Leonardo Gadelha*
O ano de 2014, em que as Forças Armadas do Brasil deveriam estar exultantes pelos 70 anos da incursão vitoriosa na Segunda Guerra Mundial, será o ano em que Exército, Marinha e Aeronáutica irão amargar nas suas contas um déficit de R$ 13,6 bilhões. Isso para “fazer o mínimo necessário”, como afirmaram no Congresso Nacional os representantes máximos das três forças, em audiência neste mês de novembro.
Nos últimos anos, o Brasil se inseriu no círculo das maiores potências do mundo, condição que demanda grandes responsabilidades. Uma delas é a de proteger as suas riquezas. Outra, a de promover a estabilização na região que lidera. O Brasil é naturalmente um líder na América Latina, posição ainda mais evidente na América do Sul, e passa a ser responsável pela estabilidade da região, sobretudo quando nações andinas travam um embate político-ideológico que precipitou uma corrida armamentista em anos recentes.
Como desempenha um protagonismo mundial inédito, o país se tornou alvo de espionagem conduzida por agências de inteligência norte-americanas. Nivelou-se, como espionado, a potências do calibre de Alemanha, França, China e Itália. O país tem muitas riquezas a preservar, das quais podemos destacar uma imensa reserva de petróleo, encontrada na camada do pré-sal, bem como outras reservas minerais de igual importância.
Existe uma expectativa, baseada em estudos, de que haja inúmeras riquezas sob o solo da Amazônia, como também há um potencial biológico incrível, já que abrigamos a maior biodiversidade do planeta. Sabemos que hoje o Brasil é alvo das principais multinacionais de nações desenvolvidas, como a indústria farmacêutica, que estão de olho no nosso material genético e biológico.
Portanto, em função dessas riquezas, tanto das já comprovadas quanto as que ainda se supõem, e em função do seu papel de líder regional, o Brasil precisa aumentar em quantidade e em qualidade seus equipamentos de defesas militares. A situação não teria tanta gravidade se nós tivéssemos, ao longo das décadas, investido continuamente. Mas nós não o fizemos. Nossos equipamentos estão obsoletos e escassos, tornando urgente o reaparelhamento das três forças.
O Congresso como aliado
PublicidadeO Brasil é atualmente a sétima maior economia do mundo, possui o quinto maior território e também a quinta maior população. No entanto, ocupa apenas a 11ª colocação no ranking de gastos militares entre países de todos os continentes, e pode cair ao 12º posto em 2014, quando realizaremos a Copa do Mundo de Futebol. A garantia de segurança para a realização de grandes eventos que estão por vir, diga-se, multiplica a necessidade de investir nas Forças Armadas.
Defendo um papel mais proeminente do Congresso, que hoje possui apenas um papel consultivo – se resume a deliberar no que diz respeito ao orçamento – podendo reforçar o caixa das nossas Forças. É um papel secundário. Nós poderíamos seguir o exemplo do Congresso norte-americano e de outras nações, de ter um papel mais forte, influente e decisivo na formulação das políticas de defesa.
Tem de se mudar a legislação. Hoje, essas competências são todas do Executivo, e existe uma série de modelos internacionais para se mirar, em que o Parlamento ocupa posição determinante. Os ganhos serão revertidos para toda a sociedade brasileira.
Observamos claramente que as nações desenvolvidas possuem uma indústria de defesa muito forte, pois ela gera ganhos econômicos. Toda a pesquisa feita para a área militar costuma ter aplicação dual. Ou seja, a posterior aplicação civil dessas pesquisas se transforma em patente para as grandes empresas e gera riquezas. Portanto, o investimento na área militar se reverte em ganhos para a população como um todo.
Para ser potência
Não é de hoje que o Brasil postula um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, ambição que ganhou impulso neste início de século 21, com o fortalecimento do seu protagonismo internacional. No entanto, é sabido que apenas as grandes potências militares ocupam esses assentos.
Como exemplo de país que almeja o mesmo assento do Brasil existe a Índia, nação que acaba de lançar uma missão não tripulada ao planeta Marte. Ora, como ousamos competir, se desde os anos 1990 a Aeronáutica brasileira tenta construir com recursos exíguos o Veículo Lançador de Satélites, o VLS, sem sucesso, após duas décadas de programa espacial?
Como bem definiram os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, falta ao Brasil enxergar a Defesa como prioridade. Os benefícios dos investimentos militares são conhecidos e imprescindíveis. O Congresso Nacional precisa sair da passividade e assumir responsabilidades no setor, fomentando com urgência leis que o transforme em um poderoso aliado das Forças Armadas.
* Leonardo Gadelha é deputado federal pelo PSC-PB e membro das comissões de Constituição de Justiça e de Relações Exteriores e Defesa Nacional