No dia 13 de setembro, comemorou-se a data magna da minha terra, conforme estabelece o artigo 355 da nossa Constituição Estadual. Neste ano, o Amapá celebrou o 68º aniversário de sua separação do Estado do Pará e constituição como Território Federal.
Mas essa história vem de outras datas. Antes mesmo da chegada dos brancos europeus, as terras da margem esquerda do estuário do Amazonas já eram ocupadas por Tapuiaçus, Marigus e Tucujus. Todos pertencentes aos grupos indígenas dos Aruaques, Caraíbas e Tupis-Guaranis. A celebração que fazemos nessa data é também derivada desta origem comum dos povos indígenas. A melhor maneira de comemorar a data é beber na inspiração da história.
Yamapaba, como era chamada pelos tucujus, o lugar da chuva, viveu experiências distintas nos últimos séculos decorrentes de suas singularidades: a disputa por essas terras entre os estados europeus no século XVII, a consolidação da ocupação portuguesa no século XVIII com as experiências urbanas da Vila Vistosa da Madre de Deus, Mazagão e Estância das Bacabas, atual Macapá.
O Amapá é um canto de Brasil que se tornou Brasil pela vontade de ser brasileiro. No nosso lugar, a história produziu fortes e contrafortes. Homens e mulheres com audácia inovadora forjaram sentimentos e emoções.
Antes mesmo da chegada dos portugueses, a epopéica aventura de Yanez Pinzón denominava o nosso grande rio de Mar Del Agua Dulce. Hoje sabemos que a água doce do Amazonas se estende por cerca de trezentos e vinte quilômetros mar adentro. Christoval de Acuna, padre Jesuíta do Séc. XVI, um dos primeiros a explorar a região, assim nos definiu para o Rei da Espanha:
“As terras da Capitania do Cabo do Norte, além de serem elas sós maiores que toda a Espanha junta, e haver nelas muitas notícias de minas, têm pela maior parte o solo mais fértil e para dar maiores proveitos e melhores frutos do que quantos há neste imenso rio das Amazonas.”
A imprecisão de Tordesilhas e a determinação das outras nações européias em questionar esse tratado, como é assinalado na célebre expressão de Francisco I, rei da França – “Queria ver o testamento de Adão que teria dividido o mundo em duas partes – metade dos portugueses e metade dos espanhóis” – é a razão que leva às disputas dos séculos XVI e XVII. O Amapá foi reclamado por espanhóis, objeto de cobiça de ingleses e holandeses, além de disputado por franceses e portugueses, sob o triunfo destes últimos a partir dos termos do Tratado de Utrecht, que fixa no Rio Yapoco ou Vicente Pinzón a fronteira entre as terras da França e de Portugal na América. A duplicidade dos termos do tratado leva a uma polêmica que duraria quase 200 anos, a discussão sobre se o rio Oiapoque e o Vicente Pinzón eram o mesmo rio, e quais rios eram. Isto é: onde era a fronteira.
PublicidadeOs portugueses triunfam e iniciam o período colonizatório com a concessão da Capitania do Cabo Norte a Bento Maciel Parente, governador do Maranhão e Grão-Pará. As terras do Amapá são delimitadas pela primeira vez, do Oiapoque ao Paru, passando pelo Jari.
É no período pombalino sob o governo de Francisco Xavier de Mendonça Furtado que se consolida a ocupação portuguesa na Região.
A nossa terra é também templo de fortificações. Lá foram várias. A Cumaú dos ingleses e holandeses, os de Maiacari, Araguari, de Macari e a maior obra do Império colonial português: A Fortaleza de São José de Macapá.
No século XIX, o tratado de Paris de 1817, levanta a polêmica sobre o Artigo VII do Tratado de Utrecht sobre qual seria o Rio Vicente Yanez Pinzón, surge a região do Contestado entre os Rios Oiapoque e Araguari. Vivemos as experiências da corrida do ouro e de uma república independente, a do Cunani. Mas foi no século XIX que de fato nos forjamos BRASILEIROS. Foi aí que triunfou a vontade da sociedade amapaense em ser brasileira. Afinal, a sociedade sempre acaba vencendo, mesmo ante a inércia e o antagonismo do Estado. O Estado era Tordesilhas. Rebelada, a sociedade empurrou as fronteiras do Brasil criando uma das maiores geografias do mundo. O Estado encarnado na metrópole resignara-se ante a invasão holandesa do Nordeste. A sociedade restaurou a nossa integridade territorial com a insurreição nativa de tabocas e Guararapes sob a liderança de André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e João Fernandes Vieira, que cunhou a frase da preeminência da sociedade sobre o Estado: “Desobedecer a El-Rei para servir a El-Rei”.
