Último dos mensaleiros a ser julgado pela Câmara, o deputado José Janene (PP-PR) deve sua absolvição, sobretudo, aos deputados que não se reelegeram e aos acusados de envolvimento com os sanguessugas. Dos 146 parlamentares que não votaram o pedido de cassação do ex-líder do PP, 90 (61%) não retornarão à Casa no ano que vem. Entre eles, estão 27 dos 69 deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas.
Acusado de ter recebido R$ 4,2 milhões do chamado valerioduto, o ex-líder do PP tornou-se, na última quarta-feira (6), o 12º envolvido no escândalo do mensalão a ser absolvido pelo Plenário. Faltaram 47 votos para a cassação do mandato. Curiosamente, é o mesmo número de deputados que, apesar de terem registrado presença na sessão, não compareceram para votar. Entre os presentes que não votaram, 26 não se reelegeram, inclusive sete que respondem a processo de cassação no Conselho de Ética por envolvimento com os sanguessugas (veja a lista dos que estavam presentes mas não votaram).
Mas não foram apenas os representantes do chamado baixo clero que, mesmo presentes, deixaram de comparecer à urna. Também aparecem nessa lista figuras influentes, como o vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, Raul Jungmann (MD-PE), o presidente licenciado do PT, Ricardo Berzoini (SP), o governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o pré-candidato do PMDB à presidência da Casa Geddel Vieira Lima (BA).
O Congresso em Foco não conseguiu localizar, até o fechamento desta edição, os parlamentares que, apesar de terem registrado presença, não votaram o pedido de cassação. A lista dos votantes, que permitiu o cruzamento das informações, só foi divulgada pela Câmara no início da noite de ontem (8). A reportagem ainda aguarda retorno dos gabinetes dos respectivos deputados, contatados por e-mail.
Partidos em falta
Em números absolutos, os peemedebistas foram os mais omissos na votação, seguidos pelos petistas e pelos pefelistas, donos das maiores bancadas na Casa. Dos 63 representantes do PMDB no plenário, 11 deixaram de votar. Dos 77 membros do PT que haviam registrado presença, sete não participaram do julgamento. No PFL, dos 48 integrantes da bancada, cinco não se deslocaram até o local de votação. Deputados do PV, PTB, PSDB, PSB, PPS, PP, PL e PDT também deixaram de votar mesmo estando presentes na Câmara.
Na relação dos partidos que registram o maior número de faltas na última das três sessões realizadas pela Câmara na quarta-feira, o PMDB, com 16, e o PFL, com 15, foram os principais responsáveis pelo baixo quorum. Entre as bancadas com maior número de representantes, nenhuma superou, proporcionalmente, em ausências, o Partido da República (PR), partido nascido da fusão do PL com o Prona (veja a relação dos faltosos).
Dos 37 representantes do partido na Casa (35 originários do PL e dois do Prona), dez faltaram à sessão e outros quatro deixaram de votar, mesmo tendo registrado presença. Desses 14 deputados, apenas um se reelegeu: Enéas (SP). E oito são acusados de terem recebido dinheiro da máfia da ambulância.
O baixo quorum foi determinante para a absolvição de José Janene. Dos 513 membros da Câmara, 29% não compareceram à sessão de julgamento da cassação do deputado. Para a aprovação do relatório do Conselho de Ética, era necessária a maioria absoluta do total de votos da Câmara (257), mas apenas 210 votaram a favor do texto. Dos 366 votantes, 128 se manifestaram contrários ao parecer, 23 se abstiveram e cinco votaram em branco. A votação é secreta (leia mais).
Crise aérea
O Congresso em Foco também procurou os deputados que não compareceram à sessão para saber o motivo da ausência. A maioria dos que responderam apresentou como álibi a crise nos aeroportos brasileiros – responsável por atraso e cancelamento de vôos. Outros alegaram não terem comparecido por estar em viagem oficial, de licença médica ou acompanhando familiares.
O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) contestou a informação do painel da Câmara que não registrou sua presença durante a sessão. Segundo a assessoria do parlamentar, Jader votou tanto na escolha do novo ministro do TCU quanto na cassação de José Janene.
A deputada Socorro Gomes (PCdoB-BA) disse que permaneceu 16 horas na espera de embarque e desistiu de vir a Brasília por volta das 10h da quarta-feira. O pefelista Ivan Ranzolin (SC) também responsabilizou o caos no setor aéreo. Segundo o parlamentar, o vôo que estava marcado para aterrissar em Brasília, às 19h35, não tinha deixado o aeroporto de Florianópolis às 20h30. “Lamento que não tenhamos atingido o quorum. O governo manobrou para que o processo fosse votado com o quorum baixíssimo”, comentou Ranzolin.
Recém-eleito senador, Eliseu Resende (PFL-MG) afirmou, por meio de sua assessoria, que ficou dentro de um avião da TAM entre as 13h e 14h de terça-feira (5) sobrevoando Brasília até que a aeronave recebeu ordem para retornar a Belo Horizonte (MG). No dia seguinte, o mesmo vôo não teria recebido autorização da Infraero para nova decolagem.
Além de Eliseu, outros quatro deputados que não compareceram à sessão foram eleitos para outros cargos nas últimas eleições: a governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), a senadora eleita Kátia Abreu (PFL-TO) e os suplentes de senador Carlos Dunga (PTB-PB) e Roberto Freire (PPS-PE). O governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), registrou presença, mas não aparece na lista dos que votaram, divulgada pela Câmara.
Segundo a assessoria da governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius não pôde participar da votação porque precisou voltar ao estado para “distensionar as relações que vêm se complicando nos últimos dias, em função das escolhas para a formação do primeiro escalão do futuro governo”. A deputada tenta acalmar os ânimos dos partidos que brigam por espaço no próximo governo gaúcho. Ela deverá anunciar seu secretariado nos próximos dias.
Outros motivos
As missões oficiais também foram responsáveis pela ausência de parlamentares. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) participou de um encontro de parlamentos, em Tóquio, no Japão. Mesmo destino da pefelista Laura Carneiro, representante da Câmara no 28º Fórum Parlamentar Anual Sobre Segurança Humana. Maria Helena (PSB-RR) estava em missão oficial, na Suíça.
Já Orlando Fantazzini (Psol-SP) e Dr. Rosinha (PT-PR) participavam, na quarta-feira, de missão oficial pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Bolívia. Autor do pedido de cassação de José Dirceu (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) representa a Câmara em Estocolmo, onde, segundo sua assessoria, busca informações sobre a experiência do parlamento sueco nos processos por quebra de decoro parlamentar.
Alguns deputados disseram que não puderam comparecer à sessão por questões de saúde. Enéas Carneiro (ex-presidente do Prona, hoje no PR) está de licença médica há três semanas. Com problemas familiares, Kátia Abreu (PFL-TO) informou que precisou acompanhar a mãe em um procedimento cirúrgico e Lino Rossi (PP-MT) disse que estava com a filha internada no hospital.
Matéria publicada às 7h15 de 08.12.2006. Última atualização às 6h12 de 20.12.2006.