Dane Avanzi *
Ao longo de 2013, assistimos a dezenas de apagões dos serviços de telecomunicações em cidades de norte a sul do Brasil. Se o apagão fosse só dos serviços de telecomunicações, até que estaríamos conformados, mas não é. Falta água na grande São Paulo e em alguns municípios haverá racionamento esta semana. Nem bem começamos 2014 e o fantasma do apagão de energia elétrica também ronda a sociedade brasileira, que mesmo em tempos de “pibinho” e diminuição da atividade industrial é uma ameaça real. Como somos otimistas, bendito seja o “pibinho”, pois se houvesse “pibão” estaríamos sem ar condicionado nesse verão escaldante!
De todas as mazelas da infraestrutura brasileira, que é deficitária em portos, estradas e serviços públicos básicos ao cidadão em geral, o que mais assombra é a incapacidade de planejamento e execução de obras relativamente simples. Digo simples baseado em fatos históricos. Roma na aurora da Era Cristã, contava com uma população de um milhão de pessoas e tinha água corrente em residências e banhos públicos acessíveis a toda a população. Obviamente o problema de termos racionamento de água nos dias de hoje não é por falta de engenharia, muito menos por questão de dinheiro, haja vista o Brasil estar entre os dez países mais ricos do mundo. Se temos dinheiro e temos tecnologia, mas não temos serviços públicos de qualidade, onde afinal estamos errando?
A resposta é complexa, mas podemos encontrar algumas pistas comparando o processo de formação do Estado brasileiro com o de outros. Tomemos como exemplo a Independência dos Estados Unidos. Quando o general George Washington, em 1782, venceu a Guerra de Independência contra a Inglaterra foi aclamado pela elite ruralista norte-americana como rei. Ele recusou a coroação, justificando que, se aceitasse, moralmente profanaria o direito de todos aqueles que morreram na guerra lutando a seu lado e não merecia honraria por cumprir seu dever cívico com a pátria. Por conta disso, é aclamado até hoje como Cincinnati, alusão ao aristocrata romano, que governou o império em tempos de crise e passado o momento crítico abdicou do poder retornando a sua vida rural, contrariando a vontade popular, que insistiu que ele ficasse.
Muitos dizem: o Brasil é um país jovem, se comparado aos países europeus. Isso é verdade. Mas é igualmente verdade que os Estados Unidos também são, posto que ficaram independentes na mesma época que o Brasil. Ocorre que o rei D. João III em 1534, com o fito meramente exploratório, criou as capitanias hereditárias e distribuiu terras aos nobres portugueses. Lá, George Washington negou o direito a seus filhos de serem “reis”, aqui criamos vários “reis” que formaram o germe da classe política atual que dirige o país, e ao longo dos séculos, especializaram em se manter no poder, não importa como.
Se o político brasileiro tem todas as suas ações delimitadas a quatro anos de governo, como poderá planejar e realizar obras de grande porte que precisamos, cujo ciclo de duração pode perdurar uma ou duas décadas? O mesmo pensamento se aplica às empresas de telecomunicações, sendo as principais controladas por capital estrangeiro. Como garantir qualidade aos consumidores e investir na melhoria da infraestrutura do serviço, se a empresa tem como princípio geração de caixa a qualquer custo para remeter dividendos a matriz? Tal qual na pesca predatória as operadoras de telefonia móvel estão adicionando ao passivo bilionário de suas controladoras um outro passivo, intangível, o descrédito do consumidor.
Penso que não somente no comando dos Estados e governos mundo afora, bem como na presidência das grandes multinacionais, precisamos de mais homens com o pensamento de George Washington e do velho ditador Cincinnatus, cabendo esclarecer que ditador era um cargo público previsto nas leis romanas, sinônimo de gestor interino, diferente do sentido atual. Pessoas que têm a consciência da diferença entre Estado e governo. Entre o essencial e o supérfluo. E principalmente que elas passarão e o Estado permanecerá. Resumindo: homens públicos com espírito cívico e valores éticos voltados para o bem comum. Razão de ser do Estado.
Publicidade* É advogado, empresário do setor de engenharia civil, elétrica e de telecomunicações. É diretor superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do consumidor de telecomunicações e vice-presidente da Aerbras (Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil).