Sylvio Costa
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluiu que o poderoso grupo que representa os interesses dos agricultores no Congresso Nacional, a chamada bancada ruralista, continuará forte na legislatura 2007/2011.
Segundo a entidade, que é mantida pelos sindicatos de trabalhadores, "a bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, diminuiu um pouco numericamente, mas isso não quer dizer que perderá a importância ou capacidade de atuação coesa". De acordo com o mapeamento, 95 deputados e senadores "deverão priorizar, a partir de 2007, as pautas do setor empresarial rural". Hoje, "o Diap identifica 111 parlamentares como componentes da bancada ruralista".
Para o Diap, integra a bancada ruralista "aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e nas manifestações de plenário".
Os resultados são parciais, já que o Diap ainda não dá como concluídos seus estudos sobre o Congresso eleito no último dia 1º.
Quem se elegeu
De acordo com o levantamento, reelegeram-se um senador (Mozarildo Cavalcanti, PTB-RR) e 65 deputados ruralistas. Entre estes, nomes influentes no Parlamento, como o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE); o ex-relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR); o ex-líder do PMDB Geddel Vieira Lima (BA); o atual corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI); o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PTB-PE); e Ronaldo Caiado (PFL-GO).
PublicidadeElegeram-se senadores dois deputados hoje identificados como ruralistas, Eliseu Resende (PFL-MG) e Kátia Abreu (PFL-TO), uma das principais lideranças da bancada. O atual senador Aelton Freitas (PL-MG), que assumiu o mandato na condição do vice-presidente da República, José Alencar, obteve uma cadeira de deputado federal.
Entre os novos parlamentares eleitos, o Diap destaca Homero Pereira (PPS/MT). "Líder do tratoraço de junho de 2005 e do locaute ruralista que fechou rodovias pelo país afora em maio de 2006, Pereira é presidente da Federação Estadual de Agricultura de Mato Grosso", esclarecem os pesquisadores do Diap.
Parlamentares acusados
Os 95 integrantes da bancada ruralista pertencem a nove diferentes partidos: PMDB, PFL, PP, PTB, PSDB, PL, PPS, PSB e PCdoB.
Conforme avaliação preliminar feita pelo Congresso em Foco, apenas três deles foram acusados de participação na máfia dos sanguessugas pela CPI que apura o assunto: Wellington Fagundes (PL-MT), Marcondes Gadelha (PSB-PB) e João Magalhães (PMDB-MG). Outros dois, embora inocentados pela comissão do Congresso, são investigados pelo Ministério Público Federal: o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Nélio Dias (PP-RN).
Outro caso digno de destaque é o do ex-senador Carlos Bezerra (PMDB). Eleito deputado federal mais votado de Mato Grosso, ele assume a vaga que hoje pertence à mulher, Teté Bezerra (PMDB-MT), também investigada por suspeita de participação no esquema ilegal dos sanguessugas.
De qualquer maneira, a maioria dos atuais integrantes da bancada ruralista envolvidos de alguma forma no caso da máfia dos sanguessugas não se reelegeu. Pelo menos 15 deputados nessa situação tentaram a reeleição sem sucesso.
Onze parlamentares que continuarão representando os interesses do empresariado rural na próxima legislatura respondem a ações ou inquéritos criminais. O mais notório deles é Vadão Gomes (PP-SE). Denunciado por envolvimento com o mensalão, ele é réu em vários processos, por crimes contra a ordem tributária e o patrimônio público e por estelionato.
Mais sete deputados respondem a processos: Chico da Princesa (PL-PB), crime eleitoral; Ciro Nogueira (PP-PI), crimes contra a ordem tributária e a administração pública; Darcísio Perondi (PMDB-RS), improbidade administrativa; Dilceu Sperafico (PP-PR), crimes contra o patrimônio público e o sistema financeiro; Odílio Balbinoti (PMDB-PR), crime contra fé pública; Osvaldo Reis (PMDB-TO), apropriação indébita de contribuição previdenciária; e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), crime ambiental.
Também são réus em ações em andamento na Justiça, todas referentes a crimes contra a administração pública, os senadores Leomar Quintanilha (PCdoB-TO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Leonel Pavan (PSDB-SC).
Bancada da reforma agrária
O levantamento não inclui congressistas identificados com os pequenos agricultores e a agricultura familiar, embora causas desse segmento sejam às vezes incorporadas pela bancada ruralista. O Diap entende que esse grupo em geral se opõe às teses ruralistas, marcando sua atenção, em especial, pela defesa da reforma agrária e dos assentados da área rural.
