Almira Rodrigues*
A participação das mulheres nas eleições 2006 continua pequena; não se ampliou significativamente em relação às eleições 2002 e parece mesmo enfrentar maiores dificuldades (ver dados detalhados, a partir de 26 de setembro, no site www.cfemea.org.br – temas e dados – poder e política).
Segundo os dados sobre eleitores/as, apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptos/as a votar 125.913.479 eleitores/as, sendo que 51,53% são mulheres e 20,42% são jovens (16 a 24 anos). As mulheres somam 4 milhões de votos a mais em todo o país. Ainda de acordo com o Tribunal, são mais de 18 mil candidatos/as oriundos de 29 partidos políticos.
Presidência da República
Nestas eleições, existem duas candidatas à Presidência da República em um total de sete candidaturas. Uma candidatura feminina foi impugnada, de Ana Maria Teixeira Rangel (PRP), tendo sido deferida com recurso. A outra, de Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho (Coligação Frente de Esquerda), segue com algum destaque, situando-se em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais.
Nas eleições de 2002, não houve nenhuma candidatura feminina. Em 1998, houve uma candidatura de mulher sem maior expressão de votos.
Governos estaduais
As candidatas aos governos estaduais em todo o país somam 26, o que representa 12,68% do total de candidaturas. Verifica-se um pequeno aumento em relação às Eleições de 2002, que registrou um total de 9,85%, sendo eleitas duas governadoras. Os maiores percentuais de candidaturas, nestas eleições, encontram-se nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.
Em nove unidades da Federação não há nenhuma candidatura feminina ao Governo. O Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, apresentam mais de 20% de candidatas mulheres. Em termos partidários, o PRTB, PCO, PSTU, PT, PRP e PPS somam mais de 20% de candidaturas a esse cargo em todo o país.
Senado Federal
As candidatas ao Senado Federal são em número de 35, o que representa 15,91% do total de candidaturas. Para esse cargo, constata-se o maior aumento relativamente às eleições de 2002, quando o percentual de candidaturas femininas foi de 11,91%, sendo eleitas então oito senadoras.
Duas regiões se destacam, com mais de 20% de candidaturas femininas ao Senado, Norte e Sul, exatamente as duas com o pior desempenho em termos de participação de mulheres para o cargo de governadora. Em oito unidades da Federação não há nenhuma candidatura feminina ao Senado.
Os estados do Pará, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentam mais de 25% de candidaturas femininas ao Senado. Em termos partidários, destacam-se o PRB, PP, PTC, Psol, PSTU, PHS, PCdoB, PPS, PDT, PRB, com mais de 25% de candidaturas em todo o País. São partidos pequenos, do espectro tanto da chamada esquerda como direita.
Câmara dos Deputados
As candidaturas de mulheres à Câmara dos Deputados totalizam 652, o que representa 12,66% do total. O aumento em relação às eleições de 2002 foi de apenas 1%, dado que, naquelas eleições, as candidaturas somaram 11,52%, tendo sido eleitas 42 deputadas em todo o país.
Nestas eleições, as regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste apresentam os maiores percentuais de candidaturas de mulheres. Apenas quatro Estados se destacam, com mais de 20%: Sergipe, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Em termos partidários, verifica-se uma maior homogeneidade na participação de mulheres, com destaque para o PCdoB e o PRONA, com respectivamente, 23,61% e 19,85%.
Assembléias Legislativas e Câmara Legislativa do DF
As candidaturas de mulheres às Assembléias e Câmara Legislativas somam 1.784, o que representa 14,22% das candidaturas. Para esse cargo houve uma redução de candidaturas de mulheres, em termos relativos e absolutos, o que nos parece extremamente grave. Nas eleições de 2002, as candidaturas de mulheres somaram 14,84%, tendo sido eleitas 133 deputadas estaduais e distritais em todo o país.
Para este nível, as regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste apresentam os maiores percentuais de candidaturas de mulheres. O maior destaque é para o Distrito Federal, com 20,81% de mulheres candidatas. Em termos partidários, sobressaem o PSTU e o PRB, com respectivamente, 23,88% e 20,34% de candidaturas femininas.
Algumas preocupações:
1 – A redução, em termos absolutos e relativos, das candidaturas de mulheres às Assembléias e Câmara Legislativas relativamente às eleições de 2002. Esse fenômeno pode estar significando uma profissionalização e elitização das campanhas eleitorais já nesse nível local e, consequentemente, uma maior dificuldade para a entrada de mulheres, bem como de negros/as e jovens, na política representativa.
2 – O reduzido aumento das candidaturas de mulheres à Câmara dos Deputados. As candidaturas a este nível demandam elevadíssimos recursos financeiros.
3 – O maior aumento da participação de mulheres verificado para os cargos majoritários (governo e Senado federal) sustenta-se, na grande maioria, em candidaturas de mulheres apresentadas pelos pequenos partidos.
4 – O enorme efeito da adoção das cotas por sexo nas eleições proporcionais pôde ser verificado nas rleições de 1998 (a primeira eleição em âmbito federal obrigada a considerar as cotas por sexo) em relação às eleições de 1994. Entre elas, pode-se elencar: o financiamento público de campanhas eleitorais; a lista fechada com alternância de sexo; a destinação por parte dos partidos de cotas mínimas do fundo partidário e do tempo de propaganda partidária na mídia para a promoção da participação política das mulheres; a adoção de cotas para a composição das instâncias de direção nos partidos políticos.
5 – A necessidade de aprofundamento do debate sobre a sub-representação das mulheres nos espaços de poder: cultura patriarcal; desvantagens das mulheres nos processos político-eleitorais (em termos de recursos financeiros, tempo, articulação e vida pública); a falta de responsabilidade do Estado na implementação da Educação Infantil e de infra-estrutura de moradia; a não divisão das tarefas domésticas e do cuidado das crianças com os companheiros; a pequena vivência de exposição das mulheres e o "medo do poder" por falta de intimidade com estes postos e lugares.
6 – A importância de se repensar o sistema político eleitoral e partidário brasileiro, de forma a que a política representativa possa se reconstruir como uma prática democrática, ética e acolhedora da representação de diversos projetos políticos e de diversos segmentos sociais.
*Almira Rodrigues é socióloga e pesquisadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).