvolve, reduzindo significativamente a pobreza e comprometendo-se com a proteção do meio ambiente.
A redução de 77% na taxa de desmatamento ilegal desde 2004, resultante de ações firmes do governo na fiscalização e combate ao desmate, foi um indicador importante deste compromisso, que pudemos apresentar com orgulho.
Nosso país desponta como grande potência ambiental, privilegiado pela abundância de recursos naturais e por um riquíssimo patrimônio de biodiversidade. Abrigamos a maior área de florestas tropicais do mundo — um ecossistema incomparável em termos de diversidade biológica — e grande reserva de água, o que nos oferece condições muito favoráveis para a produção agrícola. Para consolidar uma agenda socioambiental afirmativa, precisamos proteger essa riqueza e garantir que sua exploração seja feita de forma sustentável.
A consolidação de uma matriz energética totalmente limpa nos colocará em situação muito positiva, em um momento em que a questão da eficiência é decisiva. Apesar de já utilizarmos 84% de energia de fontes descarbonizadas e renováveis, como a hidrelétrica e a de biocombustíveis, é possível ampliar o uso de energia totalmente limpa. Temos grande potencial para a produção de energia eólica e solar e precisamos que os investimentos nessas áreas sejam intensificados e priorizados.
PublicidadeOutro desafio é adotar diretrizes para o desenvolvimento sustentável das nossas cidades, como meios de transporte de massa de qualidade, especialmente sob trilhos e por corredores; tratamento de resíduos; coleta seletiva; saneamento básico; reaproveitamento da água, tanto na indústria como para uso doméstico; adotar o modelo de sustentabilidade no ambiente construído; e, ampliação de áreas protegidas, do reflorestamento e da melhoria do ar. As eleições municipais deste ano oferecem contexto oportuno a essa discussão e ao comprometimento dos candidatos com uma agenda de sustentabilidade urbana que promova a melhoria da qualidade de vida.
Essencial também são os investimentos em obras de infraestrutura que ampliem nossa capacidade logística por meio fluvial, marítimo e por ferrovias, os quais foram retomados depois de muitos anos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O transporte de cargas, feito essencialmente por rodovias, precisa de alternativas mais econômicas, ágeis e sustentáveis, que integrem o país e promovam o desenvolvimento regional.
As potencialidades do Brasil em todos os aspectos do desenvolvimento sustentável estão cada vez mais evidentes para o mundo inteiro. O nosso desafio é canalizar todas essas condições e seguir avançando de forma inclusiva, protegendo nosso patrimônio natural e a diversidade de nosso povo, que constituem a nossa maior riqueza.
*Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT-SP