A Câmara em cinco questões

Às vésperas da eleição da Mesa Diretora da Câmara, marcada para a próxima segunda-feira (14/02), o Congresso em Foco fez cinco perguntas aos candidatos à presidência da Casa. Dos cinco pretendentes ao cargo, apenas o petista Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) não respondeu ao questionário, enviado no dia 1º de fevereiro à sua assessoria.

Encaminharam respostas os deputados Jair Bolsonaro (PFL-RJ), José Carlos Aleluia (PFL-BA), Severino Cavalcanti (PP-PE) e Virgílio Guimarães (PT-MG). Apesar das divergências pontuais, os candidatos pregam a harmonia e a independência dos Poderes, a valorização das propostas de iniciativa dos parlamentares e o corte nos gastos da máquina administrativa.

A seguir, por ordem alfabética, eles falam sobre as diferenças entre suas propostas e as dos concorrentes, as prioridades da pauta legislativa para 2005, a relação da Câmara com o Executivo, os principais defeitos da Casa e a possibilidade de elevação dos vencimentos dos parlamentares – item sobre o qual, aliás, todos preferiram desconversar.

 

Congresso em Foco – Em que a sua candidatura difere das demais?

Jair Bolsonaro – Difere-se pela campanha de custo zero. Se prego a independência da Câmara, não poderia eu, como candidato, aceitar patrocínios.

José Carlos Aleluia – É uma candidatura independente, que nasceu em plenário, ouvindo a insatisfação dos deputados, que rejeitam a submissão da Câmara ao Palácio do Planalto. A pauta da Câmara não pode continuar sendo elaborada pela Casa Civil. O presidente não pode seguir a orientação de Lula. A minha candidatura é para restabelecer a autonomia da Câmara e, em conseqüência, ampliar o respeito dos cidadãos para com o Poder Legislativo.

Severino Cavalcanti – Minha candidatura surgiu e cresceu nas bases de quase todos os partidos políticos desta Casa. Não foi uma imposição do Palácio do Planalto ou de um grupo de poderosas comissões que quer ampliar os seus tentáculos. Isso já significa uma grande diferença. Além do mais, sou o único dos candidatos – em condições de vencer – que realmente pode garantir as tão prometidas e sempre esquecidas independência e soberania do Poder Legislativo, com equilíbrio e harmonia entre os Poderes. Em entrevista à revista IstoÉ (26 de janeiro) o candidato Virgílio Guimarães diz, textualmente: “Sou amigo de Lula. Fiel ao governo e faço tudo que o presidente manda”. Não estarei aqui como serviçal do Planalto ou de um partido político para cumprir “ordens do presidente Lula”, como alardeiam os dois candidatos do PT. Vou colocar o Poder Legislativo de pé, recuperando as suas prerrogativas, notadamente a de legislar.

Virgílio Guimarães – Minha candidatura difere das demais na origem. Ela nasceu dentro da Câmara. Além de respeitar o princípio da proporcionalidade, afinal eu sou do PT, minha candidatura tem muito mais que a sustentação fria da letra do regimento. Minha candidatura se sustenta no anseio dos deputados de construirmos, nós mesmos, a direção da nossa Casa, a Casa de todos os brasileiros. Apoiada por representantes de todas as correntes políticas representadas no parlamento e por representantes de todas as regiões, minha candidatura é garantia de equilíbrio federativo e de governabilidade. Minha vitória será a vitória dos deputados e a certeza de que cada um vai exercer o seu mandato na plenitude da representatividade conquistada pelo voto.

 

Congresso em Foco – Quais serão as suas prioridades na pauta legislativa deste ano?

Jair Bolsonaro – Priorizar os projetos de autoria dos deputados, pois, atualmente, só se vota o que é determinado pelo Executivo.

José Carlos Aleluia – Devolver a autonomia da Câmara; fortalecer a imagem do Legislativo; concluir as reformas tributária e da Previdência; fazer a reforma política; valorizar os parlamentares, e votar projetos do interesse do cidadão. A pauta será definida pelos deputados e não pela Casa Civil. Estabelecer uma pauta nacional com a participação do Judiciário, do Executivo e dos parlamentares.

Severino Cavalcanti – Priorizar os projetos e proposições de iniciativa dos parlamentares, acabando com o abuso na edição de medidas provisórias e outras medidas. Com diálogo e entendimento, garantir a votação de propostas de interesse do país.

Virgílio Guimarães – Logo no início do mandato discutiremos com os líderes dos partidos as prioridades da pauta para este ano. Mas é claro que já existem alguns projetos em curso que deverão ser concluídos. Um deles é a reforma tributária, da qual sou o relator. Este ano, ela deverá caminhar em duas frentes: a votação em plenário da unificação do ICMS e do Fundo de Desenvolvimento Regional e a apreciação, discussão e votação da Lei Complementar do ICMS, que ainda está sendo concluída pelo Executivo para ser enviada ao Congresso. A unificação da legislação do ICMS é primordial para que o Brasil continue crescendo, já que o enorme número de legislações existentes atualmente dá margem à evasão e à elisão fiscais, além de afugentar o investidor estrangeiro. Outra medida importante de nossa gestão será a valorização dos projetos de lei dos 513 deputados. Cada um deles terá pelo menos um de seus projetos votados em plenário, após passarem por uma comissão especial destinada a apreciá-los.

