Enquanto o governo dormia, Aldo Rebelo ficava muito acordado. Enquanto acadêmicos dormiam, Aldo Rebelo ficava muito acordado. Enquanto ambientalistas se faziam de “dormindo”, Aldo Rebelo permanecia muito acordado.
Todos cochilaram durante a construção do projeto do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o que levou quase dois anos. A conclusão desse ausentar das discussões foi a elaboração de uma proposta forte e bem costurada, mas com tendências claras de atender a demandas legítimas (e outras não tão legítimas assim) de um setor específico. No caso, o setor rural produtivo.
O processo de votação dessa importante matéria para o país está correndo de uma maneira açodada e confusa. Tão confusa que nem mesmo quem acompanha o tema há anos, ou meses, sabe dizer o que está realmente travando a votação da matéria. As versões são várias.
Em termos políticos, no entanto, duas análises importantes podem ser feitas. Primeiro: o Congresso demonstra não ser tão o quintal do Executivo como se parece. Em várias matérias, a base governista, como boiada, tem acompanhado os mandos e desmandos do governo. Quem não acompanha é “traidor”. Mas, neste momento, a base, tão sólida, está rachada e, mesmo contrariando o Planalto, cada um deve acompanhar os interesses de suas próprias bases, ou seja, seus eleitores.
Segundo, nem só de consensos vive o homem político. É quase unânime falar em consenso, acordo, entendimento, ajuste, reparo, remendo neste debate ambiental. Tem sido colocado como preceito para votação do novo código no plenário da Câmara os “ajustes” e consensos do relator com o governo. O ajuste, no entanto, cada dia é um, e as mudanças vão chegando aos deputados, à imprensa, à sociedade em cima da hora. Ou seja, já não se sabe se essa busca por consenso está mais ajudando ou atrapalhando.
Assim, temos dois cenários que parecem antagônicos: um, que não é possível mudar uma lei importante como essa sem segurança jurídica do que está escrito no texto. Então, é preciso entender o que está sendo, de fato, proposto por Aldo. Há ali muitas “pegadinhas”. E para entendê-las é preciso mais tempo. Mas, dois, é que não dá mais para adiar essa discussão – muito menos como quer a academia, por mais dois anos -, pois é preciso dar uma resposta à sociedade, especialmente aos homens do campo.
Aliás, aqui, cabe uma observação importante. ABRE PARÊNTESES: o que levou homens do campo a se interessarem por essa matéria no Congresso? No intuito de pressionar pelo cumprimento da legislação ambiental, ambientalistas pressionaram demais. Órgãos ambientais, polícia, Ministério Público, ambientalistas urbanos intimidaram, muitas vezes, pessoas que ficavam longe dos debates políticos e que agora viraram massa de manobra.
Somado a isso, de maneira estratégica, parlamentares da bancada ruralista aproveitaram o momento favorável, especialmente, num cenário de mercado político aquecido pelas eleições, os embalos dos desfavores no campo para amedrontar ainda mais produtores rurais. Tudo em nome dos pequenos. Foi dita tanta falácia, que Deus perdoe as mentiras dos homens. FECHA PARÊNTESES.
O fato é que faltou diálogo nesse processo de construção do texto do novo Código Florestal e sobraram perspectivas tendenciosas, tanto de um lado, quanto de outro. Por mais que membros da comissão especial do código, em sua maioria ruralistas, falem em realização de várias audiências públicas, de várias visitas aos estados, faltou ouvir opiniões do governo, de acadêmicos, de ambientalistas. Esses últimos, por sua vez, deixaram de enfrentar muitas vezes o debate, por considerarem que não valia a pena o desgaste.
E agora esse cochilar está custando caro. O diálogo do novo Código Florestal nesta reta final do processo está sendo feito de maneira atropelada. O relatório de Aldo, a cada dia, tem uma nova cara, uma nova versão. E agora, enquanto Aldo cochila, os outros não dormem, pois não há tempo nem para digerir as mudanças. Mau para o país, mau para quem pensa em construir uma nação sustentável.