"Diferentemente da bancada do empresariado rural", observa o Diap, "esse núcleo de parlamentares perdeu um pouco a força porque lideranças tradicionais não conseguiram se reeleger. Entre os deputados mais ativos, não irão retornar à Câmara João Grandão (PT-MS), Orlando Desconsi (PT-RS), Luci Choinacki (PT-SC), Josias Gomes (PT-BA), César Medeiros (PT-MG) e Vadinho Baião (PT-MG)".
Como se vê, os seis derrotados nas urnas são petistas. Luci perdeu a disputa por uma vaga no Senado. Os demais (incluindo Josias, acusado de participar do mensalão) tentaram a reeleição para a Câmara e não tiveram sucesso.
Sempre pequena, no entanto, a "bancada da reforma agrária" jamais teve poder de fogo comparável ao da bancada ruralista. Esta, nos últimos anos, soube extrair da crise por que passa o setor agrícola bons argumentos para agir (leia mais). E jamais deixou de demonstrar capacidade para aproveitar as oportunidades que apareceram.
Foi assim que, no primeiro semestre deste ano, os ruralistas conseguiram mudar radicalmente uma medida provisória baixada pelo governo Lula para renegociar as dívidas dos agricultores do Nordeste. Derrubaram o limite para o refinanciamento, fixado em R$ 50 mil, e o benefício pôde valer para débitos de qualquer valor.
Lista dos parlamentares
Veja a nova bancada ruralista identificada pelo Diap.
Deputados federais
Abelardo Lupion (PFL-PR) – reeleito
Afonso Hamm (PP-RS) – novo
*Aelton Freitas (PL-MG) – novo
Aníbal Gomes (PMDB-CE) – reeleito
Aracely de Paula (PL-MG) – reeleito
Armando Abílio (PSDB-PB) – reeleito
Aroldo Cedraz (PFL-BA) – reeleito
Átila Lins (PMDB-AM) – reeleito
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) – reeleito
**Carlos Bezerra (PMDB-MT) – novo
Carlos Melles (PFL-MG) – reeleito
Chico da Princesa (PL-PR) – reeleito
Ciro Nogueira (PP-PI) – reeleito
Custódio Mattos (PSDB-MG) – reeleito
Darcísio Perondi (PMDB-RS) – reeleito
Dilceu Sperafico (PP-PR) – reeleito
Dona Íris Rezende (PMDB-GO) – nova
Edinho Bez (PMDB-SC) – reeleito
Edmar Moreira (PP-MG) – reeleito
*Elcione Barbalho (PMDB-PA) – nova
***Eliseu Moura (PP-MA) – reeleito
Eunício Oliveira (PMDB-CE) – reeleito
*Fátima Pelaes (PMDB-AP) – nova
Félix Mendonça (PFL-BA) – reeleito
*Francisco Rodrigues (PFL-RR) – novo
Gastão Vieira (PMDB-MA) – reeleito
Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) – reeleito
Gervásio Silva (PFL-SC) – reeleito
*Giovanni Queiroz (PDT-PA) – novo
Gonzaga Patriota (PSB-PE) – reeleito
Herculano Anghinetti (PP-MG) – reeleito
Hermes Parcianello (PMDB-PR) – reeleito
Homero Pereira (PPS-MT) – novo
Jaime Martins (PL-MG) – reeleito
João Leão (PP-BA) – reeleito
João Magalhães (PMDB-MG) – reeleito
João Matos (PMDB-SC) – reeleito
João Pizzolatti (PP-SC) – reeleito
José Múcio Monteiro (PTB-PE) – reeleito
José Rocha (PFL-BA) – reeleito
José Santana de Vasconcelos (PL-MG) – reeleito
*João Tota (PP-AC) – novo
Jovair Arantes (PSDB-GO) – reeleito
Júlio Redecker (PSDB-RS) – reeleito
Jusmari de Oliveira (PFL-BA) – nova
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) – reeleito
Leonardo Vilela (PSDB-GO) – reeleito
Luciano Castro (PL-RR) – reeleito
Luís Carlos Heinze (PP-RS) – reeleito
Luiz Bittencourt (PMDB-GO) – reeleito
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) – reeleito
Luiz Carlos Setim – Setim (PFL-PR) – novo
Luiz Fernando Faria (PP-MG) – novo
Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) – reeleito
Marcondes Gadelha (PSB-PB) – reeleito
Mauro Lopes (PMDB-MG) – reeleito
Max Rosenmann (PMDB-PR) – reeleito
Milton Monti (PL-SP) – reeleito
Moacir Micheletto (PMDB-PR) – reeleito
Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) – reeleito
Nélio Dias (PP-RN) – reeleito
Nelson Marquezelli (PTB-SP) – reeleito
Nelson Meurer (PP-PR) – reeleito
Odílio Balbinotti (PMDB-PR) – reeleito
Osmar Serraglio (PMDB-PR) – reeleito
Osvaldo Reis (PMDB-TO) – reeleito
Paes Landim (PTB-PI) – reeleito
Pompeo de Mattos (PDT-RS) – reeleito
Rafael Guerra (PSDB-MG) – reeleito
Roberto Balestra (PP-GO) – reeleito
Ronaldo Caiado (PFL-GO) – reeleito
Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) – reeleito
Saraiva Felipe (PMDB-MG) – reeleito
Sérgio de Oliveira Cunha – Petecão (PMN-AC) – novo
Silas Brasileiro (PMDB-MG) – reeleito
Vadão Gomes (PP-SP) – reeleito
*Valdir Colatto (PMDB-SC) – novo
Waldemir Moka (PMDB-MS) – reeleito
Wellington Fagundes (PL-MT) – reeleito
Zonta (PP-SC) – reeleito
* Atualmente, exerce mandato de senador.