 

Congresso em Foco – Na sua avaliação, quais os principais defeitos da Câmara hoje?

Jair Bolsonaro – Aceitar passivamente o entulhamento por medidas provisórias não relevantes ou urgentes.

José Carlos Aleluia – A Câmara é uma instituição moderna, bem equipada em termos de comunicação, com um quadro técnico competente, mas precisa reconquistar a sua autonomia. Não pode continuar a reboque do Executivo. O Palácio do Planalto manda MPs e a Câmara não debate, o relatório é apresentado meia hora antes da votação. Isso não pode continuar. Precisamos resgatar a credibilidade da Câmara, como um poder independente.

Severino Cavalcanti – A total subserviência ao Poder Executivo, que chega a ditar a pauta de votação da Casa e a ação dos senhores deputados e deputadas. Essa situação só vai mudar com a eleição do deputado Severino Cavalcanti para presidente. Podem apostar.

Virgílio Guimarães – A Câmara dos Deputados não tem defeitos. Ela é a representação da vontade de todos os brasileiros. Algumas vezes, o funcionamento da Câmara emperra por causa de fatores externos que a influenciam. Quando um ministro deixa de receber um deputado, ou deixa na gaveta um pleito de um deputado, ele está criando um problema para a Câmara, atrasando a tramitação de um projeto, deixando na sala de espera milhares de brasileiros que elegeram aquele parlamentar. Nós vamos melhorar ainda mais a eficiência da Câmara com uma reforma administrativa para reduzir drasticamente os seus custos e com a adoção de medidas para acelerar a tramitação de projetos e de medidas provisórias. O exercício do mandato de cada deputado será aperfeiçoado.

 

Congresso em Foco – O senhor pretende aumentar os vencimentos ou as verbas de gabinete dos deputados federais?

Jair Bolsonaro – A população deixará de se preocupar com os gastos dos deputados quando a Câmara produzir leis que busquem a felicidade de seu povo e a prosperidade do Brasil.

José Carlos Aleluia – Essa é uma questão que entrou na pauta da eleição de forma equivocada. Não trato desse assunto, porque ele reduz o debate político que deve contemplar a disputa pela presidência. Aumento de deputados deve ser estudado paralelamente ao reajuste dos servidores públicos. Não faz sentido o funcionalismo público não receber aumento e os deputados serem privilegiados. Presidente, verei esse assunto com os deputados de forma séria, sem a demagogia que estamos vendo nesta campanha.

Severino Cavalcanti – Vou cumprir o que diz a Constituição e as leis do meu país. Sempre com a responsabilidade e a autoridade de quem economizou cerca de R$ 90 milhões dos orçamentos da Câmara de 2001 a 2003, quando exerci o cargo de Primeiro-Secretário, uma espécie de “prefeito” da Casa. Sei onde cortar “gorduras” e vou criar uma Secretaria de Combate ao Desperdício. Não com propostas risíveis como a do candidato do PT que diz que vai cortar água mineral para que deputados e funcionários voltem a tomar água do “pote”.

Virgílio Guimarães – Essa é uma questão que não deve ser analisada no calor das discussões da sucessão. Isso não é um problema do presidente da Câmara. Seguiremos o que está previsto na legislação. O que posso dizer em relação a gastos da Câmara em geral é que, na minha gestão, eles serão reduzidos. Faremos uma reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Logo que assumir, eu analisarei como estão sendo feitos os gastos para decidir onde cortar e onde otimizar. Por exemplo, por força de seu tipo de trabalho, os deputados precisam viajar para suas bases com freqüência. Com o número de passagens que compramos, será que não podemos conseguir tarifas diferenciadas? Precisamos negociar isso.

 

Congresso em Foco – Como será a relação da Câmara com o Executivo nos próximos dois anos, caso o senhor seja eleito?

Jair Bolsonaro – Com independência e harmonia, na busca do bem comum.

José Carlos Aleluia – Uma relação civilizada entre dois poderes. Embora seja de um partido de oposição, jamais farei, como presidente da Câmara, oposição ao presidente da República. Trabalharemos junto pensando no país, nos cidadãos. O que não permitiremos é que o Palácio do Planalto envie para o Legislativo MPs sem qualquer relevância, como a compra de um avião para matar gafanhoto na África ou para autorizar ajuda a vítimas de um incêndio num supermercado do Paraguai. Quando o presidente da República mandar para o Congresso MPs inconstitucionais contestaremos imediatamente.

Severino Cavalcanti – Vou trabalhar para que seja respeitado o princípio constitucional que garante que os Poderes da União são “independentes e harmônicos entre si”.

Virgílio Guimarães – A relação da Câmara com o Poder Executivo, na minha gestão, vai se pautar num princípio que eu sigo desde que entrei na política e que aperfeiçoei na minha militância no partido que ajudei a fundar: o diálogo franco, o respeito às diferenças e a firmeza na defesa dos interesses do país. Vou atuar – junto com todos os companheiros da Mesa Diretora – para que os deputados possam encaminhar seus pleitos aos ministérios com a dignidade que um parlamentar merece. As discussões e as votações serão mais ágeis. Na minha gestão, o Executivo terá a tranqüilidade de saber que seus projetos serão debatidos com seriedade. Paralelamente, estarei, como sempre estive, em contato com meus companheiros do Executivo, ouvindo suas preocupações e as discutindo com os líderes dos partidos na Câmara.