A presidente eleita Dilma Rousseff e seus colaboradores mais próximos têm demonstrado grande competência para impedir que cheguem a conhecimento público detalhes fundamentais sobre o penoso processo de formação do seu governo.
Os problemas para definir o quinhão ministerial do PMDB, as disputas internas no PT, as pressões por cargos dos diversos partidos aliados ou a desesperada luta de alguns ministros para preservarem seus empregos transpiraram apenas parcialmente para a imprensa. Por dentro, ouve-se em Brasília, a batalha é – e foi – bem mais dura.
Essa é uma história que levaremos algum tempo para conhecer inteiramente, e esta coluna não tem a menor pretensão de dar conta de tal tarefa. Pode, no entanto, contribuir para reparar um equívoco que tem sido cometido nos relatos sobre a escolha de Alexandre Antonio Tombini para a presidência do Banco Central (BC).
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Dilma, conforme versão em curso, só teria começado a considerar a hipótese de optar por um funcionário de carreira do BC após o atual presidente da instituição, Henrique Meirelles, ter vazado para jornalistas – três semanas atrás – a intenção de condicionar sua permanência no cargo à garantia de total autonomia administrativa e operacional.
Na realidade, antes mesmo do primeiro turno das eleições presidenciais, Meirelles e os demais diretores foram informados sobre a intenção da então candidata a presidente de concretizar o velho sonho do corpo técnico do banco de ver na presidência um funcionário de carreira do BC. Em setembro, já confiante na vitória eleitoral só obtida em 31 de outubro (no segundo turno), Dilma dava sinais de que optaria ou por Tombini ou… aí vai um nome mantido à margem das especulações publicadas pela mídia nas últimas semanas… pelo atual procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes.
Como Tombini, Isaac trabalhou em funções estratégicas no segundo escalão do Ministério da Fazenda e foi um dos mais próximos colaboradores de Meirelles, de quem chegou a ser chefe de gabinete. Em seu favor, Isaac contava com reconhecida competência na área jurídica e conhecimento do jogo político (já atuou como assessor parlamentar). Mas, de temperamento difícil, tem muitos problemas de relacionamento no BC. “O cara é tão arrogante que ficou um tempão sem secretária porque nenhuma queria trabalhar com ele”, ouviu a coluna.
Para evitar a indicação de Isaac, os demais diretores se uniram em torno do nome de Tombini. Que apresentava três vantagens em relação ao procurador-geral: melhores credenciais acadêmicas (Tombini é Phd em Economia pela Universidade de Illinois), experiência na gestão de política econômica e maior habilidade no trato com pessoas.
Um aspecto intrigante é a razão que levou Dilma a escolher alguém da carreira do banco. A decisão, tomada em conjunto pela presidente eleita e por Lula, é atribuída a dois fatores principais. O primeiro deles não surpreenderá ninguém – a excelente avaliação que ambos (criador e criatura) fazem dos resultados alcançados pela diretoria liderada por Meirelles. A segunda é mais delicada. Temeu-se que qualquer substituição no Banco Central colocasse em risco o monitoramento de instituições financeiras abalroadas nos últimos tempos por dificuldades de caixa. Uma delas foi o PanAmericano, mas este facilitou o trabalho do BC por ser controlado por um empresário que lançou mão dos seus bens para resolver o impasse. Nem todos os bancos com problemas possuem donos tão ricos ou com igual disposição para honrar seus débitos.
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Resposta ao leitor que, comentando o artigo da semana passada, perguntou se seria lícito o deputado Michel Temer (PMDB-SP) continuar exercendo a função de presidente nacional do PMDB após tomar posse como vice-presidente da República. Dois advogados consultados manifestaram interpretação semelhante quanto à legalidade. Na opinião de ambos, Temer não irá contrariar nenhuma lei se acumular os dois cargos. Um deles acredita que não há também nenhuma violação à ética, por não haver incompatibilidade entre o exercício de função pública e a militância partidária. “Ao contrário. Para se candidatar a um cargo público, é preciso ser filiado a um partido”, argumentou. O outro discorda, lembrando que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teve que se licenciar da presidência nacional do PDT por exigência da Comissão de Ética Pública: “A função do vice-presidente, como a do ministro de Estado, é republicana, e não partidária. No caso do vice, ainda mais, porque ele que substituirá a presidente. Ou seja, deve servir ao conjunto da nação, e não apenas à parte dela, isto é, ao partido”.