O Estado capitulou na entrega do Acre e a sociedade retomou sob as foices, os machados de Plácido de Castro e seus seringueiros. O Estado fraquejou sobre os corsários franceses liderados pelo Capitão Lunier, a sociedade conquistou o Amapá para o Brasil com os punhos de Veiga Cabral e o sangue de idosos, mulheres e crianças da vila do Espírito Santo do Amapá, que baixaram a bandeira francesa e ergueram o pavilhão nacional.
Mas no século XX, veio o estabelecimento da infraestrutura estatal com a instituição do território por obra do Decreto-Lei do governo Vargas, e quarenta e cinco anos depois com a criação do estado do Amapá. Obra que seria impossível sem a determinação inaugural de um homem, o Capitão Janary Nunes, primeiro governador, e também de pioneiros como Julião Ramos. Desta aliança, surge a Mística do Amapá, assim definida pelo Capitão Janary:
“A mística do Amapá é o ideal de tornar o território uma das regiões mais ricas e felizes do Brasil (…). Cada sonho, cada esperança, cada luta, vividos para torná-la mais próspera, emprestaram-lhe força e brilho. Ela resume os anseios mais nobres de quantos batalharam para integrar o Amapá na Pátria Brasileira.
(…) O Amapá fascina. E por isso possui a sua mística. Não há ninguém que penetrando suas fronteiras – desde as margens dos Rios até as fraldas do mássico das Guianas, (…) – Não há ninguém que não sinta essa fascinação que se irradia do ambiente e não termina cativo do seu destino.
(…) Avante, pois amigos! O futuro tem um lugar de destaque à espera do Amapá, terra onde tudo começa. E vós o conquistareis.”
A Janary, Saleh, Nova da Costa, Julião Ramos, Alcy Araújo, somente para citar alguns dos pioneiros aqui representados pelos seus descendentes, o nosso agradecimento pelos primeiros passos da realização da Mística citada por Janary. As gerações que os antecederam mandam executar um serviço. Nós teremos que fazê-lo com amor, aplicação e sem medo.
Chegamos à condição de Unidade Federada da República Brasileira. Enfrentamos o desafio do enorme salto demográfico da última década do século passado. Nos tornamos o mais brasileiro dentre os Estados brasileiros. Mais de 2/3 de nosso povo são imigrantes ou filhos de imigrantes.
Lutamos para ser brasileiros. Falta ao Brasil nos reconhecer. Ao longo dos últimos 20 anos, fomos vítima de uma injusta fórmula federativa que nos usurpou pelo menos R$ 6 bilhões. Essa injustiça já foi reconhecida pela Suprema Corte brasileira. Cabe agora o Congresso Nacional aprovar uma nova e justa forma de partilha do Fundo de Participação dos Estados.
Amapá. Poucos cantos do planeta o seu povo tem tantas razões para sentir orgulho quanto o nosso. Enquanto o mundo promove destruição ambiental, nós possuímos 90% do nosso território preservado.
Nosso endereço é fácil: esquina do rio mais belo com a linha do Equador. Forjamos um povo diverso, miscigenado, misturado e acolhedor que todo dia recebe gente de todos os cantos com carinho e amor.
Somos terra de poetas. Impossível não ser com as belezas que temos, um deles certa vez exclamou: “A lua minguante do Amapá brilha mais que a lua cheia de qualquer outro lugar..” A poesia está na nossa história, que o diga Isnard, Álvaro e Alcy. Sobre nossas águas, Álvaro já dizia:
“O Brasil não sabe nem o quanto é grande
O rio Amapá pequeno
E o rio Cupixizinho não iria também fazer por menos.
Mas eu sei Amapá,
Nós dois sabemos todos os rios que somos e vivemos”.
13 de setembro de 1943…
13 de Setembro de 2011… É chegado o momento de o Amapá ser visto pelo Brasil não mais pela porta dos fundos e sim pela porta da frente.