Foi uma daquelas vitórias de lavar a alma. Ganhamos meio de susto. Confesso que até o momento em que o resultado apareceu no painel eu achava que íamos perder, honradamente. Mas, por uma dessa conjunções felizes, deu tudo certo. Impedimos o lobby ruralista de tomar carona na Medida Provisória 512 para estender o benefício fiscal à regionalização da indústria automobilística à importação de insumos e a produção do glifosato, um poderoso agrotóxico.
A emenda, incluída no texto pelo relator da proposta e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, desonerava a tributação para compra do monoisopropila (Mipa), insumo químico utilizado na produção do Glifosato, herbicida de amplo espectro (mata tudo), muito utilizado na produção agrícola. De acordo com a Fiocruz, o produto é classificado como classe II e classe III, muito nocivo ao meio ambiente e à saúde humana, pois a exposição pode provocar problemas como câncer, desregulação endócrina e dermatites.
Segundo relatório do Ibama, de janeiro deste ano, o Glifosato é o agrotóxico mais comercializado no Brasil. Em 2009, foram vendidas um total de 90,5 milhões de toneladas.
Apresentei e encaminhei o destaque para a rejeição do projeto, desencadeando a mobilização, e intervim repetidamente da tribuna e do microfone de apartes denunciando o absurdo. Alessandro Molon (PT), Chico Alencar (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB), Garotinho (PR) e Padre João (PT) foram fundamentais na mobilização para enfrentar a armação que, para minha surpresa e decepção, teve o apoio unânime dos tucanos. Votaram com o PV pela retirada da emenda PT, PSB, PTB, PCdoB, PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, PDT, PSC e PSOL. Já as bancadas do PSDB, DEM e PP votaram a favor da emenda. O PMDB e o PPS liberaram suas bancadas. No final, a emenda foi rejeitada por 220 votos a 156.
Foi uma grande batalha paralmentar, mas hoje não vi nada na imprensa. Se os ruralistas tivessem ganho, seria um escândalo. Aí, talvez, noticiassem … Como dizem: “Good news is no news“.
Estimulando o quê?
Quanto à essência da MP 512, duas observações:
1) Não constava dela, e o relator não quis (ou não pôde) incluir óbvias contrapartidas da indústria automobilística como tecnologias limpas: carros elétricos, híbridos (no Brasil há um espaço enorme para alcool/elétrico) e/ou motores de baixo consumo e menos emissões de CO2 e gases de efeito local.
2) Predominou aquele discurso mistificador de que os incentivos eram ou deixavam de ser para determinadas regiões. Os beneficiários diretos das isenções de PIS/Pasep/Cofins, etc… eram as montadoras multinacionais como Ford, General Motors ou a Fiat. É legitimo dizer que isso eventualmente pode criar empregos nas regiões em questão. Mas convém calcular o montante da renúncia fiscal e verificar se essas mesma verba pública outorgada às empresas não poderia gera mais empregos investida na região de alguma outra forma. Minha crítica básica à MP era a primeira. Nos EUA, Obama para salvar a General Motors, obrigou-a a priorizar veículos mais econômicos, elétricos e híbridos, inaugurando uma nova era da indústria automobilística norte-americana, com o fim dos carrões, das SUV e assegurando que boa parte da frota será elétrica ou híbrida nas próximas décadas. Aqui, na mesma época, o governo deu financiamento indiscriminado para a compra inclusive de carros usados mais poluentes. O reflexo disso já notamos nas nossas cidades cada dia mais engarrafadas.
PS: Veja como votaram os deputados e outros detalhes