** Deputados de legislaturas anteriores que retornam à Câmara.
*** Considerado reeleito pelo Diap, embora não exerça atualmente o mandato parlamentar (é suplente de deputado).
Senadores
Demóstenes Torres (PFL-GO) – atual
Edison Lobão (PFL-MA) – atual
Efraim Morais (PFL-PB) – atual
Eliseu Resende (PFL-MG) – novo
Expedito Junior (PPS-RO) – novo
Heráclito Fortes (PFL-PI) – atual
João Ribeiro (PFL-TO) – atual
Joaquim Roriz (PMDB-DF) – novo
Jonas Pinheiro (PFL-MT) – atual
José Agripino (PFL-RN) – atual
Kátia Abreu (PFL-TO) – nova
Leomar Quintanilha (PCdoB-TO) – atual
Leonel Pavan (PSDB-SC) – atual (é candidato a vice-governador no 2º turno)
Lúcia Vânia (PSDB-GO) – atual
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – reeleito
Deputados que estarão fora da Câmara a partir de 2007
Agnaldo Muniz (PPS-RO) (1)
Alceste Almeida (PL-RR) (1)
Aroldo Cedraz (PFL-BA)
Augusto Nardes (PP-RS) (2)
B. Sá (PSDB-PI)
Barbosa Neto (PSB-GO)
Beto Rosado (PFL-RN)
Carlos Batata (PSDB-PE)
Carlos Dunga (PTB-PB) (1)
Cezar Schirmer (PMDB-RS)
Cleonâncio Fonseca (PP-SE) (1)
Confúcio Moura (PMDB-RO) (3)
Corauci Sobrinho (PFL-SP)
Danilo de Castro (PSDB-MG)
Darci Coelho (PFL-TO)
Enivaldo Ribeiro (PP-PB) (1)
Feu Rosa (PSDB-ES) (1)
Herculano Anghinetti (PP-MG)
Iris Simões (PTB-PR) (1)
João Caldas (PL-AL) (1)
João Herrmann Neto (PPS-SP)
Jorge Alberto (PMDB-SE)
José Borba (PMDB-PR) (4)
José Militão (PTB-MG) (1)
José Priante (PMDB-PA)
José Thomaz Nonô (PFL-AL)
Luisinho (PP-RJ)
Luiz Antônio Fleury (PTB-SP)
Luiz Piauhylino (PDT-PE)
Márcio Bittar (PPS-AC)
Marcos de Jesus (PL-PE) (1)
Marcus Vicente (PTB-ES)
Medeiros (PL-SP)
Neuton Lima (PTB-SP) (1)
Nilton Capixaba (PTB-RO) (1)
Odelmo Leão (PP-MG) (3)
Paulo Feijó (PSDB-RJ) (1)
Paulo Gouvêa (PL-RS) (1)
Paulo Marinho (PFL-MA) (5)
Pinheiro Landim (PMDB-CE) (6)
Ricarte de Freitas (PTB-MT) (1)
Roberto Pessoa (PL-CE) (3)
Romeu Queiroz (PTB-MG) (7)
Rommel Feijó (PSDB-CE) (3)
Sérgio Barros (PSDB-AC)
Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Vittório Medioli (PSDB-MG) (8)
(1) Acusado ou investigado por suspeita de envolvimento com o caso dos sanguessugas.
(2) Renunciou ao mandato porque assumiu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga cuja indicação é da prerrogativa do Poder Legislativo.
(3) Renunciou ao mandato em 2004 para assumir o cargo de prefeito municipal.
(4) Ex-líder do PMDB, renunciou ao mandato em 2005 por causa do escândalo do mensalão.
(5) Cassado pela Justiça, não conseguiu a reeleição.
(6) Renunciou após ser acusado de envolvimento com o crime organizado.
(7) Acusado de participar do mensalão, foi absolvido pelo Plenário da Câmara.
(8) Não disputou a reeleição.