Assaltos invisíveis

Cristovam Buarque*

O primeiro assalto do Brasil foi cometido em 22 de abril de 1.500, por um fidalgo português a serviço do rei d. Manuel I. Com um grupo de companheiros armados, assaltou centenas de milhares de índios desnudos, roubando-lhe a terra. Chamaram o assalto de descoberta.

O segundo roubo foi cometido em 1.534 por d. João III, que dividiu o Brasil em 15 capitanias, entregando-as a amigos e aliados políticos. Até hoje, a terra brasileira continua propriedade dos descendentes e compradores das terras assaltadas naquela época. Chamam esse assalto de propriedade privada.

Para explorar as terras assaltadas, eram necessários trabalhadores. A solução foi assaltar a África em busca de mão-de-obra. Por quase quatro séculos, milhões de negros foram brutalmente seqüestrados e trazidos para o Brasil, sem direito a resgate. Até seus filhos foram seqüestrados e obrigados ao trabalho forçado por toda a vida. Chamaram o assalto de mão-de-obra servil.

Quando os escravos foram libertados, começaram a seqüestrar seus trabalhos. O patrão vendia o produto do trabalhador por um valor muito maior do que o salário pago, e ficava com a diferença. A esse assalto chamam lucro.

Os escravos deixaram as senzalas onde viviam e foram morar em invasões, ocupações, favelas. Com o tempo, foram expulsos, para dar lugar a edifícios e condomínios. O assalto dessas áreas, ocupadas por descendentes dos escravos e outros pobres, foi chamado de desenvolvimento urbano.

Para promover o desenvolvimento e a industrialização, os governos passaram a gastar mais do que arrecadavam e a pedir empréstimos. A conseqüência foi que os preços começaram a subir. Chamaram esse assalto de inflação. Mas para que o assalto não afetasse a todos, criaram mecanismos de proteção: correção monetária, mercado aberto, fundos de investimentos. Os pobres eram assaltados pela inflação, os ricos tinham escudos protetores. Uma espécie de condomínio monetário.

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Os impostos, o dinheiro emitido irresponsavelmente, os empréstimos financiam a infra-estrutura para os ricos, e não a educação e saúde de todos. A esse assalto chamam orçamento. Parte do dinheiro era transferida a empresários, com a desculpa da criação de emprego. Chamam esse assalto de incentivos fiscais. O BNH e o FGTS usaram dinheiro do trabalhador para financiar a construção de casas para ricos. Esse assalto foi chamado de política habitacional. Muitos usavam subterfúgios para não pagar o imposto devido, esse assalto ao Tesouro chama-se sonegação.

Para criar infra-estrutura científica e tecnológica, foram criadas universidades públicas para os filhos das classes altas. Os pobres vindos das escolas públicas não são aprovados no vestibular. É como se os alunos das escolas privadas assaltassem as vagas da universidade pública. Chamam esse assalto de competência. Além disso, parte da educação privada é paga com dinheiro público, abatido do imposto de renda. Esse assalto chama-se desconto educacional.

Graças a essas políticas, o Brasil conseguiu levar adiante um rápido crescimento econômico, com uma parte da população se apropriando do produto. A esse assalto chamam concentração da renda. O Brasil também conseguiu produzir todo o petróleo de que precisa, depredando suas reservas, que se esgotarão em 20 anos. A esse assalto às futuras gerações chamam auto-suficiência.

Esses assaltos invisíveis foram chamados de crescimento econômico. Ele é que provoca os assaltos visíveis, que ocorrem todos os dias nas nossas cidades. Aqueles que levam à cadeia.

*O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é engenheiro mecânico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco, e doutor em Economia pela Sorbonne, Paris. Foi ministro da Educação no primeiro ano do governo Lula e governador do Distrito Federal (1994-1998).