Com saída de Ellen do Supremo, temas polêmicos devem ficar de fora da pauta de julgamentos. Foto: Carlos Humberto/STF
A aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União. Indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ela deixa a corte após 11 anos de atuação. Entre os cotados para assumir o cargo, estão duas mulheres: as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha Moura, e do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Outros nomes citados são o de Sylvia Steiner, que atualmente é juíza do Tribunal Penal Internacional, Flávia Piovesan, colega do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na Procuradoria do Estado de São Paulo e na PUC-SP, do ministro do STJ Teori Zavaski e da procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), Eunice Carvalhido.
Com a saída de Ellen Gracie do STF, a corte fica provisoriamente com nove ministros. O Supremo já estava desfalcado de Joaquim Barbosa, que está de licença médica por conta de uma cirurgia no quadril. A expectativa é que, durante este período, não sejam julgados casos polêmicos. Os ministros não querem repetir a situação causada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). No ano passado, ao analisar um recurso de Jader Barbalho, o resultado foi empate.
Um critério de desempate acabou sendo usado para manter a aplicação das novas regras de inelegibilidade para as eleições de 2010. No entanto, em março, já com o quorum completo pela posse de Luiz Fux, a Lei da Ficha Limpa teve o resultado definitivo. Por seis votos a cinco, os ministros entenderam que só pode ser usada a partir do ano que vem. Temas como como a interrupção de gestações de fetos com anencefalia e a ocupação de terras por cerca de 3 mil comunidades de remanescentes de quilombos devem ficar de fora da pauta.
Recondução
Também foi publicado hoje o decreto reconduzindo Roberto Gurgel a um novo mandato de dois anos como procurador-geral da República. Seu nome foi aprovado na última quarta-feira (3) pelo plenário do Senado por 56 votos a seis.