Soraia Costa
Longe de sepultar a reforma política, o adiamento da votação do primeiro item da proposta (leia mais) ressuscitou na Câmara o clamor por mudanças mais profundas no sistema eleitoral.
A falta de entendimento entre os parlamentares quanto à adoção do voto em lista fechada – modelo pelo qual nas eleições proporcionais o eleitor vota no partido, e não mais no candidato – trouxe de volta ao debate outros pontos não menos polêmicos.
Publicidade
Mudanças como o voto distrital misto, o fim da reeleição para o Executivo, a revisão da distribuição das vagas para os estados na Câmara e a adoção de mecanismos para maior participação popular nas decisões políticas voltaram a ser defendidas em plenário como elementos da verdadeira reforma política.
“A reforma política não pode se limitar à aprovação das listas fechadas quando há inúmeras outras possibilidades”, reclamou o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), autor do Projeto de Lei 1210/07, convertido na reforma política, relatada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
A opinião de Régis é compartilhada tanto por deputados da base do governo quanto da oposição. O aprofundamento da discussão foi o principal argumento utilizado pelo PSDB para fechar ontem questão contra a lista, apesar de a maioria de seus integrantes ter declarado apoio à proposta 15 dias atrás.
“O partido fez oito reuniões para discutir o assunto e estava bastante dividido. Há 15 dias fizemos uma enquete na bancada e 60% dos deputados eram a favor da lista fechada. Esse número tendia a crescer, mas nas últimas duas reuniões, que aconteceram esta semana, a opinião mudou”, afirmou Leonardo Vilela (GO), vice-líder tucano na Câmara.
“Há uma predominância na bancada de que o atual sistema não é bom, mas, para muitos parlamentares, a lista não vai resolver, vai ser apenas um remendo”, observou. “O PSDB não quis engolir esse maniqueísmo que está colocado de ter duas opções: ou tem lista ou não tem reforma”, completou, acrescentando que ele mesmo é a favor da lista fechada, mas votará com a bancada por também acreditar que é preciso levar em conta outras mudanças no sistema eleitoral.
O vice-líder tucano acredita que a votação será novamente adiada na próxima semana e que, caso seja mesmo submetida ao Plenário, a proposta será rejeitada.
“Os contrários à lista delimitaram seu terreno na discussão de hoje [ontem]. Eles são maioria e têm plena consciência disso. Não tenho bola de cristal, mas minha percepção é que essa proposta será rejeitada e a expectativa é que a partir daí comece uma discussão do zero, que leve em conta mudanças constitucionais”, disse Leonardo Vilela, citando o voto distrital misto, o fim da reeleição para o Executivo e o voto facultativo entre as discussões necessárias.
O argumento do tucano também encontra eco entre os petistas contrariados com a decisão da Executiva Nacional de fechar questão a favor das listas fechadas. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), por exemplo, afirmou em plenário que prefere enfrentar um processo disciplinar a votar a favor da proposta. Para ele, é preciso ampliar a discussão para que haja “a democratização da reforma”.
O deputado Vaccarezza (PT-SP), que chegou a apresentar emenda pedindo a exclusão das listas fechadas e do financiamento público de campanha, disse que votará com o partido, mas que já entrou com recurso no Diretório Nacional do PT contra a decisão da Executiva. Ele também afirmou que não retirará sua emenda, mas que votará contra a própria sugestão para não contrariar a decisão de sua legenda.
“Infelizmente o PT embarcou em uma discussão menor que foi colocada com a proposta relatada pelo deputado Ronaldo Caiado. Reforma política não se resume a isso. Sou a favor da reforma política verdadeira e não desta que está sendo discutida aí”, disse Vaccarezza, referindo-se ao discurso do relator de que, sem a aprovação da lista fechada, a reforma política não existirá.
Para o petista, a “reforma verdadeira” se dará com mudanças na Constituição. “Tem que aprovar a facilidade de participação popular tanto