Agassiz Almeida*
O que carrega esta mensagem dirigida a V. Excia? Indignação e vergonha.
No mês passado, na ocasião em que visitava a Universidade Complutense de Madri, tomei conhecimento da notícia, com ampla repercussão na Europa, que o Brasil fora condenado pela ONU e a OEA – Organização dos Estados Americanos, como país conivente com crimes de lesa-humanidade praticados durante a ditadura militar (1964-1985).
Parece que aqueles ontens de 1987, quando juntos estivemos nos proscênios da Assembleia Nacional Constituinte, chegam aos dias de hoje e nos interrogam: Senhor ministro, qual é o seu papel na cena atual à frente do Ministério da Defesa?
O que assistimos? Um falastrão a desandar num enorme contrassenso.
Enquanto V. Excia procura aparelhar as Forças Armadas com alta tecnologia, queda-se atrelado a uma retrógada e superada mentalidade necrosada nas décadas de 50 e 60 do século passado.
Dispa-se, senhor ministro, da pavonice em se vestir de general em combate e empreenda a verdadeira e autêntica guerra: abra os arquivos da repressão à História para que o povo brasileiro se orgulhe daqueles que resistiram à tirania militar.
Queremos reencontrar os passos das gerações de 60 e 70 do século passado, cuja inquietude e arrebatado fervor as fizeram intimoratas nas porfias.
Oh, gerações de sonhadores! Elas mergulhavam em todos os abismos, tanto nos que arrastavam ao bem como aqueles que levavam ao ignoto.
Oferecemos na nossa juventude a paixão pelas grandes causas e pagamos às forças ditatoriais o tributo de graves adversidades. Na tarde crepuscular de nossas vidas, não nos movem propósitos subalternos e inconfessáveis.
Como retratar Nelson Jobim a quem dirijo esta mensagem?
O constituinte de 1988, com quem convivi como sub-relator na Assembleia Nacional Constituinte, ou o atual ministro da Defesa de 2011? Vulto camaleônico de todas as situações. Altamente inteligente, com um forte poder de persuasão. Sabe joguetear com os homens e os fatos, evitando sempre afrontar interesses de forças poderosas. Um Fouché dos novos tempos.
Que exímio prestidigitador!
Quando apresentei, juntamente com outros constituintes, emenda à Assembleia Nacional Constituinte criando o ministério da Defesa, V. Excia, após ouvir o general Leônidas Pires, negaceou a constituição deste ministério. Quando encaminhei emenda tipificando a tortura como crime de lesa-humanidade, hoje texto constitucional, imprescritível e não passível de anistia ou indulto, qual a sua posição àquela época e hoje? Postura de atrelamento a um grupo de militares, cuja visão petrificou-se nas primeiras décadas do século XX, sob os passos ideológicos da escola militar alemã.
As forças vivas da Nação, as novas gerações, os jovens comandantes militares não podem ser condenados a esta mordaça com a qual se pretende vedar o processo dialético do país.
O que falam os retardatários da história? Que a Comissão Nacional da Verdade, projeto que tramita no Congresso Nacional, é um revanchismo.
Basta de ressuscitar esse falso maniqueísmo. O homem do século XXI globalizou a sua visão. Só os animalizados a carregar viseiras quedam-se ultrapassados por sentimentos doentios. Heróis e valentes de suas proezas. Infortunados Sanchos Panças, vivem a procura do primeiro Dom Quixote.
Os países desenvolvidos do mundo que pactuaram convenções internacionais em defesa dos direitos humanos condenam os seus membros e integrantes que violentam as suas normas. O nosso país é uma exceção nauseabunda.
Numa interface, ponhamos os olhares nas gerações de 60 e 70 do século passado. Juvenis personagens, eles se moviam num quadro utópico de sonhos…
Oh, gerações de arrebatadores ideais!
Contra uma juventude inteligente, a ditadura dos porões desencadeou sinistra perseguição e monstruosos crimes.
Onde estava e quem carregava aquele imenso sonho? Estava na ofensiva vietnamita do TED contra as poderosas forças do império norte-americano; estava na rebelião dos negros nos EUA; sonhava na insurgência estudantil no maio francês; estava nas Ligas Camponesas do Nordeste do Brasil; estava, afinal, e aí ela foi magnânima porque se imolou contra uma feroz ditadura militar – no Araguaia. Oh, juventude! Como construístes com sangue o direito da humanidade caminhar e não ser escrava de tiranos. Que epopeia de heroísmo escrevestes!
Há um quê de martirológico na resistência do Araguaia.
Assombra-me a imperiosa construção de coragem daquele templo de luta erguido em plena selva amazônica.
Desconhecem os tipos abjetos da história que a mocidade tem por fanal o infinito. Há uma truculência atrevida e medíocre que tenta deter o caminhar das gerações. Ela rosna no seu passado oprobrioso e teme os clarões da verdade e da justiça.
Estão aí os sonâmbulos da ditadura militar a berrar em ecos vindos dos porões da tortura: Não! Não! A Comissão da Verdade é um revanchismo!
O mundo está carregado desses vultos. Eles renegam o heroísmo, a virtude e as grandezas: A Sócrates impuseram a cicuta; a Cristo a crucificação no madeiro; a César apunhalaram no Senado; Dante amargou o pó salinoso do desterro; Bonaparte a solidão melancólica em Santa Helena; Carlos Lamarca a execução covarde nos confins da Bahia; Pedro Fazendeiro o sequestro e desaparecimento do seu corpo; João Pedro Teixeira, cabra marcado para morrer; à juventude heroica do Araguaia, a tortura e o desaparecimento infame dos seus corpos.
Queremos a verdade histórica à altura de uma nação que ocupa a 7ª economia do mundo. Deram-nos o atraso e o obscurantismo como resposta: A Comissão da Verdade é uma desforra. Isso é um corporativismo medievalesco. Agride as convenções internacionais e ferreteia o Brasil como uma republiqueta africana. Algum dia, o que a nação espera encontrar quando se rasgar a mordaça que encobre os arquivos dos porões? Um monturo de ignomínia. Tipos humanos a desfilar a covardia de suas ações.
Basta de cinismo! Rompa-se esse embuste que engolfa o povo brasileiro. Abram-se os arquivos trevosos da tirania militar, para que não se desate na vida da nação um abismo sobre o qual paire um silêncio eterno.
Despeço-me de V. Excia e, ao mesmo tempo, dirijo-lhe este apelo: Fuja do autorretrato de se fazer um Francisco Campos redivivo, esse infeliz jurista subserviente à ditadura Vargas.
Saudações históricas do povo brasileiro.
Agassiz Almeida
*Deputado constituinte de 1988. Um dos autores das emendas à Assembleia Nacional Constituinte que criaram o Ministério de Defesa e tipificaram a tortura como crime imprescritível e não passível de anistia ou indulto. Escritor do grupo Editorial Record. Autor de A República das elites e A Ditadura dos generais. Promotor de Justiça aposentado