Arrombando a porta

As reações à presença do movimento homossexual no Congresso oscilam entre o aplauso e a indignação. “Do jeito que a coisa está, se a turma botar um foguinho, a qualquer hora está entrando homem de salto alto no Plenário. O que a gente costuma ver é uma caricatura de mulher, um exagero que expõe o sexo feminino”, diz o deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS).

A realização, no ano passado, de uma sessão solene em defesa dos direitos dos homossexuais por pouco não acabou em tumulto. Contrário à causa, o deputado Salvador Zimbaldi (PTB-SP) foi até a tribuna protestar. “Não discrimino, não sou preconceituoso, mas acho que é uma afronta à família o que estamos fazendo nesta Casa no dia de hoje”, reagiu.

“A Câmara se omite em relação à violência contra homossexuais no Brasil. Precisamos de legislação específica de criminalização, de orientação nas escolas para as crianças”, respondeu uma das coordenadoras da Frente Parlamentar da Livre Expressão Sexual, deputada Iara Bernardi (PT-SP), autora de cinco projetos de lei relacionados ao tema.

Para o líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), o comportamento dos parlamentares apenas reproduz o conservadorismo da sociedade brasileira. “Os homossexuais deveriam se organizar e lançar candidatos para ter representação ostensiva no Congresso. Está faltando mais iniciativa da parte deles para lançar uma candidatura forte”, avalia.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), uma das criadoras da frente parlamentar, considera que o problema não está na falta de articulação, mas nas barreiras impostas pelo preconceito. “Muitos parlamentares vulgarizam a questão e não conseguem enxergar que estamos defendendo o direito à diversidade em vez da homogeneidade”, diz.

O assunto não está entre as prioridades do Congresso, admite o vice-líder do PSDB Luiz Carlos Hauly (PR), que foi líder do governo Fernando Henrique Cardoso na Casa. “A primeira questão que temos de resolver é a presença da mulher na vida parlamentar. Depois sim, as minorias étnicas e de sexualidade”, acredita.

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O tabu sobre o tema é ainda maior no Senado, onde apenas quatro senadores aderiram à Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/03, que permite a união estável entre casais homossexuais, é a única proposição que versa sobre o assunto.

Em dezembro, a Casa encaminhou voto de censura ao prefeito de Bocaiúva do Sul (PR), Élcio Berti, que decretou a proibição de concessão de moradia ou permanência de homossexuais na cidade. “É um afronta aos direitos humanos e ainda assim nos acusam de legislar em causa própria, mesmo sendo heterossexuais”, diz a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do partido e coordenadora da frente no Senado.