Senador Demóstenes Torres (GO), ex-DEM desde terça passada (o que, para nós, absolutamente não “encerra” a crise do DEM, ao contrário, “aprofunda”), como relator do Ficha Limpa, não lembra aquela cena final do Tropa de Elite 2, quando o ex-Secretário de Segurança corrupto, ladrão & assassino vira senador, passando a presidir uma suposta “Comissão de Ética”?
E o filme de José Padilha fecha com as imagens do Palácio de Planalto, indicando que a corrupção política tem sua origem no Congresso Nacional, até porque, no Brasil, o buraco é mais em acima. O que, infelizmente, chega a ser tedioso: nem é preciso muita imaginação nem pesquisa pra se fazer um filme que replique fielmente a política brasileira.
Cruzes, jamais imaginei que eu o citaria, mas deu no blog do Josias de Souza no último dia 3: “Feitiço contra o feiticeiro: relator da Ficha Limpa, Demóstenes pode tornar-se inelegível até 2027”. E apresenta um vídeo da propaganda eleitoral de 2010, onde o candidato a reeleição comenta orgulhosamente ter relatado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a Lei da Ficha Limpa, enfatizando uma “biografia higienizada” como diferencial dos demais candidatos.
Mas o feitiço virou contra o feiticeiro, pois Demóstenes agora está sujeito aos rigores da Lei Complementar 135 – nome de batismo da Lei da Ficha Limpa – a qual prevê que políticos cujos mandatos forem cassados ficam inelegíveis. Josias ainda especifica:
“Na letra ‘k’ do artigo 1o, anota que a inelegibilidade alcança inclusive aqueles que renunciarem aos respectivos mandatos para fugir da cassação.”
Absolutamente rigoroso, o texto que a Câmara aprovou (e que Demóstenes manteve no Senado) fechou a saída que permitia a congressistas enrolados salvar os direitos políticos, fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de processos formais nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado. Agora, basta “o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” para que os violadores do decoro parlamentar sejam punidos. Aliás, no caso de Demóstenes, a engrenagem prevista na lei já foi acionada.
Segundo o jornalista, na semana passada, o Psol protocolou na Mesa diretora do Senado o pedido para que o senador seja submetido a julgamento político no Conselho de Ética. Significa dizer que, ainda que renuncie, Demóstenes ficará inelegível. Contudo, a coisa fica ainda pior: o prazo da inelegibilidade, fixado na lei em oito anos, passa a contar a partir do término do mandato. Demóstenes reelegeu-se senador em 2010; iniciado em 2011, seu mandato é de oito anos. Expira em 2019.
PublicidadeO que significa que se for cassado pelos colegas ou se renunciar, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. E irá curtir um amargo exílio de 15 longos anos, o que equivale à morte política.
Requiescat in pace.