O resultado das eleições de outubro para a Câmara dos Deputados e para o Senado encolheu ainda mais a oposição ao governo federal. A partir de 1o de fevereiro, quando os novos parlamentares tomam posse, a base aliada à presidenta Dilma Rousseff (PT) será formada por 402 deputados (de 513) e 59 senadores (de 81). A ampla vantagem númerica pode transformar a relação de Dilma com o Congresso mais tranquila, mas forçará os integrantes da oposição a olhar para os erros do passado e buscar novas formas de atuação.
No dia da posse de Dilma, em 1o de janeiro, o Congresso em Foco ouviu integrantes da oposição. A maior parte dos entrevistados considerou que os oposicionistas devem ter uma postura mais firme contra o governo federal. Eles chegam a apontar erros de atuação durante os oito anos de governo Lula. “Tolerância com o governo em razão da popularidade do presidente. Muitos não fizeram oposição com medo disso. E acabaram se estrepando inclusive nas suas próprias candidaturas”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Colega de partido do senador goiano, o deputado José Carlos Aleluia (BA) é mais duro na autoavalição. Diz que a oposição se equivoca no seu papel. Para ele, os opositores ajudam o governo criticando e apresentando novos caminhos. “Nós estamos no caminho errado. A oposição tem o dever de mostrar que temos caminhos diferentes”, disse o parlamentar baiano. Para ele, Lula deixa uma herança maldita para Dilma Roussef. “Ele montou uma máquina de um país que é um dos que mais arrecada no mundo e um dos que menos investe”.
Aleluia diz que um dos erros cometidos pela oposição nos oito anos de governo Lula ocorreu durante o escândalo do Mensalão do PT. Na época, a partir da descoberta de um esquema de corrupção nos Correios, veio à tona o pagamento de parlamentares para acompanhar o governo nas votações de projetos de interesse do Executivo. “O presidente cometeu crime, a oposição esperou que a Justiça cumprisse o seu papel e não cumpriu o papel da oposição que seria abrir um processo de impeachment contra o presidente Lula”, disse o deputado.
Em 2011, a base aliada do governo Dilma Rousseff será 13% maior do que aquela que emergiu das urnas há quatros anos e estava alinhada com a administração do presidente Lula. Serão 402 deputados federais, contra os 380 que possuem mandato até 31 de janeiro e os 357 eleitos em outubro de 2006. O PT será o partido com maior número de cadeiras, com 88 parlamentares, seguido pelo PMDB, com 79.
No Senado, a situação é a mesma para Dilma. Atualmente, a bancada oposicionista é formada por 33 senadores. Com a posse dos novos congressistas, ela passa a ter 22 parlamentares de oposição, contra 59 da base governista. Só o PMDB saiu das urnas com 21 senadores. Desses, dois estão na conta da oposição, uma vez que votaram sistematicamente contra o governo Lula: Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE).
Em entrevista ao Congresso em Foco publicada na semana passada, o jornalista e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, afirmou que Dilma assume com uma situação mais confortável do que Lula há oito anos. “Não há desconfiança, não há especulação. A economia tem base sólida, é continuidade de um governo de sucesso. Além disso, tem uma base ampla para, querendo, implementá-las”, avaliou.
Para ele, a oposição percebeu que a tática do enfrentamento capitaneada nos últimos oito anos por PSDB e DEM foi rejeitada nas urnas e adotará um discurso mais voltado para o confronto de idéias e o aperfeiçoamento das políticas públicas. Essa mudança de estratégia, segundo Antonio Augusto, ocorrerá por dois motivos: o encolhimento da bancada oposicionista no Congresso e a mudança de perfil de suas principais lideranças.
Moderado
As opiniões ouvidas pelo site mostram que representantes dos dois principais partidos de oposição estão divididos na forma e na avaliação dos erros durante os oito anos de governo Lula. Enquanto parlamentares do DEM defendem uma postura mais confrontadora, os tucanos se dizem firmes, porém colaborativos.
Líder do PSDB no último ano de governo Lula, o deputado João Almeida (BA) tem um discurso pragmático sobre o papel da oposição no Congresso. O tucano não avalia as posições adotadas no passado como erros. “Essa coisa de você avaliar erros depois do resultado é muito simples. No momento, não foi erro. Acho que nós cumprimos o nosso papel”, afirmou. Ele acredita que cada brasileiro, “especialmente vocês da imprensa”, tem uma visão de oposição. “Vem para aqui fazer oposição para ver como é o negócio”, disparou.
Para Almeida, o papel da oposição é definido. Em uma avaliação realista, com base no tamanho das bancadas, ele aponta que os oposicionistas vão perder quase sempre as votações para o governo. “Oposição não é para ganhar, oposição é para perder. Disputa quase sempre para perder. Porque governo que não se sustenta cai. Ocasionalmente, a oposição faz um movimento com apoio popular muito grande e pode ter uma vitória sobre o governo”, disse o parlamentar.
O tucano acrescenta que o trabalho da oposição é fiscalizar o trabalho do governo, é propor alternativas. “Embora perca nas votações, seja intransigente no acompanhamento dos desvios de recurso e de conduta dos membros de governo”, colocou. Almeida lembra que, pela diferença de tamanho entre as bancadas, será difícil a aprovação de uma matéria que não for de interesse do governo.
“Mas, ainda assim, fazendo uma oposição sem adjetivos, com mais controle e rigor, certamente há uma área em que pode haver um trabalho conjunto da oposição com a situação, onde tratamos de matérias que não tratam de interesse de partido, que não envolvem valores e compromissos de um partido diferente do outro, onde há coincidências”, finalizou o deputado da Bahia.
Senadora reeleita por Goiás, Lúcia Vânia (PSDB-GO) diz que, se depender dos tucanos, não haverá oposição na base do “quanto pior, melhor”. Ela lembra que os partidos de oposição elegeram dez governadores – oito do PSDB e dois do DEM – e que será necessário “garantir a governabilidade”. Apesar de a bancada oposicionista ter diminuído no Senado, ela antecipa que os parlamentares devem ter uma “posição muito firme de cobrança” em relação às reformas política e tributária.
“Temos também a clareza do nosso papel de fiscalizadores, de fazer uma oposição dura, mas com muito respeito. O Senado tem nova composição, que também vai ditar o comportamento da oposição. Teremos senadores mais conciliadores. Teremos de trabalhar com a conciliação, mas também sermos duros para que as coisas ocorram como a gente acredita”, afirmou Lúcia Vânia.
Na visão da tucana, a oposição deverá ser colaborativa e mais contundente. “Vamos buscar uma oposição no Congresso mais contundente. Há esse desejo no partido”, comentou. Ela lembra de episódios em que a oposição acabou sendo cobrada por, na visão de alguns, não ter sido mais veemente nas suas posições. Um dos exemplos é a avaliação do deputado Aleluia sobre o mensalão.
“Temos cobrança muitas vezes por não termos sido mais duros, como no caso dos mensaleiros e da CPI dos Bingos. Essa dureza não veio em função do compromisso que o partido tem com o desenvolvimento do país. Acredito que realmente falhamos nessas CPIs. Tínhamos de ter sido mais duros. O mensalão marcou a gestão do presidente Lula, ele vai carregar isso por toda a história”, comentou.